estados unidos do brasil
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 16 DE JULHO DE 1965. Aprova o Acordo Cultural Assinado, em Brasilia, Entre a Republica Dos Estados Unidos do Brasil e a Republica do Senegal.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 22 DE MAIO DE 1963. Aprova o Convenio Cultural Entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica da Colombia, Assinado em Bogota, em 28 de Maio de 1958.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 17 DE JULHO DE 1964. Aprova o Acordo Cultural Entre os Estados Unidos do Brasil e a Espanha, Assinado em Madrid, em 25 de Junho de 1960.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 27 DE AGOSTO DE 1964. Aprova o Acordo de Intercambio Cultural, Entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica da Colombia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 31 DE AGOSTO DE 1964. Aprova o Convenio de Transito Livre, Firmado Entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica da Bolivia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1965. Mantem o Ato do Tribunal de Contas da União Denegatorio de Registro Ao Termo, de 2 de Julho de 1956, Aditivo Ao Contrato Celebrado, em 27 de Fevereiro de 1956, Entre o Governo da Republica Dos Estados Unidos do Brasil Atraves do Ministerio da Aeronautica, e Jose Gomes Figueira.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1966. Aprova o Acordo Comercial Assinado Entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica da Liberia, em Monrovia, a 13 de Maio de 1965.
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... da administração direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e, desde ... a funcionar pelo Banco Central do Brasil, desde que a operação seja permitida pela ... será apurada em dólares dos Estados Unidos da América e convertida em moeda nacional para ...
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A temática da efetivação dos direitos da população LGBTQI+: conexões e diferenciações entre os modelos de jurisdição constitucional dos Estados Unidos e do Brasil
Contextualização: O presente estudo está inserido na temática da efetivação dos direitos dos sujeitos que vivenciam suas sexualidades e seus gêneros de forma plural. Propõe-se a separação deste estudo em três tópicos. Inicialmente, será delineado o enquadramento das linhas de estudo e será evidenciada a conexão entre os saberes envolvidos nesta investigação, bem como a metodologia adotada. A...
- DECRETO Nº 56708, DE 11 DE AGOSTO DE 1965. Cancela a Autorização Concedida a Sociedade Anonima Cooper-bessemer International Corporation para Funcionar Na Republica Dos Estados Unidos do Brasil.
- Decreto nº 43.956 de 03/07/1958. PROMULGA O ACORDO ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E A REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA SOBRE A RESTAURAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DE DIREITOS AUTORAIS ATINGIDOS PELA II GUERRA MUNDIAL, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, A 4 DE SETEMBRO DE 1953.
- Art. 14. São pessoas jurídicas de direito público interno: I - a Federação dos Estados Unidos do Brasil; II - cada um dos Estados da Federação brasileira e o Distrito Federal; III - Cada um dos municípios constitu-cionalmente organizados no território brasileiro
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Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que ...
- Decreto nº 46.873 de 16/09/1959. PROMULGA O PROTOCOLO ADICIONAL A CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA DA BALEIA, ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E OUTROS PAISES, ASSINADO EM WASHINGTON EM 4 DE DEZEMBRO DE 1956.
- Decreto Legislativo nº 146 de 25/06/2015. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA PARA MELHORIA DA OBSERVÂNCIA TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL E IMPLEMENTAÇÃO DO FATCA, CELEBRADO EM BRASÍLIA, EM 23 DE SETEMBRO DE 2014.
- Decreto nº 9.504 de 19/09/2018. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos Referente à Cooperação no Campo da Defesa, firmado em Brasília, em 22 de abril de 2014.
- Decreto nº 11.092 de 08/06/2022. Promulga o Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América relacionado a Regras Comerciais e de Transparência, firmado em Brasília e em Washington, D.C., em 19 de outubro de 2020.
- Decreto Legislativo nº 145 de 25/06/2015. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA SOBRE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE DEFESA, ASSINADO EM WASHINGTON, EM 12 DE ABRIL DE 2010.
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Interesses transindividuais: Dos Estados Unidos Ao Brasil
O presente trabalho trata da comparação do sistema de tutela coletiva existente nos Estados Unidos e no Brasil. Busca-se desenvolver uma linha comparativa entre os principais pontos existentes entre o modelo norte- americano das class actions e o modelo brasileiro com o estudo da ação coletiva em geral, conceituando cada qual e ao final comparando um ao outro, pois foram estas ações de classe...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Eram os “Estados-Gerais” na França e o “Parlamento” na ... À mesma época, nos Estados Unidos da América, então colonizados pela Inglaterra, ... 2.2.1.1 Carga tributária do Brasil no período ... No Brasil, empiricamente, ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 05 DE AGOSTO DE 1964. Aprova o Convenio de Intercambio Cultural Entre os Estados Unidos do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, Assinado No Rio de Janeiro, em em 20 de Janeiro de 1960.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 30 DE ABRIL DE 1953. Aprova o Acordo de Assistencia Militar Assinado No Rio de Janeiro em 15 de Março de 1952, Entre a Republica Dos Estados Unidos do Brasil e os Estados Unidos da America.
- Decreto nº 33.044 de 15/06/1953. PROMULGA O ACORDO DE ASSISTENCIA MILITAR ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, A 15 DE MARÇO DE 1952.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1963. Aprova as Notas Trocadas Entre os Estados Unidos do Brasil e os Estados Unidos da America para Prorrogação de Acordo para o Programa de Agricultura e Serviços Naturais, Firmado Pelos Dois Paises a 26 de Junho de 1953.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 25 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Texto da Convenção Sobre Assistencia Judiciaria Gratuita Entre a Republica Dos Estados Unidos do Brasil e a Republica de Portugal, Assinado em Lisboa a 9 de Agosto de 1960.