evolução do direito do trabalho
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Direito coletivo e sindicato
CAPÍTULO XXXV ... I. INTRODUÇÃO ... Direito Coletivo do Trabalho" é o conjunto de regras, princípios e institutos regulatórios das relaç\xC3" ... do Direito Coletivo, em sua dinâmica atual e em sua própria evolução histórica ao longo do capitalismo ... Entretanto, à medida que ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... Com efeito, não se pode confundir o transformismo, que reduz a política à submissão às restrições do mercado e à evolução dos costumes, com o verdadeiro reformismo, que consiste em colocar politicamente em obra a representação de um mundo mais livre e mais justo 58 ...
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Negociação coletiva trabalhista
... , no Brasil, da convenção coletiva de trabalho e do acordo coletivo do trabalho (o contrato ... trabalhista transcende o próprio Direito do Trabalho. A experiência histórica dos ... Considerada a evolução do Direito do Trabalho nos séculos XIX e XX, ...
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A jurisdição voluntária na reforma trabalhista (art. 855-B) e a 'lide simulada
... uma nova competência às Varas do Trabalho, qual seja, a de decidir quanto à homologação ... é também desenvolvida no campo do direito internacional, não admitindo superlativos nem ... ão histórica das três fases de evolução ...
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A Terceirização no Direito do Trabalho
... O desenvolvimento de técnicas de caça e utensílios utilizados em sua manutenção permite uma melhor compreensão da evolução da condição humana, pois o trabalho em instrumentos de caça demonstra um aprimoramento na defesa de grupos humanos de seus predadores (grandes ...
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Artigos 844 e 845
... (1) Juíza do Trabalho no TRT/SP. Doutoranda (USP). Mestre em Processo UFES, 2008). Especialista em Direito Previdenciário, Direito e Processo do Trabalho ... VIANNA, Segadas. Capítulo II: Evolução do direito do trabalho no Brasil. In: SÜSSEKIND, ...
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O direito à redução dos riscos no meio ambiente do trabalho: um compromisso constitucional
... A luta dos trabalhadores tem se mostrado, ao longo da história, a força motriz e propulsora da evolução do Direito do Trabalho, que desde sua gênese se desenvolve com o fim de ampliar o espectro da proteção a eles conferida ... Desde a Revolução ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0010724-86.2014.5.07.0023), 2015-03-23
... e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos : ... I - a soberania; ... II - a cidadania ... Contudo, não obstante a evolução do direito do trabalho, ao longo de décadas, forçoso admitir que os ...
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A Covid-19, a Aceleração da Utilização das Novas Tecnologias e seus Impactos no Trabalho e no Direito do Trabalho Um Novo Paradigma. Uma Visão Crítica
... Uma Visão Crítica ... Arlindo Alegre Donário (1) ... 1. Introdução ... A evolução diacrónica das tecnologias é imanente ao ser humano e decorre do facto de o todo, holisticamente considerado, estar em constante mutação e ...
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O princípio da primazia da realidade
... Cueva, que sustenta que o contrato de trabalho é um contrato-realidade ... Mas, a rigor, essa ... o contrato de trabalho e os contratos de direito civil. Nestes, a produção dos efeitos ...
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Autonomia e natureza jurídica do direito do trabalho
... É por meio desses ramos jurídicos que os Direitos Humanos ganham maior espaço de evolução, ultrapassando as fronteiras originais, vinculadas basicamente à dimensão da liberdade e intangibilidade física e psíquica da pessoa humana ...
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Lei Geral de Proteção de Dados ? LGPD: Aspectos Principais ? Repercussão no Direito Material e Processual do Trabalho
As mudanças de comportamento da atual sociedade evidenciaram a necessidade de se estabelecer regulamentação específica para a proteção e para o tratamento dos dados das pessoas naturais. O presente estudo buscou analisar os aspectos principais da Lei Geral de Proteção de Dados e os reflexos da regulamentação nas relações de direito material e processual do trabalho
... existe uma preocupação enorme com a titularidade dos interessados e/ou titulares em relação aos seus dados pessoais, “havendo uma evolução do consentimento implícito”, que é depreendido pela conduta da pessoa, “para o consentimento informado o qual orienta inclusive normas ... -
Proteção Internacional aos Direitos Humanos dos Trabalhadores: a Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho de 1988
... ser questão de caráter atual e de substantiva relevância para o Direito Internacional do Trabalho ... @2. A criação da organização ... Em tal diapasão, ainda conforme Barzotto (2007), a evolução da concepção da liberdade, da igualdade e da solidariedade, tendo em ...
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Relações de trabalho lato sensu
... com os servidores administrativos das entidades estatais de Direito Público ... Em um segundo plano, há outra relação jurídica, de ... em função de extensão legislativa alcançada em décadas de evolução do Direito do Trabalho no País ... No âmbito da legislação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 301-87.2011.5.03.0054) 16-05-2018
... em que não se configura mera supressão ou mesmo redução do direito legalmente previsto, mas a efetiva situação de mútuas concessões, ... não representa este entendimento jurisprudencial retrocesso na evolução do Direito do Trabalho. O contrário é que se mostra verdadeiro, quando, ...
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O direito do trabalho: raízes históricas no Brasil e no mundo
... 4. O Direito do Trabalho no Brasil. 4.1 Fases do Direito do Trabalho Brasileiro. 5. A Crise do Direito do Trabalho. 6. História e Evolução do Direito Processual do Trabalho ... A abordagem inicial do Direito, enquanto ciência dinâmica em constante construção e reconstrução, é ...
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Princípios do direito do trabalho
... princípios reúnem ao mesmo tempo as qualidades de base sólida e permanente do Direito e conteúdo fluido e volátil, responsável pela evolução e atualidade jurídicas. Dworkin chama “ de ‘princípio’ um standard , que deve ser observado não porque provoque ou mantenha uma situação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000342-44.2016.5.06.0103), 10-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. 1.Independentemente da época de contratação do reclamante e celebração/execução do contrato de prestação de serviços (entre prestadora e contratante/tomadora), para os processos sem trânsito em julgado, há necessidade de observância à possibilidade de terceirização de quaisquer atividades da empresa (diretrizes do Supremo Tribunal Federal, em razão
... ãos que nem Pilatos, diante de realidades que venham macular a evolução do Direito do Trabalho no curso da história e nem as garantias mínimas ... -
O limite da negociação coletiva: por um discurso comprometido com o direito social do trabalho
... de todo esse quadro, parece razoável afirmar que, justamente em função da importância das normas coletivas para a construção e a evolução do Direito do Trabalho, devemos reconhecer apenas e tão somente como tais, aquelas que impliquem melhoria da condição social dos trabalhadores ...
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Princípio da Autodeterminação Coletiva
... direito coletivo do trabalho. Significa que os sindicatos ... Krotoschin leciona que a evolução do Direito do Trabalho não brota só da ação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000687-84.2017.5.06.0261), 05-11-2019
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS DAS EMPRESAS RECLAMADAS. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. 1. É de notório conhecimento que, entre 2016 e 2017, o Congresso Nacional, através de suas casas legislativas, intensificou os debates acerca da terceirização, para efeito da confecção de lei(s) que dispusesse(m) a respeito das relações trabalhistas envoltas a tal instituto laboral. 2. Desde a Lei nº. 13.429/2017 (aprimorad
... percepção de que não existe, a rigor, ato jurídico perfeito ou direito adquirido (a coisa julgada é verificada casuisticamente) afetado pela ... de Vilhena[8], " O desenvolvimento da atividade industrial e a evolução das práticas de negócios, as linhas mestras desses padrões ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 210-55.2017.5.13.0006)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. ANUÊNIOS. VERBA PREVISTA EM REGULAMENTO DA EMPRESA, E, POSTERIORMENTE, EM NORMA COLETIVA. INCORPORAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO...
... obreiro, viola direito do trabalhador (art. 468, CLT), cuja lesão se renova mês a mês, ... Com a evolução do Direito do Trabalho, a gratificação foi perdendo a tônica de ... - Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Apresentação
O estudo do Direito do Trabalho está sistematizado em diferentes ... A evolução do pensamento jurídico, sua consolidação e ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... e firmar acordos e convênios com órgãos ou entidades de direito público ou privado e com organismos e entidades internacionais, nos ... órgãos envolvidos, e elaborar relatórios periódicos sobre a evolução da economia, com foco na eficiência da administração pública federal e ...