Estatísticas económicas
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... b) pessoal do serviço de inspeção do trabalho; ... c) estatísticas dos estabelecimentos submetidos à inspeção e número dos trabalhadores ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Na contramão da engrenagem: Uma abordagem reflexiva sobre o direito fundamental da propriedade
Este artigo propõe uma reflexão sobre o direito do ser humano de comparecer à História como sujeito agente de sua realidade, ser social e político, inserido num contexto em que a ética do mercado transforma sonhos em utopias e necessidades básicas em artigos de luxo. A abordagem é menos explicativa e mais polêmica, sugerindo questões que possibilitem um segundo momento de aprofundamento e discussã
... Não se trata apenas de estudar as estatísticas econômicas, distribuição de renda, mas também ... Veredas do ... -
Autodeterminação dos povos
... ções de segurança e de ordem constitucional, informações estatísticas ou de outro caráter técnico, relativas às condições econômicas, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-225-77.2011.5.15.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ANOTAÇÃO DISCRIMINATÓRIA NA CTPS. REFERÊNCIA À REINTEGRAÇÃO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. ARBITRARIEDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A prática do empregador que, por força de decisão judicial, além de lançar a retificação determinada pela Vara do Trabalho, relativa à reintegração ao emprego, também inscreve que o faz por determinaçã
... http://pt.global-rates.com/estatisticas ... http://pt.global-rates.com/estatisticas-economicas ... -
Decisão monocrática Nº 0010864-05.2008.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 13-09-2023
... Des. GUILHERME LUIZ GOMES ... [1] https://www.ibge.gov.br/estatisticas ... [1] https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas ...
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Acórdão Nº 0073006-53.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 10-11-2023
... IBGE (Disponível em https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/precos-e-custos/9258-indice- ...
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Acórdão Nº 0004751-43.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-06-2022
... Desª Denise Krüger Pereira ... https://www.ibge.gov.br/estatisticas ... https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas ...
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Inflação sob controle depende do governo
... como uma dívida, porque os resultados não apareceram nas estatísticas econômicas dos primeiros meses do ano ... A falta de uma resposta ...
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Comissões Técnicas
... de Políticas Econômicas da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - ...
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Do Seguro de Acidentes do Trabalho - SAT
... e da Previdência Social poderá alterar, com base nas estatísticas de acidentes do trabalho, apuradas em inspeção, o enquadramento de ...
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DECRETO Nº 6835, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Cultura, e da Outras Providencias.
... econômicas da cultura, informações, pesquisas e estatísticas das políticas culturais, bem como propor medidas de regulamentação da ...
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No primeiro semestre, investimento estrangeiro no país foi de US$ 25,7 bilhões
... uma recuperação, de acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas ... — É muito difícil fazer projeções para variáveis econômicas ...
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No primeiro semestre, investimento estrangeiro no país foi de US$ 25,7 bilhões
... uma recuperação, de acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas ... — É muito difícil fazer projeções para variáveis econômicas ...
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No primeiro semestre, investimento estrangeiro no país foi de US$ 25,7 bilhões
... uma recuperação, de acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas ... — É muito difícil fazer projeções para variáveis econômicas ...
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No primeiro semestre, investimento estrangeiro no país foi de US$ 25,7 bilhões
... uma recuperação, de acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas ... — É muito difícil fazer projeções para variáveis econômicas ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... IV - Manter estatísticas: ... a) da produção e utilização da energia elétrica no país; ... b) ...
- Média móvel de casos de covid-19 já subiu 57% este mês no estado
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Acórdão nº 0500705-72.2018.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Marzo de 2019
... https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/economicas/precos-e-custos/9256-indice- ...
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Acórdão nº 0067776-19.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Marzo de 2019
... https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/economicas/precos-e-custos/9256-indice- ...
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Acórdão nº 0500698-80.2018.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Marzo de 2019
... https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/economicas/precos-e-custos/9256-indice- ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... I - determinar a realização de pesquisas estatísticas de interêsse atuarial pelas instituições de previdência social, ...
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Resultados da pesquisa
... abr 510.018.569 –5.163.809 ... Fonte: Estatísticas Básicas-SBPE-SFH/BACEN ... Se analisarmos os últimos doze meses, ...
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Baianópolis - Vara cível
... Intime-se. Cumpra-se ... [1] https://www.ibge.gov.br/estatisticas ... Cumpra-se ... [1] https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas ...
- Acórdão Nº 0000117-63.2007.8.24.0046 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-10-2022