eucatur
-
Decisão Monocrática nº 5020213-94.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 3 de Mayo de 2017
... 1. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela União - Fazenda Nacional em desfavor de Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo, Assis Gurgacz e Nair Ventorin Gurgacz ... A parte Executada opôs exceção de ...
-
Decisão Monocrática nº 5011478-72.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 23 de Marzo de 2017
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, NAIR VENTORIN GURGACZ e ASSIS GURGACZ, em face de decisão singular proferida nos seguintes ...
-
Acórdão nº 0103612-45.2008.822.0014 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 29-01-2015
Denunciação à lide. IRB. Cabimento. Ausência. Acidente de trânsito. Transporte de pessoas. Filho. Morte. Genitora. Danos físicos. Causa do evento. Culpa. Preposto da transportadora. Responsabilidade civil. Configuração. Danos. Material. Moral. Estético. Verbas devidas. Cumulação. Possibilidade. Indenização. Valor. Manutenção. Honorários. Modificação. Caso concreto. Cabimento. Ausência. Nos termos
... /01/2015 0103612-45.2008.8.22.0014 Apelação (Recursos Adesivos) Origem : 0103612-45.2008.8.22.0014 Vilhena (4ª Vara Cível) Apte/Recda : EUCATUR- Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. Advogados : Edson Ferreira do Nascimento (OAB/RO 296-B) Wisley Machado Santos de Almada ... -
Decisão Monocrática nº 5011478-72.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 23 de Marzo de 2017
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, NAIR VENTORIN GURGACZ e ASSIS GURGACZ, em face de decisão singular proferida nos seguintes ...
-
Decisão da Presidência nº 848287 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2014
DECISÃO Vistos ... Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... interpõe agravo de instrumento contra a decisão que não admitiu recurso ...
-
Decisão Monocrática nº 5020215-64.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 4 de Mayo de 2017
... Evento 156: ... "Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela União - Fazenda Nacional em desfavor de Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo, Assis Gurgacz e Nair Ventorin Gurgacz ... A parte Executada opôs exceção de ...
-
Decisão Monocrática nº 5011478-72.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 23 de Marzo de 2017
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, NAIR VENTORIN GURGACZ e ASSIS GURGACZ, em face de decisão singular proferida nos seguintes ...
-
Acórdão Nº 0020417-22.2020.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-09-2021
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Embargos declaratórios das reclamadas providos para acrescer fundamentos ao acórdão.
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020417-22.2020.5.04.0006 (ROT)RECORRENTE: PEDRO AVELINO DO COUTO GRUNDLER, EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI ... RECORRIDO: PEDRO AVELINO DO COUTO ... -
Acórdão Nº 0020442-03.2018.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-11-2020
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020442-03.2018.5.04.0007 (ROT)RECORRENTE: GILMAR MANOEL VITORIO DA SILVA, EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI RECORRIDO: GILMAR MANOEL VITORIO DA SILVA, ...
-
Acórdão Nº 0020010-51.2016.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-11-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. Nos termos do artigo 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade. A ausência de comprovação desses requisitos obsta o reconhecimento da relação como sendo de emprego.
... o Cláudio e pagava os salários para ele, deduzindo o valor de sua comissão; nos últimos anos vendiam passagens para a Lopes Sul e para a Eucatur; vendiam passagens para a Lopes Sul nos últimos três anos e para a Eucatur nos últimos cinco anos, tendo durado apenas um ano quanto a última; o ... -
Acórdão Nº 0020086-56.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-11-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Consoante disposição dos arts. 897-A da CLT e 1022 do CPC, os embargos de declaração consistem no instrumento hábil, exclusivamente, para sanar contradições, obscuridades ou omissões verificadas no acórdão ou na sentença. No presente caso não se verifica a existência de qualquer dessas hipóteses. Embargos de declaração rejeitados.
... 5.04.0012 (ROT)RECORRENTE: LUIS DALMOLIN , SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI, EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... RECORRIDO: LUIS DALMOLIN , SOLIMOES ... -
Acórdão nº 7000904-21.2015.822.0022 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 10-08-2021
APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDARIA. INEXISTÊNCIA DE CULPA DA VÍTIMA. PENSÃO POR MORTE. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. IMPOSSIBILIDADE. REDUÇÃO DO DANO MORAL. RECURSO NÃO PROVIDO. 1 - Tratando-se de responsabilidade objetiva, impõe-se o dever de indenizar, uma vez que o agente responde pelo ato independente da
... CAMPOS - RO3363-AAdvogados do(a) APELANTE: SILVIA LETICIA DE MELLO RODRIGUES - RO3911-A, GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO - RO8736-APolo Passivo: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros Advogados do(a) APELADO: SILVIA LETICIA DE MELLO RODRIGUES - RO3911-A, GUSTAVO ... -
Acórdão nº 1.0000.22.245092-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE TERRESTRE. EMPRESA DE ÔNIBUS. EXTRAVIO DE BAGAGEM. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DANO MATERIAL E MORAL. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor às relações entre o passageiro e a empresa de transporte. 2) Os danos materiais efetivamente comprovados decorrentes do extravio de...
... MARCOS LINCOLN (RELATOR) V O T O Trata-se de dois recursos de apelao, o principal interposto por EUCATUR EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA e o adesivo por AELTON FREIRE DE MIRANDA, da sentena retratada no DE n 43, proferida nos autos ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1214020 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. NÃO INCIDÊNCIA, POR SE TRATAR DE VERBA QUE NÃO SE DESTINA A RETRIBUIR TRABALHO, MAS A INDENIZAR. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no REsp 1214020/PR, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 16/08/2011, DJe 24/08/2011)
... RELATOR:MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKIAGRAVANTE:FAZENDA NACIONAL PROCURADOR :PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL AGRAVADO:EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO :DEOCLECIO ADAO PAZ ... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AVISO PRÉVIO ... -
Decisão Monocrática nº 5020213-94.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 26 de Mayo de 2017
... 1. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela União - Fazenda Nacional em desfavor de Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo, Assis Gurgacz e Nair Ventorin Gurgacz ... A parte Executada opôs exceção de ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.020543-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
... RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) ... AGRAVANTE: EUCATUR LTDA ... ADVOGADOS: EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR E OUTROS(AS) ... AGRAVADAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E ... OUTROS(AS) ...