evolução do direito do trabalho
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1193-74.2015.5.14.0401) 18-04-2018
... ável que a dignidade da pessoa humana corresponde a fundamento do Direito do Trabalho,razão pela qual o referido ramo do direito não pode ser ... destacar, por sua relação direta com a matéria atinente à evolução do Direito do Trabalho desde a Revolução Industrial, o princípio da ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11007-32.2016.5.18.0121) 07-03-2018
... Para os trabalhadores que tenham direito a salário 'in itinere', na condição do art. 58, § 2º da CLT, fica ... uma garantia constitucional que contribui para a renovação e evolução do Direito do Trabalho ... Portanto, em obediência ao ...
-
Acórdão Nº 0020343-42.2019.5.04.0122 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-07-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... Manual de direito do trabalho - 7. ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São ... em função de extensão legislativa alcançada em décadas de evolução do Direito do Trabalho no país. [ ... ] Desse modo, a Constituição de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1361-16.2015.5.17.0006) 22-11-2017
... direito de negociar constituem um impedimento à assunção dessa "cidadania ... A própria evolução do Direito do Trabalho foi marcada por greves voltadas para a redução da ...
-
Acordão nº 20150699039 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Agosto de 2015
... Em quadrante individual, a evolução do Direito do Trabalho, particularmente em nosso país, revela que ...
-
Reprodução humana assistida post mortem: uma breve discussão sobre seus aspectos bioéticos, jurídicos e previdenciários
O conceito de família tem evoluído, acompanhando a própria evolução da sociedade e as novas formas de relacionamento entre as pessoas. Da mesma forma, a noção de filiação também evoluiu, principalmente com a introdução de técnicas de reprodução humana assistidas, constantemente desenvolvidas pela ciência, e que geram consequências diretas no direito e no biodireito. Em verdade, o desejo de gerar...
... Doutoranda em Direito" Previdenciário pela Pontifícia Universidade Cat\xC3" ... evoluído, acompanhando a própria evolução da sociedade e as novas formas de relacionamento ... No específico, este trabalho visa trazer à discussão os efeitos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2001-17.2012.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... evolução jurisprudencial, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula 331, que ... 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber interpretação ponderada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1783-14.2011.5.03.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... CONFIGURAÇÃO ... 1. Resultado de bem-vinda evolução jurisprudencial, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula 331, que ... 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber interpretação ponderada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2310-45.2011.5.12.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
... evolução jurisprudencial, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula 331, que ... 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber interpretação ponderada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-218500-36.2009.5.01.0205 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... CONFIGURAÇÃO ... 1. Resultado de bem-vinda evolução jurisprudencial, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula 331, que ... 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber interpretação ponderada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-479-98.2012.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... evolução jurisprudencial, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula 331, que ... 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber interpretação ponderada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-877-02.2012.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... CONFIGURAÇÃO ... 1. Resultado de bem-vinda evolução jurisprudencial, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula 331, que ... 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber interpretação ponderada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2191-75.2011.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... CONFIGURAÇÃO. 1.1. Resultado de bem-vinda evolução jurisprudencial, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula 331, que ... 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber interpretação ponderada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-676-10.2012.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
... evolução jurisprudencial, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula 331, que ... 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber interpretação ponderada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1456-30.2012.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... CONFIGURAÇÃO. 1.1. Resultado de bem-vinda evolução jurisprudencial, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula 331, que ... 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber interpretação ponderada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1226-94.2012.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
... evolução jurisprudencial, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula 331, que ... 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber interpretação ponderada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-816-92.2010.5.05.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... evolução jurisprudencial, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula 331, que ... 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber interpretação ponderada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1368-79.2012.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
... evolução jurisprudencial, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula 331, que ... 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber interpretação ponderada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1375-38.2012.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... CONFIGURAÇÃO. 1.1. Resultado de bem-vinda evolução jurisprudencial, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula 331, que ... 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber interpretação ponderada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-143-75.2011.5.09.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... evolução jurisprudencial, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula 331, que ... 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber interpretação ponderada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1165-17.2012.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
... evolução jurisprudencial, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula 331, que ... 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber interpretação ponderada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1523-91.2012.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... evolução jurisprudencial, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula 331, que ... 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber interpretação ponderada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1795-43.2012.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
... evolução jurisprudencial, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula 331, que ... 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber interpretação ponderada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1166-05.2012.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
... evolução jurisprudencial, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula 331, que ... 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber interpretação ponderada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-725-34.2012.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... evolução jurisprudencial, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula 331, que ... 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber interpretação ponderada ...