estados unidos do brasil
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 07 DE ABRIL DE 1964. Aprova o Acordo Basico de Cooperação Tecnica Entre os Estados Unidos do Brasil e Israel, Concluido em Recife, Aos 12 de Março de 1962.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 96, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1965. Aprova o Acordo Sobre Transportes Aereos Regulares Entre o Governo Dos Estados Unidos do Brasil e o Governo da Republica Argentina, Firmado em 02/06/48.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1957. Aprova o Acordo Sobre a Restauração Dos Direitos de Propriedade Industrial e Direitos Autorais Firmado Entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica Federal da Alemanha.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 23 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova a Convenção Entre os Estados Unidos do Brasil e o Reino Dos Paises Baixos, Relativa a Assistencia Judiciaria Gratuita, Firmada Aos 16 de Março de 1959, No Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1963. Ratifica o Acordo Sobre Transportes Aereos Regulares Entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica Federal da Alemanha, Firmado No Rio de Janeiro a 29 de Agosto de 1957.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1963. Aprova o Convenio de Cooperação Economica e Tecnica, Firmado Entre a Republica Dos Estados Unidos do Brasil e a Republica da Bolivia, em 29 de Março de 1958.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 18 DE JUNHO DE 1964. Aprova o Convenio de Intercambio Cultural Entre os Estados Unidos do Brasil e o Japão, Assinado No Rio de Janeiro, a 23 de Janeiro de 1961.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 08 DE SETEMBRO DE 1964. Aprova o Acordo Entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica Federal da Alemanha Sobre Privilegios Aduaneiros de Consulados de Carreira e Seus Funcionarios.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 05 DE JUNHO DE 1962. Aprova o Acordo Sobre Transportes Aereos Regulares Entre os Estados Unidos do Brasil e o Japão, Firmado No Rio de Janeiro, a 14 de Dezembro de 1956.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 101, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1964. Aprova o Acordo de Migração Entre a Republica Dos Estados Unidos do Brasil e a Republica Italiana, Assinado em Roma, a 09 de Dezembro de 1960.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1962. Aprova o Acordo de Cooperação Entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica Italiana para Uso Pacifico da Energia Nuclear, Firmado No Rio de Janeiro a 6 de Setembro de 1958.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 1963. Aprova o Convenio Sobre Textos de Ensino, Firmado Entre a Republica Dos Estados Unidos do Brasil e a Republica do Paraguai, em 5 de Janeiro de 1960.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 14 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Acordo Cultural Entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica Arabe Unida, Assinado No Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, em 17 de Maio de 1960.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1963. Aprova o Acordo de Imigração Entre os Estados Unidos do Brasil e o Estado Espanhol, Assinado em Madrid, a 27 de Dezembro de 1960.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1963. Aprova o Texto do Acordo Cultural Concluido Entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica Popular da Polonia, a 19 de Outubro de 1961, em Brasilia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 08 DE OUTUBRO DE 1953. Aprova o Acordo Anexo Sobre Transportes Aereos Regulares Entre o Governo Dos Estados Unidos do Brasil e o Governo da Espanha Firmado Rio de Janeiro a 28 de Novembro de 1949.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 10 DE ABRIL DE 1995. Aprova o Texto do Acordo para a Criação do Mercado Comum Cinematografico Latino-americano, Assinado em Caracas, em 11 de Novembro de 1989, pela Republica Federativa do Brasil e Pelas Republicas Dominicana, Argentina, Colombia, Cuba, Equador, Nicaragua, Panama, Venezuela, Peru e Estados Unidos do Mexico.
- DECRETO Nº 31343, DE 27 DE AGOSTO DE 1952. Promulga o Acordo Sobre Transportes Aereos Entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica do Libano Assinado No Rio de Janeiro, a 11 de Janeiro de 1951.
- Decreto nº 31.419 de 10/09/1952. PROMULGA O ACORDO SOBRE TRANSPORTES AEREOS REGULARES ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E A ITALIA ASSINADO EM ROMA, A 25 DE JANEIRO DE 1951.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1963. Aprova o Convenio Firmado Entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica do Paraguai para o Estabelecimento, Na Cidade de Encarnacion, de Um Entreposto do Deposito Franco para Mercadorias Exportadas Ou Importadas Pelo Brasil, Assinado em 5 de Novembro de 1959.
-
Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... temporária ou definitivamente no Brasil; ... III - emigrante: brasileiro que se ... XV - cooperação internacional com Estados de origem, de trânsito e de destino de ... - Concessão (reciprocidade - Estados Unidos) R$ - Ouro 160,00 200 - Visto ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 13 DE JULHO DE 1962. Aprova o Convenio que Concede Um Entreposto de Deposito Franco Na Cidade de Santos, Estado de São Paulo, a Republica da Bolivia, Firmado Entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica da Bolivia, em 29 de Março de 1958.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 30 DE AGOSTO DE 1962. Aprova o Convenio que Concede Um Entreposto de Deposito Franco Na Cidade de Belem, No Estado do Para, Firmado Entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica da Bolivia em 29 de Março de 1956.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1962. Aprova o Acordo Sobre Cooperação No Campo Dos Usos Pacificos da Energia Atomica Entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica do Paraguai Firmado em Assunção a 18 de Agosto de 1961.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 05 DE SETEMBRO DE 1963. Aprova o Convenio de Intercambio Cultural Concluido Entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica do Chile, Firmado No Rio de Janeiro, a 05/07/61.