Princípios constitucionais de relações internacionais: significado, alcance e aplicação
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2019-02-01
- Autores:
- João Ernersto Christófolo
- ISBN:
- 978-85-384-0532-0
Índice
- Lista de casos
- Abreviações
- Prefácio
- Introdução
- O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
- A materialidade dos princípios constitucionais de relações internacionais
- Direito comparado: Princípios constitucionais de relações internacionais em outras ordens jurídicas
- Os princípios constitucionais de relações internacionais no constitucionalismo brasileiro
- Independência nacional
- Prevalência dos direitos humanos
- Autodeterminação dos povos
- Não intervenção
- Igualdade entre os estados
- Defesa da paz
- Solução pacífica dos conflitos
- Repúdio ao terrorismo e ao racismo
- Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
- Concessão de asilo político
- Considerações finais
- Bibliografia