Exame pericial
1107896 resultados para Exame pericial
-
Acórdão nº 2008/0110976-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ARMA DE FOGO. POTENCIALIDADE LESIVA. AUSÊNCIA DE APREENSÃO E EXAME PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE PROVA A ATESTAR A EFICÁCIA DO ...
-
Acórdão nº 2006/0004721-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PECULATO. SUSPEIÇÃO DA MAGISTRADA. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. EXAME PERICIAL. NÃO REALIZAÇÃO. OUTRAS PROVAS. PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA ...
-
Acórdão nº 2008/0147278-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ARMA DE FOGO. POTENCIALIDADE LESIVA. AUSÊNCIA DE APREENSÃO E DE EXAME PERICIAL. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE PROVA A ATESTAR O ...
-
Acórdão nº 2008/0174635-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ARMA DE FOGO. POTENCIALIDADE LESIVA. AUSÊNCIA DE APREENSÃO E DE EXAME PERICIAL. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE PROVA A ATESTAR O ...
-
Acórdão nº 2010/0121242-4 de T6 - SEXTA TURMA
... REALIZAÇÃO DE EXAME DE AR ALVEOLAR PULMONAR. PRESCINDIBILIDADE DE EXAME PERICIAL ESPECÍFICO ...
-
Acórdão nº 2010/0140161-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA. EXAME PERICIAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO APREENSÃO DO INSTRUMENTO ...
- Acórdão nº HC 237255 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 227998 / SP de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2006/0281601-4 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. PORTE ILEGAL DE ARMA. NULIDADE DO LAUDO PERICIAL. IRRELEVÂNCIA PARA A CARACTERIZAÇÃO DO DELITO. RECURSO DESPROVIDO ... 1. A nulidade do exame pericial que ateste a potencialidade lesiva da arma de fogo não ...
-
Acórdão nº 2008/0242220-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ARMA DE FOGO. POTENCIALIDADE LESIVA. AUSÊNCIA DE APREENSÃO E DE EXAME PERICIAL. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE PROVA A ATESTAR O ...
-
Acórdão nº 2008/0274827-6 de T5 - QUINTA TURMA
... POTENCIALIDADE LESIVA. AUSÃNCIA DE APREENSÃO E DE EXAME PERICIAL. DESNECESSIDADE. EXISTÃNCIA DE OUTROS MEIOS DE PROVA A ATESTAR ...
-
Acórdão nº 2007/0265541-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. EXAME PERICIAL. NULIDADE. IRRELEVÂNCIA. QUESTÃO DE DIREITO. AGRAVO DESPROVIDO ...
-
Acórdão nº HC 201843 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PROGRESSÃO. EXAME CRIMINOLÓGICO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 439⁄STJ. REQUISITO SUBJETIVO ... do delito praticado pelo apenado, determinando o prévio exame pericial para atestar o preenchimento do requisito subjetivo, constitui motivação ...
-
Acórdão nº 2010/0095606-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PROGRESSÃO. EXAME CRIMINOLÓGICO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 439⁄STJ. REQUISITO SUBJETIVO ... ária do apenado é insuficiente, determinando o prévio exame pericial" para demonstrar o preenchimento do requisito subjetivo, constitui motivaç\xC3" ...
-
Acórdão nº HC 174111 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PROGRESSÃO. EXAME CRIMINOLÓGICO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 439⁄STJ. REQUISITO SUBJETIVO ... ária do apenado é insuficiente, determinando o prévio exame pericial" para demonstrar o preenchimento do requisito subjetivo, constitui motivaç\xC3" ...
-
Acórdão nº HC 184447 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PROGRESSÃO. EXAME CRIMINOLÓGICO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 439⁄STJ. REQUISITO SUBJETIVO ... na conduta carcerária do apenado, determinando o prévio exame pericial para atestar o preenchimento do requisito subjetivo, constitui motivação ...
-
Acórdão nº 2010/0166551-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PROGRESSÃO. EXAME CRIMINOLÓGICO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 439⁄STJ. REQUISITO SUBJETIVO ... na conduta carcerária do apenado, determinando o prévio exame pericial para atestar o preenchimento do requisito subjetivo, constitui motivação ...
-
Acórdão nº HC 168070 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PROGRESSÃO. EXAME CRIMINOLÓGICO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 439⁄STJ. REQUISITO SUBJETIVO ... na conduta carcerária do apenado, determinando o prévio exame pericial para atestar o preenchimento do requisito subjetivo, constitui motivação ...
-
Acórdão nº HC 139947 / AM de T5 - QUINTA TURMA
... quando restar provada, inequivocamente, sem a necessidade de exame valorativo do conjunto fático ou probatório, a atipicidade da conduta, a ... 3. Ademais, o exame pericial realizado no computador utilizado pelo paciente não afastou, de modo ...
-
Acórdão nº 2010/0057660-2 de T5 - QUINTA TURMA
... EMPREGO DE ARMA BRANCA. AUSÊNCIA DE APREENSÃO E DE EXAME PERICIAL. PRESCINDIBILIDADE. POTENCIALIDADE LESIVA PRESUMIDA. DEPOIMENTO ...
-
Acordão da , 10-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO. QUALIFICADORA DO ROMPIMENTO DE OBSTÃCULO. ART. 155, § 4º, I, DO CÓDIGO PENAL. IMPRESCINDIBILIDADE DO EXAME PERICIAL. NÃO INDICAÇÃO DOS MOTIVOS DA DISPENSA DO EXAME. ILEGALIDADE CONFIGURADA. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. DESCLASSIFICAÇÃO. FURTO SIMPLES. DECISÃO REFORMADA.1. Para a incidência da qualificadora do art. 155, § 4º, I, do...
-
Acórdão nº 2009/0105413-6 de T5 - QUINTA TURMA
... para o seu percurso, tanto de carro como a pé, para que laudo pericial elaborado pela defesa fosse homologado e juntado aos autos, bem como para ... , além do que não existiria previsão legal para homologação de exame pericial confeccionado pela defesa, tendo o pleito de oitiva de ...
-
Acórdão nº 2008/0133336-6 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. CONSTATAÇÃO DE ESTAR PREENCHIDO O REQUISITO SUBJETIVO PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO. AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. EXIGÊNCIA DO ART. 15 DO REGIMENTO DISCIPLINAR PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VIOLAÇÃO AO ART. 112 DA LEP. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO PROVIDO. 1. Nos termos em que já...
... do benefício da progressão de regime, determinar a realização de exame" criminológico para o preenchimento do requisito subjetivo, desde que o fa\xC3" ... ônea, pautada no caso concreto, a respaldar a exigência do exame pericial ... 4. Recurso especial provido para restabelecer a decisão do Juízo ... -
Acórdão nº 2006/0036303-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE QUE O PACIENTE NÃO ESTAVA ALCOOLIZADO. EXAME APROFUNDADO DAS PROVAS. IMPOSSIBILIDADE ... 1. A alegação de ... causa para a ação penal, decorrente da existência de exame pericial concluindo que o paciente não estava sob a influência de álcool, não ...
-
Acórdão nº HC 183446 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE. PERIGO DE VIDA. LAUDO PERICIAL. DESNECESSIDADE DE EXAME COMPLEMENTAR. ART. 168 DO CPP. CONSTRANGIMENTO ...