estatuto caixa economica federal decreto 6473
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Plenário
... Federal te- nha que intervir na Saúde do Rio de Janeiro ... , pelo período que perdurar o Decreto nº 46.973 de 16 de março de 2020, ou por outra ... Econômico e Social (BNDES) e a Caixa" Econômica Federal para refinanciar as suas opera\xC3" ... DE ANDRADE 6430/2020 - SÉRGIO ROZA MACIEL 6473/2020 - ROBERTO FRANCISCO DA SILVA 4952/2020 - ... , DE 18/07/1975, QUE DISPÕE SO- BRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS CIVIS DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-06-2018
... Credenciamento e/ou Decreto Estadual nº 47072/16 e prestar o serviço ... de ... posto no Estatuto" Social da Companhia; (iii) contratação de opera\xC3" ... ção Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16 ... Processo: 101.286. Objeto: ... DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA - EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 ...
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Perfeitura do Recife
... ao governo federal, com recursos do PAC ... (Programa de ... 28 ao 30 desta Lei mediante Decreto, dispondo sobre a forma de comprovação do ... Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do ... Consolidada os juros da disponibilidade de caixa e demais haveres financeiros projetados para os ...