estamentos weber
64 resultados para estamentos weber
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É preciso mais deliberação no Supremo Tribunal Federal?
Análise Constitucional: É preciso mais deliberação no Supremo Tribunal Federal?
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Jusfilosofia, globalização e teoria crítica
... em que conserva o estado anterior, traduz as conquistas dos estamentos marginalizados, dos grupos excluídos que se incorporam à ordem ... sociologia de Max Weber, na linguística de Saussure e nas elaborações contemporâneas da ...
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O corpus iuris civilis e a mudança no fundamento de validade do direito
O Corpus Iuris Civilis esboça uma primeira elaboração político-jurídica do que virá a ser o chamado Estado moderno, o qual apresentará suas particulares formas empíricas muitos séculos depois. Em ambos casos, o que confere legitimidade ao poder é a própria racionalidade intrínseca à forma do direito,...
... Com efeito, se para Weber o Estado se apresenta como um instituto político de atividade contínua, ... estamental e de ordens, também regras diversas para diferentes estamentos." Diferentemente do mundo islâmico ou dos povos não cristianizados ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2490-88.2010.5.15.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ECT. PCCS. PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE. AUSÊNCIA DE DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA. CONDIÇÃO PURAMENTE POTESTATIVA DO EMPREGADOR. O acórdão regional se encontra em harmonia com a OJ-T nº 71 da SDI-1 desta Corte, no sentido de que a deliberação da diretoria da ECT, prevista no PCCS, constitui condição puramente potestativa do empregador, incapaz de obstar a
... Supremo Tribunal Federal, Rosa Maria Weber, e recentes julgamentos desta E. Corte Regional: ... RECURSO DE EMBARGOS ... ção e manter o engessamento dos trabalhadores em seus estamentos funcionais. Estaria, assim, autorizada a vulneração do princípio da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-56000-86.2005.5.05.0161 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. A Corte de origem consignou expressamente as razões do seu convencimento, não havendo falar em negativa de prestação jurisdicional. Inviolados os artigos 93, IX, da Constituição da República, 832 da CLT e 458 do CPC. Revista não conhecida, no tema. COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO. DIFERENÇAS. ACORDO COLETIVO. PROMOÇÃO....
... se pode conceber acordo coletivo que retire vantagens de alguns estamentos da categoria: pode beneficiá-los mais ou menos, mas nunca retirar ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ... Rosa Maria Weber ... -
Estado de derecho y derechos humanos
O presente trabalho busca avaliar algumas características centrais do conceito de Estado de Direito e sua fundamental relação com a democracia como processo histórico de legitimação sempre aberto a uma revisão crítica. Por conseguinte dita análise permite entender a essencial conexão da formação jurídico-pol
... clave es como se entiende mejor la legitimidad legal-racional de Max Weber) y, después, del racionalismo crítico que no es ya, desde luego, ... toda su plural plenitud y no sólo en privilegiados sectores, estamentos o poderosas corporaciones. Y, junto a ello, hay que considerar, desde ... -
Estado y Sociedad en las relaciones internacionales contemporáneas: evolución y transformaciones
El presente artículo tiene por objeto identificar los ejes fundamentales de la evolución y las transformaciones experimentadas por el Estado y su organización jurídica y política a lo largo de la historia hasta la actualidad, dando cuenta de las principales características de la sociedad contemporánea. Palabras clave: Estado. Sociedad. Evoluci&oa
... ón y construcción del concepto de Estado Moderno, será Max Weber quien desarrollará la conceptualización del Estado en su acepción ... en relación con las posibilidades que se ofrecen en los otros estamentos inferiores ... El principio de proporcionalidad, complementa a éste ... -
Diário Oficial de 05-04-2023 - Poder Legislativo
... Rosa Weber; pela governadora de Pernambuco, Raquel Lira; pelo governador do Ceará, ... estamentos republicanos e democráticos para, conquistando o poder, mais uma vez ...
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Acórdão Nº 3402-009.670 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/07/2006 a 30/09/2006CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITO DE ICMS. RECEITA FORA DA ESFERA DE INCIDÊNCIA DO PIS-COFINS.A cessão onerosa de créditos de ICMS a terceiros origina espécie de receita que se encontra fora da esfera de incidência do PIS-COFINS não cumulativo.REGIME NÃO CUMULATIVO. CONTRIBUIÇÃO AO PIS E...
... Nas palavras da ... Ministra Rosa Weber: ... “Ainda que a contabilidade elaborada para fins de informação ao ... conveniência de grupos, instituições ou estamentos prevaleçam e deformem o ... significado da própria Lei Fundamental.” ... -
Acórdão Nº 3402-009.674 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/01/2008 a 31/03/2008NULIDADE. INEXISTÊNCIA DE PRETERIÇÃO AO DIREITO DE DEFESA.Não sendo o ato lavrado por autoridade incompetente ou com preterição do direito de defesa, descabida alegação de nulidade.REGIME NÃO CUMULATIVO. CONTRIBUIÇÃO AO PIS E COFINS. INSUMO. CONCEITO.À luz da interpretação fixada pelo STJ no RESP nº 1.221.170, o...
... Nas palavras da ... Ministra Rosa Weber: ... “Ainda que a contabilidade elaborada para fins de informação ao ... conveniência de grupos, instituições ou estamentos prevaleçam e deformem o ... significado da própria Lei Fundamental.” ... -
Acórdão Nº 3402-009.656 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/04/2008 a 30/06/2008NULIDADE. INEXISTÊNCIA DE PRETERIÇÃO AO DIREITO DE DEFESA.Não sendo o ato lavrado por autoridade incompetente ou com preterição do direito de defesa, descabida alegação de nulidade.REGIME NÃO CUMULATIVO. CONTRIBUIÇÃO AO PIS E COFINS. INSUMO. CONCEITO.À luz da interpretação fixada...
... Nas palavras da ... Ministra Rosa Weber: ... Documento nato-digital ... DF CARF MF ... Fl. 42 do Acórdão n.º ... conveniência de grupos, instituições ou estamentos prevaleçam e deformem o ... significado da própria Lei Fundamental.” ...