estolano
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7882/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-08-2019
... Neves (094.318.907-12) ; Leonardo Rocha Vidal Ramos (108.792.917-29) ; Leonardo Rodrigues de Lima (830.356.486-20) ; Lilian Couto Cordeiro Estolano (079.523.157-14) ; Lilian Maria Borges Gonzales (423.612.142-53) ; Luana Cristina Andrade da Silva (915.882.353-00) ; Luciana Macedo Brito ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2566/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 10-06-2014
... Jose Vitor da Silva (CPF 235.764.053-72); Clidenor Costa (CPF 011.851.444-04); Cosme Rodrigues Pinto (CPF 962.450.777-53); Crelson Jorge Estolano Cabral (CPF 289.066.917-34); Cristiano Santos de Souza (CPF 018.969.267-70); David Souza Silva (CPF 272.331.707-20); Delane Borges (CPF ...
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Editorial
... com a Educação ambiental: trajetórias compartilhadas de Ana Maria Dantas Soares, Samara dos Santos Pimentel e Lilian Couto Cordeiro Estolano e A Formação em Campo do Novo Pesquisador Comprometido com a Construção da Sustentabilidade Socioambiental de Mauro Guimarães e Edileuza Dias de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10222-70.2015.5.18.0003) 28-02-2018
... ( ... ) ... 3ª TESTEMUNHA TRAZIDA PELA PARTE RECLAMADA: MÁRCIA ESTOLANO DE ALBUQUERQUE ( ... ) 'que a depoente presta serviços como corretora master ao Bradesco Seguros, atual denominação da Bradesco Vida e Previdência; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000378-90.2015.5.06.0016), 14-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. NÃO CONCESSÃO. PAGAMENTO COMO JORNADA EXTRAORDINÁRIA DEVIDO. Na forma do art. 384 da CLT na sua redação anterior ao advento da Lei nº 13.467/2017, em caso de prorrogação do horário normal de trabalho da mulher, é obrigatório um descanso de 15 (quinze) minutos no mínimo antes do início do período extraordinário de labor. Constatando-se dos...
... , nos quais se constata assinalações quase que totalmente britânicas, mas trouxe o depoimento da testemunha de nome Raysa Carollyne Estolano Alves, que confirmou as alegações da contestação e o teor dos controles de jornada ... Filio-me ao entendimento da súmula 338 segundo o qual ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000989-31.2019.5.06.0007), 15-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURADA. De acordo com a doutrina dominante deve haver a adequação entre a conduta ilícita obreira e a punição aplicada pelo empregador. O empregador, no exercício do poder disciplinar, necessita dosar a pena de forma proporcional à importância do ilícito praticado pelo empregado no sentido de evitar o rigor excessivo. É de se analisar se há...
... Da prova deponencial promovida pela ré destaca a informação prestada por , empregada da segunda demandada, Compesa, Arabela Estolano da Silva que atua como coordenadora comercial. Disse Arabela que já havia recebido denuncias de que alguns trabalhadores terceirizados estavam ... -
Decisão Monocrática de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A E OUTROS ... ADVOGADO : LUIZ CARLOS F MOREIRA E OUTRO(S) ... AGRAVADO : ANTONIO ESTOLANO DE ANDRADE ... ADVOGADO : VALERIA MOREIRA DE ALENCAR RAMALHO ... O instrumento não contém a íntegra do recurso especial inadmitido e das ...
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Capital - 12� vara de rela��es de consumo
... SALVADOR DECISÃO 0382011-44.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Marinete Estolano Da Encarnacao Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653) Interessado: Mariana Ferreira De Andrade Advogado: Daniele Carolina Bertoli ...
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Acórdão nº REsp 981934 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. FGTS. DÍVIDA DE NATUREZA NÃO-TRIBUTÁRIA. REDIRECIONAMENTO AO SÓCIO-GERENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. Ante a natureza não-tributária dos recolhimentos patronais para o FGTS, deve ser afastada a incidência das disposições do Código Tributário Nacional, não havendo autorização legal para o redirecionamento da execução, só previsto no art. 135 do CTN. 2. Ainda que fosse...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... Responsável pelo julgamento: EP Érika Karla Alves Cavalcante-Pregoeira.BRUNO CEZAR ESTOLANO DA SILVAOrdenador de Despesas(SIDEC - 04/08/2020) ...
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EXTRATO DE EXTINÇÃO
... EXTRATO DE EXTINÇÃOCONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 7/2022Extinção de Contrato nº 352/2023, fornecedor: João Geraldo Estolano Gomes, objeto: visa o encerramento de contrato. Ademir Costa Gobira - Prefeito ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... Responsável pelo julgamento: EP Érika Karla Alves Cavalcante - PregoeiraBRUNO CEZAR ESTOLANO DA SILVAOrdenador de Despesas(SIDEC - 13/08/2020) ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SES/2022
... INSCRIÇÃO ... SALVADOR FERREIRA LEAL JUNIOR ... ROBERTO FERREIRA DA SILVA ... ROGERIO MARTINS FABRI ... ZACARIAS ESTOLANO DE SOUSA NETO ... RENATO VIEIRA BASTIAN ... TÉCNICO EM ENFERMAGEM ... INSCRIÇÃO ... ELISSANDRA GONÇALVES DE OLIVEIRA SOUZA ...
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Acórdão nº 0002016-83.2015.822.0010 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 24-02-2016
Apelação criminal. Roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de pessoas. Absolvição. Impossibilidade. Conjunto probatório harmônico. Palavra da vítima. Reconhecimento fotográfico. Condenação mantida. Recurso não provido. I - Mantém-se a condenação por roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de agentes se o conjunto probatório dos autos se mostra harmônico e seguro nesse sentido,...
... , a vítima Moisés Einik não o reconheceu como sendo um dos autores do delito, e as características do infrator apontadas por Moisés Estolano Arruda sequer se assemelham as suas ... Todavia, a despeito de seus argumentos, não é o que se extrai dos autos ... A testemunha Vanessa ... -
Acórdão nº 0000061-79.2009.8.11.0027 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 29-11-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOQUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000061-79.2009.8.11.0027 APELAÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – EVENTUAL INÉRCIA DO CREDOR EM ATENDER DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DE ORIGEM QUE NÃO IMPORTA EM RECONHECIMENTO TÁCITO, PELO CREDOR RECORRENTE, DA QUITAÇÃO DA DÍVIDA – APELAÇÃO PROVIDA – EXTINÇÃO REFORMADA.A...
... (APELANTE), DUILIO PIATO JUNIOR - CPF: 318.172.111-53 (ADVOGADO), SEBASTIAO BRAGA DE OLIVEIRA - CPF: 568.145.421-53 (APELADO), MARIA SOCORRO ESTOLANO MACIEL - CPF: 049.338.261-53 (ADVOGADO), COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUL DE MATO GROSSO - SICREDI SUL MT - CNPJ: ... -
Acordao N° 1650290 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Direito penal. Apelação. Relação contratual. Mentira sobre objeto do contrato. Intenção preestabelecida em causar prejuízo a terceiros. Meio iludente inidôneo. Presentes os requisitos do ilícito penal. Revisão de ofício da dosimetria da pena. Redução. Sentença parcialmente reformada. 1. A fraude penal na relação contratual se configura quando houver propósito preestabelecido de impor prejuízo...
... TERRITÓRIOS ... 2ª Turma Criminal ... Processo N ... APELAÇÃO CRIMINAL 0719428-70.2019.8.07.0007 ... APELANTE(S) CRISTIANE ESTOLANO BRAZ ... APELADO(S) ... MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ... Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS ... Desembargador ... -
Acórdãos nº 1030793-77.2021.8.26.0224 de 24ª Câmara de Direito Privado, 17 de Febrero de 2023
... Cível nº 1030793-77.2021.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante RAFAELA HELENA ESTOLANO ALVES, é apelado TAM LINHAS AEREAS S/A. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 24ª Câmara de Direito ...
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Acórdãos nº 2113794-38.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... de Agravo de Instrumento nº 2113794-38.2018.8.26.0000, da Comarca de Cândido Mota, em que é agravante CLARICE ESTOLANO PINHEIRO, é agravado CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 13ª ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... 3 no valor total de R$ 90.000,00 - Responsável pelo julgamento: JOÃO BOSCO DA SILVA ALENCAR - Cap R/1 - Pregoeiro da 7ª RM.BRUNO CESAR ESTOLANO DA SILVAOrdenador de Despesas(SIDEC - 21/07/2020) ...