etanol brasileiro
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Relator apresenta nova versão do Imposto de Renda para tentar votar projeto nesta quarta-feira
... como criam complexidades incontornáveis para o contribuinte brasileiro ... O sócio da área tributária do Bichara Advogados, Pedro Teixeira de ... á que postos vendam combustível de qualquer bandeira e comprem etanol diretamente das usinas ... Também seguem no texto a possibilidade de que ...
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A importância de ferramentas interativas no planejamento energético - o webmap da EPE
... No caso brasileiro, há dois principais instrumentos que sintetizam os estudos de ... O grupo de Biocombustíveis apresenta as plantas de etanol, biodiesel e biogás, a situação de cada planta, capacidade, entre ...
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A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
O objetivo deste artigo consiste em analisar o Plano de Logística Sustentável preconizada no Poder Judiciário brasileiro como política pública eficaz no parâmetro do Estado de Direito Socioambiental. Para isso, foi utilizada a abordagem qualitativa e explicativa pautada em análise de dados bibliográficos advindos de artigos científicos, livros e normas, cujo título ou tema discorrido se tratava...
... de Logística Sustentável preconizada no Poder Judiciário brasileiro como política pública eicaz no parâmetro do Estado de Direito ... combustíveis menos poluentes e de fontes renováveis como o etanol, implantação de tecnologia VoIP (Voice over Interne Protocol) – ... -
A Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira - parte II
Esse artigo tem por objetivo analisar a legislação federal brasileira sobre direito à moradia, publicada entre 1996 e 2016, verificando se houve influência da Declaração de Istambul, documento final da Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II). Após a análise do déficit habitacional brasileiro e do estudo sobre a Habitat II e seu documento final (Parte I), foi
... Após a análise do déficit habitacional brasileiro e do estudo sobre a Habitat II e seu documento final (Parte I), foi ... União a conceder subvenção econômica às unidades produtoras de etanol na região Nordeste; e dá outras providências. Diário Oficial da ... -
Acórdão, Processo nº 5004125-27.2020.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-11-2022
... instrumento de avaliação denominado Índice de Funcionalidade Brasileiro aplicado para fins de Aposentadoria - IF-Bra ... Conforme o item 4.e ... (acetato de isso-amila, acetato de etila, acetato de n-butila, etanol, solvesso, tolueno, n-hexano e xileno), enquadrado no código 1.0.19, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000451-75.2014.5.07.0014), 2018-08-13
... /inflamáveis derivados do petróleo, como gasolina, óleo diesel, etanol e asfalto, bem como com inflamáveis/explosivos, recebendo adicional de ... pelos artigos 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro , artigo 8º da CLT e art.140 do NCPC, e, repita-se, de modo a conferir ...
- Do carro popular 'verde' ao uso do FGTS: quais as medidas discutidas para ampliar a venda de veículos novos
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Acórdão Nº 0085125-43.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 14-05-2022
... POSTO DE COMBUSTÍVEIS. AUMENTO ABRUPTO ... DOS PREÇOS DE ETANOL E GASOLINA, DE FORMA ... INJUSTIFICADA. DECISÃO ADMINISTRATIVA ... ed., São Paulo: Malheiros, p ... in DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO ... Nesse sentido, já é entendimento firmado pela jurisprudência desta ...
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'governo não faz oposição a governo, isso cabe aos partidos e ao parlamento'
Preocupado com produção de etanol, perillo defende cordialidade com planalto e otimismo com economia ... a produção de um combustível que é limpo, renovável, brasileiro? Seria um contrassenso enorme e imperdoável. Acho que ninguém pode ser ...
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Ministério do Trabalho
... como aquela realizada entre portos ou pontos do território brasileiro, utilizando a via marítima ou esta e as vias navegáveis interiores: ... 49. Em destilarias de álcool ... Exposição a vapores de etanol", metanol e outros riscos químicos; risco de incêndios e explosões ... C\xC3" ...
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A construção normativa do direito ambiental internacional e nacional no que se refere à energia renovável
A produção e o consumo da energia é uma preocupação mundial pela poluição que pode ocasionar. A Organização das Nações Unidas (“ONU”) vem realizando um incessante trabalho para que os Estados efetivem em seus territórios leis e políticas que estimulem a utilização de fontes de energia limpa e renovável. O presente artigo realiza um recorrido no Direito Internacional Ambiental bem como no Direito...
... comprometimento frente aos organismos internacionais do Estado brasileiro, visando potencializar o acesso a energia, a garantia e segurança ... , expandindo o consumo de biocombustíveis, aumentando a oferta de etanol, inclusive por meio do aumento da parcela de biocombustíveis avançados ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 66300-44.2011.5.16.0015) 20-11-2018
... 1257/1258 e 1262, dentre eles: aguarrás; xilol; etanol; etil benzeno; xileno; negro de fumo; dióxido de titânio; sulfato de ... No mesmo sentido agiu o constituinte brasileiro que, inspirado sob os fundamentos da dignidade da pessoa humana e dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001005-66.2012.5.06.0221 (00537-2007-001-06-00-8)), 10-11-2014
... o mencionar normas que regulamentam o com é rcio e o transporte de etanol. Diz que a Portaria n. 16/00, da Ag ê ncia Nacional de Petr ó leo - ANP, ... , portanto, a todos os recursos previstos pelo ordenamento brasileiro ” ... (grifei) No mesmo sentido, o Tribunal Superior do Trabalho, na ...
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Acórdão Nº 0020475-63.2017.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-06-2021
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. INVALIDADE. O regime de compensação semanal apresenta-se inválido nas hipóteses de prestação de horas extras de forma habitual, violação ao limite previsto no art. 59 da CLT, ou, ainda, se houver labor nos dias destinados à compensação. Devido o adicional de horas extras sobre as horas irregularmente compensadas (excedentes da 8ª diária até a 44ª hora semanal),
... do artigo 6º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, e observado o artigo 468 da CLT. (sublinhei) ... Cito, ainda, o art ... * Realizar o abastecimento de veículos com galões de gasolina e etanol. Refere o uso de um funil abastecia o carro. Abastecia em média 6 a 7 ... -
Acórdão Nº 0020915-41.2017.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-12-2018
... -Lei nº 4.657/42 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro) ... Oportuno ressaltar tratar-se, o contrato de emprego, de "contrato ... Salicilatoalquil de cadeia longade de cálcio, Enxofre, Imidazole-1-etanol-2, Potassio 2 - hetilhexanoato, Alcalinizante, 1,1,1,2- Tetrafluoroetano, ...
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