estatutário dicionário
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Definição e classificação da teoria retórica realista
... 5. Górgias, 457, a. Apud ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007, p. 1011 ... TaTiana ... Ou bem de estatutário. Tudo quanto é belo, Tudo quanto é vário, Canta no martelo.” ...
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Cessação do contrato
... implica na renúncia dos direitos inerentes ao sistema estatutário ... 330. Quitação. Validade ... A quitação passada pelo empregado, ... ( Dicionário de direito individual do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 1972. p. 79) ...
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Sindicato. Futuro?
... São Paulo: Unicamp, 2000. p. 79 e ss.; Dicionário do pensamento marxista. Rio de Janeiro: Zahar, p. 259 e ss. (956) ... como reação ao desvio do programa de ação, do regramento estatutário", mas como forma de obtenção de algum ganho, eleitoral ou mesmo compensat\xC3" ...
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Distinções Teóricas
... ato do segurado, distinguindo-se, pois, da inscrição” ( Dicionário" de Direito Previdencial , p. 78) ... Algumas, porém, são de fácil solu\xC3" ... @@200.9. Regime celetista e estatutário ...
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Distinções teóricas
... ato do segurado, distinguindo-se, pois, da inscrição” ( Dicionário de Direito Previdencial ... p. 78) ... Algumas, porém, são de fácil ... 200.9. Regime celetista e estatutário ...
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Princípios constitucionais da previdência do servidor
... o cargo e o servidor aceita-o, formando-se, assim, o vínculo estatutário, o que se denomina investidura. Portanto, com a nomeação tem-se ... p. 41 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico ... V. 2. São Paulo: Saraiva, 1998. p. 166 ... DINIZ, ...
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Atos Infracionais nas Escolas
... 2 O conhecimento do sistema estatutário relativo à apuração e eventual punição dos atos infracionais, dentre ... p. 20-21 ... FERREIRA, A. B. de H. Novo dicionário Aurélio ... p. 1779 ... PINHEIRO, Paulo Sérgio; ALMEIDA, ...
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A devolução do capital social quando da retirada do sócio cooperado
O presente trabalho apresenta uma breve análise da hipótese de devolução do capital social quando da retirada do associado de uma cooperativa, levando em consideração aspectos de ordem econômica, social, contábil e jurídica. Para tanto, foi feita pesquisa bibliográfica e documental, utilizando-se o método dedutivo. O texto está segmentado em basicamente quatro análises: a primeira aborda aspectos
... Op. cit ., p. 677 ... 8 DINIZ, Maria Helena. Dicionário , cit., v. 3, p. 610 ... BOOK-DIREITO COOPERATIVO-II.indb 220 ... ”, mas sim outras atividades destinadas ao seu objetivo estatutário ou, ainda, ao proveito de seus próprios sócios ... Nesse sentido, ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... Min. Barata Silva, in Dicionário de decisões trabalhistas n. 74, p. 16 ... Conforme Coqueijo Costa, em ... implica a renúncia dos direitos inerentes ao regime estatutário" ... No processo TRT/SP 02.93.0001.735-4, 3ª T., TRT/SP, do qual fomos ...
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Propaganda profissional e ética: publicidade dos escritórios de advocacia e seus limites
... Rio de Janeiro: ... Borsoi, 1947, p. 267 ... 9 GRANDE DICIONÁRIO HOUAISS DA LÍNGUA PORTUGUESA. Edição digital disponível em: ... Acesso ... caracteriza uma triangulação incompatível com o regramento estatutário, implicando a inserção de um elemento estranho à relação de ...
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Museus necessitam manter a continuidade das suas funções culturais no domínio digital como expressão de um direito cultural
Este ensaio tem por objetivo refletir sobre como a inovação tecnológica está a modelar a função e a missão dos museus na perspectiva de preservar memórias exemplares – sejam essas positivas ou negativas – da humanidade. Museus são importantes instituições, sejam eles públicos ou privados. Na visão epistemológica e jurídica, no âmbito das sociedades do conhecimento (ou da informação), surge a...
... 3 No grego contemporâneo, ȝȠȣıİȓȠ – mouseío (Dicionário de Grego-Português/Português/Grego, 1997) ... 4 Cf., Verbete ... dispositivos normativos 16 , pois ao contrário do modelo estatutário de relações presenciais (atores do cenário jurídico, demandantes, ... -
Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... ço público, independentemente do regime jurídico adotado (estatutário ou celetista), é o concurso público, dando-se igual oportunidade para ... @@@6.3.1. Sentido da palavra assédio ... Conforme o Dicionário Houaiss da língua portuguesa, assédio (Substantivo masculino), ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... fi cados encontrados para o vocábulo “categoria” naquele dicionário, nenhum deles coincide com o utilizado juridicamente, mas, ao contrário, ... Desse modo, independente do regime celetista ou estatutário, não é assegurado aos seus trabalhadores o direito ao reconhecimento de ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... X). O Novo Dicionário Aurélio qualifica "absolutamente" como advérbio que significa "de modo ... ção do regime privado celetista em regime público estatutário ou em emprego público, em razão do comando expresso do art. 5º, inciso ...
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Da execução
... X). O Novo Dicionário Aurélio qualifica “absolutamente” como advérbio que significa “de ... ção do regime privado celetista em regime público estatutário ou em emprego público, em razão do comando expresso do art. 5º, inciso ...
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Questões Práticas
... Dicionário da Língua Portuguesa ). Enfermidade é doença ou moléstia tratável em ... ário público, ignorando-se se o gênero, compreendendo o estatutário (funcionário) e o celetista (empregado) ou espécie, por sua vez, é ...
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Questões práticas
... Dicionário da Língua Portuguesa ). Enfermidade é doença ou moléstia tratável em ... ário público, ignorando-se se o gênero, compreendendo o estatutário (funcionário) e o celetista (empregado) ou espécie, por sua vez, é ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08154279020194058300), 25-02-2021
E M E N T A ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE. FILHA SOLTEIRA E MAIOR DE IDADE. EMPREGO. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta em face de Sentença que julgou improcedente o pedido autoral de restabelecimento da pensão deixada por seu genitor, ex-servidor federal vinculado a UNIÃO (Ministério dos Transportes). II - A Filha solteira de Servidor Público Federal, após os...
... do crime (José Cretella Júnior, Tribunal de Contas, Dicionário, cit., Seabra Fagundes, O Controle, cit., n. 62). Da mesma forma, tal ... idade, para fins de se restabelecer o pagamento do benefício estatutário, suprimido por força de Acórdão do TCU ... De início é de se ... -
Da Prescrição na Execução
... 382 do TST - Mudanças de regime celetista para estatutário. Extinção do contrato. Prescrição bienal. A transferência do regime ... ------------------------------ ... NUNES, Pedro. Dicionário ...
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Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... 60 Ver Legalism Definition, Terceiro Novo Dicionário Internacional de Webster de Inglês Language 1290 (3d ed. Unabr. 1993) ... como uma característica em vez de um erro de um esquema estatutário federal, os tribunais tornam muito mais difícil para os estados contestar ... -
Os precedentes vinculantes e o problema da contingência ontológica do direito
O presente artigo visa revisitar o problema da contingência ontológica do Direito nas lições aristotélicas, com o fito de esclarecer como o Estagirita pensou a diferença entre praxis e poiêsis. Com isso, pretende-se sustentar que as teses precedentalistas no Brasil - sobretudo aquelas que enraizam seus objetivos teóricos na busca por mecanismos que forneçam previsibilidade e certeza ao Direito -...
... campanha não consistia em defender, juntamente com o direito estatutário, uma estabilização do direito judiciário com a obrigatoriedade dos ... 99, jul./set. 2017. 62 STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de Hermenêutica: quarenta temas fundamentais da Teoria do Direito à luz ... -
Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte
... Ement. v. 2062-03, p. 598) (5) HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... São Paulo: Objetiva, 2001. Verbete ... Academia, que tenho a honra de presidir, tem o nobre objetivo estatutário de contribuir para “o estudo do Direito do Trabalho, o aperfeiçoamento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1285-54.2015.5.22.0102)
... nomeação e exoneração, ambos agraciados com o regime estatutário (art. 37, II, da CF), restando plasmada a incompetência da Justiça do ... Enciclopédia e dicionário ilustrado. 4. ed. Rio de Janeiro: Edições Delta, 1999. p. 871), ou seja, ...
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Da Prescrição na Execução
... 382 do TST — Mudanças de regime celetista para estatutário. Extinção do contrato. Prescrição bienal. A transferência do regime ... ---------------------- ... NUNES, Pedro. Dicionário ...