Eugenia
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Decisão monocrática Nº 0005493-65.2020.8.16.00561 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Vice-Presidência, 09-11-2022
... Requerente(s): ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ... CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ... Requerido(s): ROSELAINE EUGENIA MEDEIRA ... Por meio da petição de mov. 10.1, as partes informam a realização de acordo, evidenciando-se a ausência ... de interesse no ...
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Decisão monocrática Nº 0005493-65.2020.8.16.00562 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Vice-Presidência, 09-11-2022
... Requerente(s): ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ... CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ... Requerido(s): ROSELAINE EUGENIA MEDEIRA ... Por meio da petição de mov. 10.1, as partes informam a realização de acordo, evidenciando-se a ausência ... de interesse no ...
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Decisão Monocrática N° 07173967920208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Maria Eugenia Paixão Lages Carlini, Sirliane Maria Goes de Pinho Piretti, Denize Maria Goes de Pinho e Jeanne Maria Gois de Pinho de Mendonça contra a decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Águas Claras (Id 16899363) que, nos autos da ação de obrigação de fazer (processo n. 0706492-37.2020.8.07.0020) ajuizada pelas ora recorrentes em...
D E C I S O Trata-se de agravo de instrumento interposto por Maria Eugenia Paixo Lages Carlini, Sirliane Maria Goes de Pinho Piretti, Denize Maria Goes de Pinho e Jeanne Maria Gois de Pinho de Mendona contra a deciso ... -
Decisão Monocrática N° 07162878220208070015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-07-2021
Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL, com pedido de efeito suspensivo, interposta por VINICIUS WANDERLEY DE QUEIROZ (executado) em face de sentença proferida pelo Juízo da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais, que, nos autos de ação de insolvência civil promovida por MARIA EUGÊNIA PEREIRA TELES ARRABAL, julgou procedente o pedido para, com fundamento no...
... Neves Nmero do processo: 0716287-82.2020.8.07.0015 Classe judicial: APELAO CVEL (198) APELANTE: VINICIUS WANDERLEY DE QUEIROZ APELADO: MARIA EUGENIA PEREIRA TELES ARRABAL D E C I S O Trata-se de APELAO CVEL, com pedido de efeito suspensivo, interposta por VINICIUS WANDERLEY DE QUEIROZ ... -
Decisão Monocrática N° 07057177720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por MARIA EUGENIA DUARTE BRAULIO E OUTROS contra decisão proferida pela i. Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que, na liquidação individual de sentença coletiva nº 0708113-07.2022.8.07.0018 ajuizada por em desfavor do DISTRITO FEDERAL, acolheu parcialmente a impugnação do DF, para rejeitar a alegação de prescrição e determinar a...
... LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Nmero do processo: 0705717-77.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA EUGENIA DUARTE BRAULIO, MARIA SUZANA DE ALMEIDA, MESCIAS ALVES DE SOUSA, PEDRO CARLOS DE CARVALHO, RUI FERREIRA BRAGA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S ... -
O projeto genoma humano e os desafios da bioética na pós-modernidade: princípio da dignidade da pessoa humana como paradigma às questões bioéticas
O presente trabalho busca traçar um diálogo entre a bioética e o biodireito, na medida em que os avanços da genética acarretam problemas éticos, sociais e legais. Atualmente a bioética é compreendida como uma forma de conscientização para discussões críticas e reflexivas sobre temas biotecnológicos, políticos e ideológicos. O biodireito visa dispensar cunho legal às decisões éticas, porém o...
... humano possibilita uma personalização da medicina, através de métodos tecnológicos sofisticados, abre espaço às discussões acerca da eugenia negativa e positiva 14 (SANTOS, 2003), razão pela qual a Declaração da UNESCO, em seu teor, traz a necessidade de coibir práticas contrárias à ... -
Decisão Monocrática N° 07173967920208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2021
Trata-se de pedido de reconsideração formulado por Maria Eugenia Paixão Lages Carlini, Sirliane Maria Goes de Pinho Piretti, Denize Maria Goes de Pinho e Jeanne Maria Gois de Pinho de Mendonça em agravo interno, para alterar decisão unipessoal desta Relatora (Id 17649082, p. 1-6), que indeferiu pedido de antecipação da tutela recursal, o qual fora formulado com o objetivo de se determinar o...
D E C I S O Trata-se de pedido de reconsiderao formulado por Maria Eugenia Paixo Lages Carlini, Sirliane Maria Goes de Pinho Piretti, Denize Maria Goes de Pinho e Jeanne Maria Gois de Pinho de Mendona em agravo interno, para ... -
Relatório e Voto com número 0079147-46.2011.8.09.0137 da 4ª Câmara Cível, 11-11-2022
... ________________________________________ ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0079147-46.2011.8.09.0137 ... APELANTES: CLEBER CANDIDO DE OLIVEIRA ... EUGENIA CARDOSO DANTAS DE OLIVEIRA ... APELADOS: ARNOLDO KUBELKE E OUTROS ... RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER ... CÂMARA: 4ª CÍVEL ... O recurso ...
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Decisão Monocrática N° 07039213120228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-11-2023
NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR. FALECIMENTO. PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DA GENITORA. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. OCORRÊNCIA. 1. Cuida-se, na origem, de ação ordinária ajuizada por Maria Eugênia de Oliveira Monteiro contra a União, objetivando a condenação desta a instituir em seu favor pensão militar, em decorrência do falecimento de seu filho Moisés Cabral Monteiro, no ano de 1999, de quem...
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Decisão Monocrática Nº 0015347-16.2003.8.24.0005 do Terceira Vice-Presidência, 08-08-2019
... ... ... Recurso Especial n. 0015347-16.2003.8.24.0005/50002, Balneário Camboriú ... Recorrente : Eugenia Kist Busnardo ... Advogados : Reti Jane Popelier (OAB: 5093/SC) e outros ... Recorrido : Kaupar Participações e Empreendimentos Ltda ME ...
- Acórdão nº 105-16955 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Abril de 2008
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Decisão Monocrática Nº 0301975-58.2016.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal, 24-08-2020
... Segunda Turma Recursal ... Recurso Inominado n. 0301975-58.2016.8.24.0008, de Blumenau ... Recorrente: Maria Eugenia Roussenq Schaefer, Georgia Roussenq Schaefer ... Recorrido: Alberto Roberge Causs ... Relator: Juiz Vitoraldo Bridi ...
- Decisão Monocrática Nº 4035773-68.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 09-01-2019
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0076227-65.2019.8.19.0000 (Cível), 19-12-2019
Trata-se de agravo de instrumento interposto por EUGENIA VASCONCELOS DA SILVA OLIVEIRA contra decisão do Juízo da 01ª Vara Cível do Foro Regional de Santa Cruz, nos autos de ação redibitória c/c de indenizatória, que deferiu, em parte, o requerimento de gratuidade e determinou o recolhimento do valor referente a 10% das despesas processuais e taxa judiciária, no prazo de quinze dias.
... DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL ... AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0076227-65.2019.8.19.0000 ... AGRAVANTE: EUGENIA VASCONCELOS DA SILVA OLIVEIRA ... AGRAVADO 1: CONSER ELETRODOMÉSTICOS LTDA ... AGRAVADO 2: PHILIPS ELETRODOMÉSTICOS LTDA ... RELATOR: DES ... - Decisão Monocrática Nº 4007023-22.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-04-2019
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Decisao Nº 0014409-42.2008.8.05.0080/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 05-08-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. MERO REEXAME DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Não obstante os argumentos dos Embargantes, suas pretensões recursais não se incluem em nenhuma das situações previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, constituindo, na realidade, tentativa de provocar novo
- Decisão Monocrática Nº 4025068-74.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-02-2020
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Acórdão nº 1027432-22.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 12-06-2023
Recurso Inominado nº: 1027432-22.2022.8.11.0002Origem: Juizado Especial Criminal e Fazendário de Várzea GrandeRecorrente (s): MARIA EUGENIA DA SILVA ARRUDA COSTARecorrido (s): DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDEJuiz Relator: Marcelo Sebastião Prado de MoraesData do Julgamento: 12/06/2023EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL –...
... MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES, DES(A). GONCALO ANTUNES DE BARROS NETO, DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA] ... Parte(s): [MARIA EUGENIA DA SILVA ARRUDA COSTA - CPF: 023.483.721-77 (RECORRENTE), LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA - CPF: 014.598.251-36 (ADVOGADO), DEPARTAMENTO DE AGUA E ... -
Decisão Monocrática N° 07352407120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-10-2022
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0735240-71.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: EUGENIA MARIA PIRES BRANDAO AGRAVADO: ADILSON DIAS GRECCO, LUIZ ANTONIO LEOPOLDO E SILVA DIAS DESPACHO Aos agravados, para contrarrazões. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 20 de outubro de 2022. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
... JUDICIRIO DA UNIO TRIBUNAL DE JUSTIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0735240-71.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: EUGENIA MARIA PIRES BRANDAO AGRAVADO: ADILSON DIAS GRECCO, LUIZ ANTONIO LEOPOLDO E SILVA DIAS DESPACHO Aos agravados, para contrarrazes. Aps, conclusos ... -
Acórdão Nº 0815515-23.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2023
... DE ARAIOSESAdvogado do(a) AGRAVANTE: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA - MA9688-AAGRAVADO: JOANA DE PAULA FREIRE GOMESAdvogado do(a) AGRAVADO: EUGENIA SILVA COUTINHO - MA16279-SRELATOR: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTARGO JULGADOR COLEGIADO: 2 CMARA CVELEMENTASESSO DO DIA 31/10/2023AGRAVO DE ...
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Acórdão Nº 0815350-84.2021.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
... CVELNMERO NICO: 0815350-84.2021.8.10.0040 IMPERATRIZ/MAAPELANTE: MUNICPIO DE IMPERATRIZ/MAPROCURADORA: JAQUELINE AGUIAR DE SOUSAAPELADA: EUGENIA DE OLIVEIRA DA SILVADEFENSOR PBLICO: ANDR CONGIU ANDRADERELATOR: Desembargador RAIMUNDO Jos BARROS de SousaEMENTAAPELAO CVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL ...
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Acórdão Nº 0800911-49.2019.8.10.0069 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2022
... FILHO - PI2926-AAPELADO: FRANCISCO MARQUES FELIX FERREIRAAdvogados/Autoridades do(a) APELADO: NAYARA COUTINHO COSTA SANTOS - SP349998-S, EUGENIA SILVA COUTINHO - MA16279-SRELATOR: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTARGO JULGADOR COLEGIADO: 2 CMARA CVELEMENTASESSO DO DIA 06/09/2022APELAO CVEL ...
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Acórdãos nº 0374181-84.2009.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 25 de Junio de 2018
... , ZELIA CARVALHAL SILVA FARIA, MARIA APARECIDA MENDES FERREIRA, NEUZA LUIZA CIMATTI DA SILVA, MARLENE PAULO DE SOUZA, EUGENIA MARIA NOGUEIRA YAMAYA, HELOISA VALENTE LOPES e JUIZO EX-OFFICIO, é apelado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM , ...
- Acórdão nº0013147-11.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães, 26-09-2023
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Argentina anuncia medidas para combater crise energética
BUENOS AIRES - Em uma entrevista coletiva, a vice-chefe de governo portenho, Maria Eugenia Vidal, que esta manhã esteve à frente da reunião de um comitê de crise, composto por autoridades de Buenos Aires e da Casa Rosada, que o Poder ...