estados unidos do brasil
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 14 DE JUNHO DE 1963. Mantem o Ato do Tribunal de Contas da União Denegatorio de Registro Ao Termo Aditivo a Contrato Celebrado Entre o Governo da Republica Dos Estados Unidos do Brasil e Oswaldino Ribeiro Marques.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1966. Aprova o Acordo Basico de Cooperação Tecnica Entre os Governos Dos Estados Unidos do Brasil e da Republica Popular Federativa da Iugoslavia.
- Decreto nº 50.445 de 11/04/1961. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DE A EQUITATIVA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, SOCIEDADE MUTUA DE SEGUROS GERAIS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 26 DE AGOSTO DE 1966. Aprova o Acordo Comercial Assinado em Iaunde, a 05.05.65, Entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica Federal Dos Camarões.
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A constitucionalidade do sistema de cotas universitárias: um estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos
O artigo aponta para um estudo comparativo entre as experiências constitucionais brasileira e norte-americana, a respeito da adoção do sistema de cotas nas universidades como modalidade de ação afirmativa. São apresentados, de forma sistematizada, os argumentos dos ministros daquela mais alta corte no Caso Gruttervs Bollinger (2003),3 com vistas a uma comparação com os fundamentos trazidos pelo...
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O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
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O direito de Guarda e o Respeito ao Interesse da Criança no Brasil e nos Estados Unidos da América
Sabe-se que o Direito de Guarda, por assim dizer, ao mesmo tempo em que muitas vezes é aplicado de forma fria, sem que haja qualquer preocupação com o real interesse das pequenas crianças que involuntariamente se tornam objetos de discussão processual, também, em tantas outras oportunidades, é efetivado de forma mais humana ao considerar o real desejo dos pequenos envolvidos. Entretanto, será que
- Decreto nº 35.354 de 08/04/1954. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS, INCLUSIVE AUMENTO DE CAPITAL, MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO E EXTENSÃO DAS OPERAÇÕES DOS SEGUROS DOS RAMOS ELEMENTARES DA 'EQUITATIVA ESTADOS UNIDOS DO BRASIL'.
- DECRETO Nº 35354, DE 08 DE ABRIL DE 1954. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital, Mudança de Denominação e Extensão das Operações Dos Seguros Dos Ramos Elementares da 'equitativa Estados Unidos do Brasil'.
- Decreto nº 54.968 de 10/11/1964. PROMULGA O ACORDO CULTURAL ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E O JAPÃO FIRMADO EM TOQUIO, A 23 DE JANEIRO DE 1961.
- DECRETO Nº 27739, DE 26 DE JANEIRO DE 1950. Promulga o Convenio Cultural Entre a Republica Dos Estados Unidos do Brasil e a Republica do Libano Firmado No Rio de Janeiro, a 30 de Agosto de 1948.
- DECRETO Nº 54997, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1964. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da a Equitativa Dos Estados Unidos do Brasil.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 99, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova Acordo Firmado em 27/08/51 Entre o Governo Dos Estados Unidos do Brasil e a Repartição Sanitaria Panamericana para Funcionamento do Escritorio Regional da Repartição No Rio de Janeiro.
- PROGRAMA EXECUTIVO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE FUNDAMENTADO NO ACORDO BÁSICO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, SUAS AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS E A AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA (AIEA), PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "REVISÃO E ATUALIZAÇÂO DO PLANO NACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO SOBRE POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES (POPs) NO BRASIL"
- PROGRAMA EXECUTIVO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE FUNDAMENTADO NO ACORDO BÁSICO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, SUAS AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS E A AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA (AIEA), PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "AVALIAÇÃO DAS NECESSIDADES TECNOLÓGICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO CLIMÁTICA NO BRASIL"
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 84, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1952. Aprova Acordo Sobre Transportes Aereos Regulares Entre o Governo Dos Estados Unidos do Brasil e o Governo da Republica do Paraguai, Firmado em Assunção, a 26 de Junho de 1951, Destinado a Assegurar Comunicações Aereas Regulares Entre os Dois Paises.
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... lembra Humberto Ávila, em outros Estados Nacionais o sistema tributário é regulado no ... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil ... Diário Oficial da União , Rio ...
- DECRETO Nº 42918, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1957. Promulga o Tratado Geral de Comercio e de Investimentos e o Convenio de Comercio Fronteiriço Entre a Republica Dos Estados Unidos do Brasil e a Republica do Paraguai, Firmados a 27 de Outubro de 1956, em Assunção.
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de ... que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade ... articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ...
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DEC 20910 de 06/01/1932 - DECRETO. REGULA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL.
... do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições ...
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Versão original
Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia ou identificador ... § 3º Os Estados, os Municípios e o Distrito Federal ficam ... and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos da América; ... II – European Medicines Agency ...
- Gestão de conflitos nos estados unidos e no brasil
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 04 DE OUTUBRO DE 1966. Aprova o Acordo de Cooperação para Usos Civis da Energia Atomica, Entre o Governo Dos Estados Unidos da America e o Governo Dos Estados Unidos do Brasil, Assinado em Washington, a 08.07.65.
- Decreto nº 50.144 de 27/01/1961. PROMULGA O ACORDO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR, CONCLUIDO ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE, EM 5 DE ABRIL DE 1955.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 21 DE MARÇO DE 1966. Aprova o Convenio de Intercambio Cultural Assinado Entre os Governos Dos Estados Unidos do Brasil e o da Republica de Costa Rica, em São Jose, a 19 de Novembro de 1964.