Eugenia
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Decisão Monocrática N° 07351826820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2022
Vistos, etc. Esta Relatoria deferiu o pedido de efeito suspensivo para sobrestar a alienação judicial do bem, em hasta pública, e determinou a remessa dos autos ao CEJUSC de 2º grau, para fins de audiência de conciliação. (ID 40739300 - Pág. 3) O Segundo Vice-Presidente deste e. Tribunal homologou o acordo, conforme decisão de ID 41574326. Eugênia Barros Pinheiro opôs embargos de declaração (ID 41
... Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Nmero do processo: 0735182-68.2022.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) AGRAVANTE: EUGENIA BARROS PINHEIRO AGRAVADO: ANILTON FRANCISCO PIGNATA ALVES D E S P A C H O Vistos, etc. Esta Relatoria deferiu o pedido de efeito suspensivo para ... -
Decisão Monocrática Nº 0154798-51.2015.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 09-10-2019
... Advogados : Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 23721/SC) e outros ... Agravados : Eugenia Leoni Ledra e outro ... Advogados : Denyse Thives de Carvalho Moratelli (OAB: 16550/SC) e outros ... DECISÃO ...
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Acórdão Nº 0802082-83.2021.8.10.0097 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2022
PRIMEIRA CMARA CVELSesso do dia 03 a 10 de maro de 2022.APELAO CVEL N 0802082-83.2021.8.10.0097 MATINHAAPELANTE: EUGENIA AROUCHA PINHEIRO Advogada: Dra. Kerles Nicomdio Aroucha Serra (OAB/MA 13.965) APELADO: BANCO BRADESCO S/A. Advogado: Dr. Antnio de Moraes Dourado ...
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Decisão Monocrática Nº 0154798-51.2015.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 09-10-2019
... Advogados : Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 23721/SC) e outros ... Agravados : Eugenia Leoni Ledra e outro ... Advogados : Denyse Thives de Carvalho Moratelli (OAB: 16550/SC) e outros ... DECISÃO ...
- Decisão Monocrática Nº 4025111-11.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 02-09-2019
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Decisão Monocrática Nº 0154798-51.2015.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 09-10-2019
... Advogados : Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 23721/SC) e outro ... Recorridos : Eugenia Leoni Ledra e outro ... Advogados : Denyse Thives de Carvalho Moratelli (OAB: 16550/SC) e outros ... DECISÃO ...
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Decisão Monocrática N° 07351826820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-06-2023
Vistos e etc. Esta Relatoria deferiu o pedido de efeito suspensivo para sobrestar a alienação judicial do bem, em hasta pública, determinando a remessa dos autos ao CEJUSC de 2º grau, para fins de audiência de conciliação. (ID 40739300 - Pág. 3) O Segundo Vice-Presidente deste e. Tribunal homologou o acordo, integrado pela r. decisão proferida nos embargos de declaração para determinar a suspensão
... Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Nmero do processo: 0735182-68.2022.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) AGRAVANTE: EUGENIA BARROS PINHEIRO AGRAVADO: ANILTON FRANCISCO PIGNATA ALVES D E S P A C H O Vistos e etc. Esta Relatoria deferiu o pedido de efeito suspensivo para ... -
Decisão Monocrática Nº 0154798-51.2015.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 09-10-2019
... Advogados : Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 23721/SC) e outros ... Agravados : Eugenia Leoni Ledra e outro ... Advogados : Denyse Thives de Carvalho Moratelli (OAB: 16550/SC) e outros ... DECISÃO ...
- Acórdão Nº 0806273-85.2020.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
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Decisão Monocrática N° 07351826820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-11-2022
Em atenção ao princípio do contraditório e a previsão do 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se Anilton Francisco Pignata Alves (agravado) para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos por Eugênia Barros Pinheiro (agravante), contra a decisão de extinção do processo por decorrência da homologação do acordo firmado entre as partes no dia 22/11/2
... Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Nmero do processo: 0735182-68.2022.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) AGRAVANTE: EUGENIA BARROS PINHEIRO AGRAVADO: ANILTON FRANCISCO PIGNATA ALVES D E S P A C H O Em ateno ao princpio do contraditrio e a previso do 1.023, 2, do Cdigo de ... -
Decisão Monocrática N° 07291527120198070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-02-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JOAO CARLOS DE PETRIBU DE CARLI FILHO, EUGENIA MARIA VALENCA DE CARLI DE ALMEIDA, ANA CAROLINA VALENCA DE CARLI, ESPOLIO DE JOÃO CARLOS DE PETRIBU DE CARLI, ANA CAROLINA MARANHAO VALENCA DE CARLI EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Não há qualquer informação no processo que indique a concessão de efeito suspensivo na reclamação ajuizada pelos autores, noticiada na...
... do processo: 0729152-71.2019.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: JOAO CARLOS DE PETRIBU DE CARLI FILHO, EUGENIA MARIA VALENCA DE CARLI DE ALMEIDA, ANA CAROLINA VALENCA DE CARLI, ESPOLIO DE JOO CARLOS DE PETRIBU DE CARLI, ANA CAROLINA MARANHAO VALENCA DE CARLI ... -
Decisão Monocrática N° 00059926820038070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-07-2021
1. De início, cadastrem-se, no sistema PJe, os cessionários ANTONIO PERDOMO SUAREZ, EUGENIA CRISTINA DE ALCANTARA VALENTE e MILTON ALMEIDA SOARES DA SILVA, bem como seu advogado Dr. GUILHERME ANTONIO BRITO GONÇALVES BARBOSA (OAB/DF 45.197), em atendimento ao requerimento ID 21184274. 2. Além disso, DEFIRO a tramitação prioritária, em razão da idade dos citados cessionários e da cessionária Dra....
... De incio, cadastrem-se, no sistema PJe, os cessionrios ANTONIO PERDOMO SUAREZ, EUGENIA CRISTINA DE ALCANTARA VALENTE e MILTON ALMEIDA SOARES DA SILVA, bem como seu advogado Dr. GUILHERME ANTONIO BRITO GONALVES BARBOSA (OAB/DF 45.197), ... -
Decisão Monocrática N° 00030453020168070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) PROCESSO: 0003045-30.2016.8.07.0018 APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: YAGO FERREIRA DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: EUGÊNIA RAIMUNDA DE SOUSA DESPACHO Considerando que, devidamente intimado (ID 32337747), recorrente deixou...
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Decisão Monocrática N° 07369286820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-11-2022
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0736928-68.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: MARIA ERCILIA GOMES REIS, MARIA ERIVALDA DE AGUIAR, MARIA ERONILDE DOS SANTOS, MARIA ESMALENA DA SILVA VIANA, MARIA ESTELITA FARIAS MARTINS MOREIRA, MARIA ESTELINA LUSTOSA BARBOSA, MARIA ESTER LIMA HENRIQUES, MARIA ESTER DE OLIVEIRA SOUZA, MARIA...
... MARTINS MOREIRA, MARIA ESTELINA LUSTOSA BARBOSA, MARIA ESTER LIMA HENRIQUES, MARIA ESTER DE OLIVEIRA SOUZA, MARIA ESTER DE SOUSA LIMA, MARIA EUGENIA DE SOUSA BASTOS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao agravado, para contrarrazes. Aps, conclusos. Intimem-se. Braslia, 4 de novembro de 2022 ... -
Decisão Monocrática N° 07365561320228070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: PARANA BANCO S/A EMBARGADO: MARIA EUGENIA DE LIRA DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, retornem os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 21 de novembro de 2023 19:23:05. Desembargadora ANA MARIA FERREIRA Relatora
... Nmero do processo: 0736556-13.2022.8.07.0003 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: PARANA BANCO S/A EMBARGADO: MARIA EUGENIA DE LIRA DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazes, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, 2, do Cdigo de ... -
Decisão Monocrática N° 07064923720208070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAIS PROCESSO: 0706492-37.2020.8.07.0020 AGRAVANTES: INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA (UNIÃO ALTERNATIVA CORRETORA DE CÂMBIO LTDA) E B & T CORRETORA DE CÂMBIO LTDA AGRAVADAS: J & B VIAGENS E TURISMO LTDA, IEX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO...
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Decisão Monocrática N° 07291527120198070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JOAO CARLOS DE PETRIBU DE CARLI FILHO, EUGENIA MARIA VALENCA DE CARLI DE ALMEIDA, ANA CAROLINA VALENCA DE CARLI, ESPOLIO DE JOÃO CARLOS DE PETRIBU DE CARLI, ANA CAROLINA MARANHAO VALENCA DE CARLI EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Em sua origem, a parte autora ajuizou ação visando à anulação da cobrança de ITCMD sobre a extinção de usufruto. O juízo de origem...
... do processo: 0729152-71.2019.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: JOAO CARLOS DE PETRIBU DE CARLI FILHO, EUGENIA MARIA VALENCA DE CARLI DE ALMEIDA, ANA CAROLINA VALENCA DE CARLI, ESPOLIO DE JOO CARLOS DE PETRIBU DE CARLI, ANA CAROLINA MARANHAO VALENCA DE CARLI ... -
Decisão Monocrática N° 07162878220208070015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0716287-82.2020.8.07.0015 RECORRENTE: MARIA EUGENIA PEREIRA TELES ARRABAL RECORRIDO: VINICIUS WANDERLEY DE QUEIROZ DESPACHO Na petição de ID nº 32672121, o recorrido VINICIUS WANDERLEY DE QUEIROZ aduz que não foi observada a...
... E DOS TERRITRIOS Gabinete da Presidncia RGO: PRESIDNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0716287-82.2020.8.07.0015 RECORRENTE: MARIA EUGENIA PEREIRA TELES ARRABAL RECORRIDO: VINICIUS WANDERLEY DE QUEIROZ DESPACHO Na petio de ID n 32672121, o recorrido VINICIUS WANDERLEY DE QUEIROZ aduz ... -
Decisão Monocrática N° 07023103420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0702310-34.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB AGRAVADO: EUGENIA MACHADO DOS SANTOS DESPACHO Intime-se a parte Agravada para, querendo,...
... 8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB AGRAVADO: EUGENIA MACHADO DOS SANTOS DESPACHO Intime-se a parte Agravada para, querendo, apresentar contraminuta ao recurso de agravo interno (id. 23705119) nos ... -
Decisão Monocrática N° 07312978020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022
CÍVEL (1689) AGRAVANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB AGRAVADO: EUGENIA MACHADO DOS SANTOS DESPACHO Nos termos do artigo 1.023, §2º do vigente Código de Processo Civil, intime-se a parte Embargada para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos no Id. 32192987, no prazo de 05 ( cinco) dias. Intime-se. Brasília/DF, 1 de fevereiro de 2022....
... 07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) AGRAVANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB AGRAVADO: EUGENIA MACHADO DOS SANTOS DESPACHO Nos termos do artigo 1.023, 2 do vigente Cdigo de Processo Civil, intime-se a parte Embargada para, querendo, se ... -
Decisão Monocrática N° 07007739620238070011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0700773-96.2023.8.07.0011 Classe judicial: ApCiv ? Apelação Cível Apelação: Banco Bradesco Financiamentos S/A Apelado: Eugenia da Silva Neves D e s p a c h o Trata-se de apelação interposta pela sociedade anônima Banco Bradesco Financiamentos S/A contra a sentença
... Ciarlini Autos n 0700773-96.2023.8.07.0011 Classe judicial: ApCiv ? Apelao Cvel Apelao: Banco Bradesco Financiamentos S/A Apelado:Eugenia da Silva Neves D e s p a c h o Trata-se de apelao interposta pela sociedade annima Banco Bradesco Financiamentos S/A contra a sentena proferida ... -
Decisão Monocrática N° 07050020620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-04-2024
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0705002-06.2021.8.07.0000 RECORRENTE: JOAO CARLOS DE PETRIBU DE CARLI FILHO, EUGENIA MARIA VALENCA DE CARLI DE ALMEIDA, ANA CAROLINA VALENCA DE CARLI, ESPOLIO DE JOÃO CARLOS DE PETRIBU DE CARLI RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO...
... RGO: PRESIDNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0705002-06.2021.8.07.0000 RECORRENTE: JOAO CARLOS DE PETRIBU DE CARLI FILHO, EUGENIA MARIA VALENCA DE CARLI DE ALMEIDA, ANA CAROLINA VALENCA DE CARLI, ESPOLIO DE JOO CARLOS DE PETRIBU DE CARLI RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO ... -
Decisão Monocrática N° 00289223120138070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Número do processo: 0028922-31.2013.8.07.0000 Classe judicial: PRECATÓRIO (1265) CREDOR: MOTO AGRICOLA SLAVIERO SA, AFONSA EUGENIA DE SOUZA, JACIARA VALADARES DEVEDOR: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF DESPACHO 1. A fim
... - COORPRE Nmero do processo: 0028922-31.2013.8.07.0000 Classe judicial: PRECATRIO (1265) CREDOR: MOTO AGRICOLA SLAVIERO SA, AFONSA EUGENIA DE SOUZA, JACIARA VALADARES DEVEDOR: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF DESPACHO 1. A fim de instruir o ... -
Decisão Monocrática N° 07252756920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0725275-69.2022.8.07.0000 RECORRENTE: MARIA EUGÊNIA FONTES SOUZA TEIXEIRA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO A recorrente não demonstrou o recolhimento do preparo no momento da interposição do recurso especial, uma vez que foi...
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Decisão Monocrática N° 07001262820238070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-08-2023
DESPACHO Em atenção aos artigos 10 e 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, faculto ao apelante BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a preliminar de violação à dialeticidade arguida nas contrarrazões de MARIA EUGENIA DE LIRA (ID 48967213). Intime-se. Após, tornem conclusos. Brasília/DF, 31 de julho de 2023 LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 0601
... CONSIGNADO S.A., manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a preliminar de violao dialeticidade arguida nas contrarrazes de MARIA EUGENIA DE LIRA (ID 48967213). Intime-se. Aps, tornem conclusos. Braslia/DF, 31 de julho de 2023 LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator ...