Eugenia
- Acórdão nº 80090901920168050001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 19 de Enero de 2018
- Acórdão nº 80046856920188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2018
- Acórdão nº 80002616320178050082 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 29 de Noviembre de 2018
- Acórdão nº 80047056020188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 10 de Abril de 2018
- Acórdão nº 80002806820188050168 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 9 de Febrero de 2019
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Decisão Monocrática Nº 4008810-57.2017.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-08-2019
... Eugenia ... Advogado: Wilson Rinhel Macedo (OAB: 20155/SC) ... Agravado: Spe Deltaville Empreendimentos Imobiliários Ltda ... Relator(a): ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0157470-28.2019.8.19.0001 (Fazendária), 29-01-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0157470-28.2019.8.19.0001 EMBARGANTE: EUGENIA RITA FERREIRA e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EMBARGADO: EUGENIA RITA FERREIRA e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por EUGENIA RITA FERREIRA, nas fls. 227/ 229 requerendo a reforma do v. acórdão recorrido, sob a alegação de contradição no julgamento do...
... Assunto : Adicional de Serviço Noturno / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público ... : EUGENIA RITA FIGUEIRA DE QUEIROZ ... RECORRENTE ... : GILBERTO MENDES DA SILVA ... : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... : PROCURADOR DO MUNICÍPIO ... Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07312978020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2022
CÍVEL (1689) AGRAVANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB AGRAVADO: EUGENIA MACHADO DOS SANTOS DESPACHO Nos termos do artigo 1.023, §2º do vigente Código de Processo Civil, intime-se a parte Embargada (EUGÊNIA MACHADO DOS SANTOS) para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos no Id. 33472900, no prazo de 05 ( cinco) dias. Intime-se. Brasília/DF, 1
... 07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) AGRAVANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB AGRAVADO: EUGENIA MACHADO DOS SANTOS DESPACHO Nos termos do artigo 1.023, 2 do vigente Cdigo de Processo Civil, intime-se a parte Embargada (EUGNIA MACHADO DOS ... -
Decisão Monocrática N° 00474417220148070015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: RODRIGO AUGUSTO RIBEIRO, VETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME EMBARGADO: ERNANI LACERDA GONTIJO, EUGENIA REGINA DE MELO, THALES DE MELO E LEMOS DESPACHO Intimem-se Ernani Lacerda Gontijo, Eugênia Regina de Melo e Thales de Melo e Lemos para que se manifestem sobre os embargos de declaração opostos por Rodrigo Augusto Ribeiro e Vetta Construtora e Incorporadora Ltda.
... DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: RODRIGO AUGUSTO RIBEIRO, VETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME EMBARGADO: ERNANI LACERDA GONTIJO, EUGENIA REGINA DE MELO, THALES DE MELO E LEMOS DESPACHO Intimem-se Ernani Lacerda Gontijo, Eugnia Regina de Melo e Thales de Melo e Lemos para que se ... -
Decisão Monocrática N° 00008503020158070011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-06-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0000850-30.2015.8.07.0011 AGRAVANTES: ERNANI LACERDA GONTIJO, EUGÊNIA REGINA DE MELO, THALES DE MELO E LEMOS AGRAVADOS: VETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, RODRIGO AUGUSTO RIBEIRO DESPACHO ERNANI LACERDA GONTIJO,
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Decisão Monocrática N° 07252756920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-06-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0725275-69.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: MARIA EUGÊNIA FONTES SOUZA TEIXEIRA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO MARIA EUGÊNIA FONTES SOUZA TEIXEIRA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso...
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Decisão Monocrática N° 07253062820188070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0725306-28.2018.8.07.0001 RECORRENTE: EUGENIA MARIA DE MENDONCA PIRES FERREIRA RECORRIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DESPACHO Na petição de ID nº 27362781, a recorrida PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS informa...
... E DOS TERRITRIOS Gabinete da Presidncia RGO: PRESIDNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0725306-28.2018.8.07.0001 RECORRENTE: EUGENIA MARIA DE MENDONCA PIRES FERREIRA RECORRIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DESPACHO Na petio de ID n 27362781, a recorrida PORTO SEGURO ... - Acórdão nº 0515024-08.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 5 de Abril de 2018
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0080973-34.2023.8.19.0000 (Criminal), 09-11-2023
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ARTIGO 306 DA LEI Nº 9.503/97. PRETENSÃO MINISTERIAL PARA QUE SEJA APLICADA A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA PERMISSÃO OU DA HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR, OU A PROIBIÇÃO DE SUA OBTENÇÃO. ARTIGO 294 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. DECRETAÇÃO DA CAUTELAR. INCONFORMISMO DA DEFESA TÉCNCIA QUE POSTULOU AO JUIZO A RECONSIDERAÇÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO....
- Adotada
- Adotada
- Processo Nº 1924/008/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Noviembre de 2013
- Processo Nº 1924/008/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Agosto de 2013
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Decisão Monocrática N° 07422998120208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
O(s) credor(es) ALCIONE EUGENIA DA COSTA LUCENA formulou(aram) pedido(s) de preferência constitucional alegando a motivação de ?doença grave? (ID 24542274). Anexou(aram) aos autos documentos que declaram que ele(a) é portador de ?doença grave? (ID 24542278). É o relato do necessário. Decido. O(s) documento(s) apresentado(s) pelo(a)(s) requerente(s) é(são) incontestável(is) em declarar que ele(a)(s
... de Conciliao de Precatrios - COORPRE Nmero do processo: 0742299-81.2020.8.07.0000 Classe judicial: PRECATRIO (1265) CREDOR: ALCIONE EUGENIA DA COSTA LUCENA, ROBERTO GOMES FERREIRA, JULIO CESAR BORGES DE RESENDE DEVEDOR: DISTRITO FEDERAL DECISO O(s) credor(es)ALCIONE EUGENIA DA COSTA ... -
Acórdão N° 0001718-14.2017.8.18.0049 do Tribunal de Justiça do Piauí, 28/05/2021
... ÓRGÃO JULGADOR : 4ª Câmara Especializada Cível ... APELAÇÃO CÍVEL (198) No ... 0001718-14.2017.8.18.0049 ... APELANTE: MARIA EUGENIA DO ESPIRITO SANTO ... Advogado(s) do reclamante: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA ... APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ... Advogado(s) do reclamado: ...
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Processo Nº 3184/989/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Septiembre de 2016
... EUGENIA DOS SANTOS GARCIA ... FRANCISCO e outros - EDITAL Nº: 06/2012 - LEIS ... AUTORIZADORAS: 747/2000 e 8.745/1993. ...
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Decisão Monocrática N° 07365561320228070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2024
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: PARANA BANCO S/A EMBARGADO: MARIA EUGENIA DE LIRA DESPACHO Trata-se de embargos de declaração (ID n° 53451078) opostos pelo réu Paraná Banco S/A em face do acórdão (ID n° 53035307) proferido por esta 3ª Turma Cível, que, por unanimidade de votos, deu provimento à apelação cível interposta pela autora Maria Eugênia de Lira. A partir de uma análise dos requisitos de...
... Nmero do processo: 0736556-13.2022.8.07.0003 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: PARANA BANCO S/A EMBARGADO: MARIA EUGENIA DE LIRA DESPACHO Trata-se de embargos de declarao (ID n 53451078) opostos pelo ru Paran Banco S/A em face do acrdo (ID n 53035307) proferido por ... -
Acórdão N° 0800873-46.2017.8.18.0049 do Tribunal de Justiça do Piauí, 25/06/2021
... APELAÇÃO CÍVEL (198) No ... 0800873-46.2017.8.18.0049 ... APELANTE: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST, MARIA EUGENIA DO ESPIRITO SANTO ... Advogado(s) do reclamante: WILSON SALES BELCHIOR, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA ... APELADO: MARIA EUGENIA DO ESPIRITO SANTO, ...
- Relatório e Voto com número 5537705-13.2023.8.09.0015 da 4ª Câmara Cível, 11-12-2023
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Decisão Monocrática N° 07206133320208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2021
1. O(s) credor(es) MARIA EUGENIA DA SILVA FERNANDES formulou(aram) pedido(s) de preferência constitucional alegando a motivação de idade. Anexou(aram) cópia(s) de documento oficial (ID 18146703). A Secretaria desta Coordenadoria de Conciliação de Precatórios ? COORPRE, de ordem, deu vista dos autos ao Distrito Federal para manifestação e apresentação dos cálculos no prazo de 20 dias. É o relato...
DECISO 1. O(s) credor(es)MARIA EUGENIA DA SILVA FERNANDESformulou(aram) pedido(s) de preferncia constitucional alegando a motivao de idade. Anexou(aram) cpia(s) de documento oficial (ID ...