estimulante sexual
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Ele tem excelente ação antioxidante e estimulante do sistema imunológico e é grande aliado para o funcionamento ... AS AUTORIDADES CASOS DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E DE ABUSO SEXUAL Autor: Deputado PEDRO RICARDO D E S PA C H O : A imprimir e às ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Ele tem excelente ação antioxidante e estimulante do sistema imunológico e é grande aliado para o funcionamento ... AS AUTORIDADES CASOS DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E DE ABUSO SEXUAL Autor: Deputado PEDRO RICARDO D E S PA C H O : A imprimir e às ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
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... Ele tem excelente ação antioxidante e estimulante do sistema imunológico e é grande aliado para o funcionamento ... AS AUTORIDADES CASOS DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E DE ABUSO SEXUAL Autor: Deputado PEDRO RICARDO D E S PA C H O : A imprimir e às ...
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... Ele tem excelente ação antioxidante e estimulante do sistema imunológico e é grande aliado para o funcionamento ... AS AUTORIDADES CASOS DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E DE ABUSO SEXUAL Autor: Deputado PEDRO RICARDO D E S PA C H O : A imprimir e às ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Expediente Despachado pelo Presidente
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PORTARIA Nº 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
... Sociais, Palestras e Debates sobre formas de combater o abuso sexual, Fomento a Cultura e o incentivo ao surgimento de novos grupos de teatro ... criando opção de formação de público de forma ativa e estimulante colocando a criança no centro da cena. Além das mostras e espetáculos, ...
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PORTARIA GM Nº 4.617, DE 6 DE ABRIL DE 2021 (*)
... Desenvolvimento (UNCTAD), cinco elementos compõem um ambiente estimulante à inovação: (a) política regulatória; (b) governança institucional; ... sexual, deficiência, crença religiosa ou inclinação política. Nesse aspecto, ...
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PORTARIA MCTI Nº 4.979, DE 13 DE Julho DE 2021
... Desenvolvimento (UNCTAD), cinco elementos compõem um ambiente estimulante à inovação: (a) política regulatória; (b) governança institucional; ... sexual, deficiência, crença religiosa ou inclinação política. Nesse aspecto, ...
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Comissões Técnicas
... estimulante da circulação que é essencialmente comprometida nesses pacientes ... Za- ca, que “DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA A MULHER NAS INSTITUIÇÕES DE SEGURAN- ÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... -disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação ... no âmbito da Assembleia Legislativa de São ... alimentação em clima afetivo e estimulante ao crescimento do ... bebê em todos os aspectos ... § 3º No ...
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Acórdão nº 1.0024.01.576579-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Septiembre de 2005
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - PROVA - PALAVRA DA VÍTIMA - TESTEMUNHO INFANTIL - VALIDADE - CRIME COMETIDO COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA - PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL - AUMENTO PELA CONTINUIDADE DELITIVA ABAIXO DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL - REGIME INICIAL SEMI-ABERTO EMBORA SE TRATE DE CRIME HEDIONDO - BENEFÍCIOS INDEVIDOS QUE NÃO SE PODE REPARAR. A palavra da vítima, corroborada por outros...
... , é de se admitir como prova válida nos delitos contra a liberdade sexual que, via de regra, são cometidos na clandestinidade. O depoimento ... ão, em circunstâncias como a dos autos, grassaria odiosa e estimulante impunidade: ... " O exame de corpo de delito é dispensável para a ... -
Perfeitura do Recife
... R$ 2,41 R$ 225.335,00 ... 3 DOSAGEM DE TSH (HORMÔNIO ESTIMULANTE DA TIREOIDE) 17743 UNIDADE 101.000 BECKMAN ... COULTER ... R$ 2,41 R$ ... DE IMPORTUNAÇAO SEXUAL ... RELATORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR ... MATÉRIA Nº ANO AUTOR ...
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Diário Oficial de 14-11-2023 - Poder Legislativo
... Agressão e Violência Sexual no serviço público do ... Estado de Pernambuco e dá outras ... e estabilidade familiar para proporcionar um ambiente seguro e estimulante ao ... desenvolvimento da doença; ... IX - acesso as práticas ...
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Diário Oficial del 01-07-2021 - Poder Legislativo
... “masculinas”. Sendo essas violências de cunho físico, sexual, psicológico e etc ... A situação se torna ainda mais grave quando o ... estudantes, fazendo do espaço um ambiente estimulante de atividades pedagógicas, culturais e sociais para toda a comunidade ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 507, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - ANEXO
... , filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural ... ática regular de exercícios físicos; a convivência social estimulante; e a busca, em qualquer fase da vida, de uma atividade ocupacional ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... III – Prover ambiente de trabalho saudável, estimulante, ... dinâmico e colaborativo, com base em iniciativas para a cons- ... assédio moral, assédio sexual e outros; ... j) Utilização de linguagem simples em todas as comunica- ...
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Debates - 7 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DA ASSOCIA��O COMERCIAL DE PIRACICABA - ACIPI
... Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Instituto de Psi- ... quiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade ... locomotiva, é um aprendizado diário e muito estimulante ... Sabemos que o crescimento e o desenvolvimento pleno só se ...