estados unidos do brasil
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 83, DE 31 DE AGOSTO DE 1965. Aprova o Convenio de Cooperação Social Assinado, No Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, a 11 de Agosto de 1964, Pelos Governos Dos Estados Unidos do Brasil e da Espanha.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 05 DE AGOSTO DE 1964. Aprova o Acordo de Comercio e Pagamentos Firmado No Rio de Janeiro Pelos Governos Dos Estados Unidos do Brasil e da Republica Popular da Polonia Aos 19 de Março de 1960.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 23 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Acordo Entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica Argentina Sobre Privilegios Aduaneiros das Repartições e Agentes Consulares de Carreira, Concluido No Rio de Janeiro em 6 de Julho de 1961.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 03 DE JUNHO DE 1964. Aprova o Acordo Cultural Entre o Governo da Republica Dos Estados Unidos do Brasil e o Governo da Republica Italiana, Assinado Na Cidade do Rio de Janeiro, em 6 de Setembro de 1958.
- Decreto Legislativo nº 96 de 03/12/1965. APROVA O ACORDO SOBRE TRANSPORTES AEREOS REGULARES ENTRE O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ARGENTINA, FIRMADO EM 02/06/48.
- DECRETO Nº 38123, DE 21 DE OUTUBRO DE 1955. Torna Publica a Denuncia, Pelo Brasil, do Ajuste Comercial Entre os Governos Dos Estados Unidos do Brasil e da Austria, Assinado No Rio de Janeiro, em 12 de Maio de 1950.
- Decreto Legislativo nº 147 de 25/06/2015. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA RELATIVO A MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA A PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES MILITARES SIGILOSAS, ASSINADO EM SANTA CRUZ, BOLÍVIA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2010, E EMENDA, ASSINADA EM BRASÍLIA, EM 9 DE JUNHO DE 2015.
- Decreto nº 10.268 de 06/03/2020. Dispõe sobre a implementação e o acompanhamento da participação da República Federativa do Brasil no programa Global Entry dos Estados Unidos da América de trâmite imigratório simplificado para viajantes pré-aprovados.
- Decreto Legislativo nº 139 de 09/08/2018. Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
-
Reflexões sobre a justiça criminal dos povos indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América à luz do pluralismo jurídico
Este artigo apresenta um estudo expositivo, por meio da técnica de revisão bibliográfica e estudo de caso, entre o sistema de Justiça Criminal dos Povos Indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América, a partir da análise de legislação e jurisprudência dos dois países, amparada em literatura especializada. A partir da matriz teórica do pluralismo jurídico, o estudo foca nas regras de competênc
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 25 DE SETEMBRO DE 1963. Aprova o Convenio de Instituição de Um Centro de Estudos e Documentação para a Agricultura e a Economia Rural No Brasil, Assinado Na Cidade do Rio de Janeiro, a 06 de Setembro 1958, Entre os Governos Dos Estados Unidos do Brasil e da Republica Italiana.
-
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
O artigo tem como objetivo verificar se as políticas de recursos hídricos do Brasil e dos Estados Unidos tem sido eficientes frente aos complexos e recentes problemas ambientais. O método de abordagem utilizado foi o qualitativo e o crítico, ao passo que o de procedimento foi o comparativo. A técnica utilizada foi a pesquisa bibliográfica. Os Estados Unidos adotam um sistema puro de federalismo,...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 83, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1952. Aprova Termo de Renovação de Contrato Celebrado em 03 de Março de 1952 Entre o Governo Federal da Republica Dos Estados Unidos do Brasil e Orvo Ast para Desempenhar a Função de Tecnico em Inseminação Artificial No Serviço de Fisio-patologia da Reprodução e Inseminação Artificial do Instituto de Zoot...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1954. e Mantida a Decisão por que o Tribunal de Contas, em Sessão Realizada a 11/02/53, Denegou Registro Ao Termo de 19 de Janeiro do Mesmo Ano, Aditivo Ao Contrato Celebrado Entre o Governo da Republica Dos Estados Unidos do Brasil e Otto Johann Robert Borger, para Desempenhar a Função de Chefe da Subse...
-
Determinantes da evasão fiscal em instituições financeiras: evidências do Brasil e dos Estados Unidos
O presente artigo analisa os determinantes da evasão fiscal em instituições financeiras. Foram analisadas, inicialmente, 131 instituições financeiras brasileiras e 2.886 instituições financeiras americanas do período de 2008 a 2017, perfazendo 28.590 observações. Foram calculadas as duas principais métricas de agressividade fiscal presentes na literatura nacional e internacional (Book-Tax...
- A primeira gafe da campanha
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1288, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1950. Autoriza o Poder Executivo a Promover, Pelos Meios Regulares, a Encampação da Rede Ferroviaria, Concedida a The Leopoldina Railway Company Limited, e da Outras Providencias.
... 26 de maio de 1949, entre o Govêrno dos Estados Unidos do Brasil e The Leopoldina Railway Company ...
-
Acórdão nº 1.0110.10.002438-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
- MUNICÍPIO DE CAMPESTRE - PROFESSORA MUNICIPAL DE 1949 A 1962 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E IPSEMG - SETENTA ANOS DE IDADE COMPLETADOS EM 1997 - PRETENSÃO DEDUZIDA COM BASE NA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 1946 E CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1947 - ANÁLISE DO MÉRITO PELO JUIZ - PRETENSÃO RECURSAL - IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA.
... ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 1946 E CONSTITUIÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0110.10.002438-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
- MUNICÍPIO DE CAMPESTRE - PROFESSORA MUNICIPAL DE 1949 A 1962 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E IPSEMG - SETENTA ANOS DE IDADE COMPLETADOS EM 1997 - PRETENSÃO DEDUZIDA COM BASE NA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 1946 E CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1947 - ANÁLISE DO MÉRITO PELO JUIZ - PRETENSÃO RECURSAL - IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA.
... ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 1946 E CONSTITUIÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0110.10.002438-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
- MUNICÍPIO DE CAMPESTRE - PROFESSORA MUNICIPAL DE 1949 A 1962 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E IPSEMG - SETENTA ANOS DE IDADE COMPLETADOS EM 1997 - PRETENSÃO DEDUZIDA COM BASE NA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 1946 E CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1947 - ANÁLISE DO MÉRITO PELO JUIZ - PRETENSÃO RECURSAL - IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA.
... ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 1946 E CONSTITUIÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0110.10.002438-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
- MUNICÍPIO DE CAMPESTRE - PROFESSORA MUNICIPAL DE 1949 A 1962 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E IPSEMG - SETENTA ANOS DE IDADE COMPLETADOS EM 1997 - PRETENSÃO DEDUZIDA COM BASE NA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 1946 E CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1947 - ANÁLISE DO MÉRITO PELO JUIZ - PRETENSÃO RECURSAL - IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA.
... ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 1946 E CONSTITUIÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0110.10.002438-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
- MUNICÍPIO DE CAMPESTRE - PROFESSORA MUNICIPAL DE 1949 A 1962 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E IPSEMG - SETENTA ANOS DE IDADE COMPLETADOS EM 1997 - PRETENSÃO DEDUZIDA COM BASE NA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 1946 E CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1947 - ANÁLISE DO MÉRITO PELO JUIZ - PRETENSÃO RECURSAL - IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA.
... ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 1946 E CONSTITUIÇÃO ... - Decreto Legislativo nº 154 de 10/09/2018. Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos para o Reconhecimento Mútuo da Cachaça e da Tequila como Indicações Geográficas e Produtos Distintivos do Brasil e do México, Respectivamente, celebrado na Cidade do México, em 25 de julho de 2016.
-
Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... Universidade Federal Fluminense (Brasil) efariafernandes@gmail.com ... André Saddy ** ... A Constituição da Repúblicas dos Estados Unidos do Brasil de 1891. 4.2. A Constituição ... - Decreto nº 11.500 de 25/04/2023. Converte em Consulado-Geral o Vice-Consulado do Brasil em Orlando, nos Estados Unidos da América, e altera o Decreto nº 1.018, de 23 de dezembro de 1993.