estatutário dicionário
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Processo nº 0260056-61.2010.8.19.0001 de Décima Sétima Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2016
... 1 (In Dicionário ... APELAÇÃO. Pleito de reconhecimento de condição de estatutário. ...
- Decisão monocrática Nº 0001589-18.2014.8.10.0055 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 07-02-2022
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Dever de lealdade do acionista controlador por ocasião da alienação do controle - dever de maximização do valor das ações dos acionistas não controladores interpretação de estatuto de companhia aberta possibilidade de cumulação de OPAs
... O acordo estatutário aparece, aqui, muito mais como negócio jurídico privado, entre partes ... Veja-se a definição jurídica de realização, constante do Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa: "Realização. ( ... ) 6. JUR. execução de ...
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
... ários dão oral como sinônimo de verbal, citando o "Grande Dicionário Etimológico-Prosódico da Língua Portuguesa", de Francisco da Silveira ... SERVIDOR CELETISTA ... SUPERVENIÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO. AVERBAÇÃO ... POSSIBILIDADE ... 1 - A apreciação da alegação de ...
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
... ários dão oral como sinônimo de verbal, citando o "Grande Dicionário Etimológico-Prosódico da Língua Portuguesa", de Francisco da Silveira ... SERVIDOR CELETISTA ... SUPERVENIÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO. AVERBAÇÃO ... POSSIBILIDADE ... 1 - A apreciação da alegação de ...
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
... ários dão oral como sinônimo de verbal, citando o "Grande Dicionário Etimológico-Prosódico da Língua Portuguesa", de Francisco da Silveira ... SERVIDOR CELETISTA ... SUPERVENIÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO. AVERBAÇÃO ... POSSIBILIDADE ... 1 - A apreciação da alegação de ...
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
... ários dão oral como sinônimo de verbal, citando o "Grande Dicionário Etimológico-Prosódico da Língua Portuguesa", de Francisco da Silveira ... SERVIDOR CELETISTA ... SUPERVENIÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO. AVERBAÇÃO ... POSSIBILIDADE ... 1 - A apreciação da alegação de ...
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
... ários dão oral como sinônimo de verbal, citando o "Grande Dicionário Etimológico-Prosódico da Língua Portuguesa", de Francisco da Silveira ... SERVIDOR CELETISTA ... SUPERVENIÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO. AVERBAÇÃO ... POSSIBILIDADE ... 1 - A apreciação da alegação de ...
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
... ários dão oral como sinônimo de verbal, citando o “Grande Dicionário Etimológico-Prosódico da Língua Portuguesa”, de Francisco da Silveira ... SERVIDOR CELETISTA ... SUPERVENIÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO ...
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
... ários dão oral como sinônimo de verbal, citando o “Grande Dicionário Etimológico-Prosódico da Língua Portuguesa”, de Francisco da Silveira ... SERVIDOR CELETISTA ... SUPERVENIÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO. AVERBAÇÃO ... POSSIBILIDADE ... 1 - A apreciação da alegação de ...
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
... ários dão oral como sinônimo de verbal, citando o “Grande Dicionário Etimológico-Prosódico da Língua Portuguesa”, de Francisco da Silveira ... SERVIDOR CELETISTA ... SUPERVENIÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO. AVERBAÇÃO ... POSSIBILIDADE ... 1 - A apreciação da alegação de ...
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
... ários dão oral como sinônimo de verbal, citando o “Grande Dicionário Etimológico-Prosódico da Língua Portuguesa”, de Francisco da Silveira ... SERVIDOR CELETISTA ... SUPERVENIÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO. AVERBAÇÃO ... POSSIBILIDADE ... 1 - A apreciação da alegação de ...
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
... ários dão oral como sinônimo de verbal, citando o “Grande Dicionário Etimológico-Prosódico da Língua Portuguesa”, de Francisco da Silveira ... SERVIDOR CELETISTA ... SUPERVENIÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO. AVERBAÇÃO ... POSSIBILIDADE ... 1 - A apreciação da alegação de ...
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
... ários dão oral como sinônimo de verbal, citando o "Grande Dicionário Etimológico-Prosódico da Língua Portuguesa", de Francisco da Silveira ... SERVIDOR CELETISTA ... SUPERVENIÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO. AVERBAÇÃO ... POSSIBILIDADE ... 1 - A apreciação da alegação de ...
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
... ários dão oral como sinônimo de verbal, citando o "Grande Dicionário Etimológico-Prosódico da Língua Portuguesa", de Francisco da Silveira ... SERVIDOR CELETISTA ... SUPERVENIÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO. AVERBAÇÃO ... POSSIBILIDADE ... 1 - A apreciação da alegação de ...
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
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... ários dão oral como sinônimo de verbal, citando o “Grande Dicionário Etimológico-Prosódico da Língua Portuguesa”, de Francisco da Silveira ... SERVIDOR CELETISTA ... SUPERVENIÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO ...
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
... ários dão oral como sinônimo de verbal, citando o “Grande Dicionário Etimológico-Prosódico da Língua Portuguesa”, de Francisco da Silveira ... SERVIDOR CELETISTA ... SUPERVENIÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO ...