exceção pré executividade stj
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Acórdão nº 2014/0220197-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TELEFONIA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NÃO CABIMENTO. SÚMULA 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A jurisprudência deste e. Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que somente é cabível a alegação de excesso de execução
... EXCEÇÃO" DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DILAÇÃO ... PROBATÓRIA. NÃO \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0184619-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PLEITO PARA QUE SE REAVALIE OS FATOS ALEGADOS. IMPOSSIBILIDADE POR MEIO DO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. PRECEDENTES. 1. A exceção de pré-executividade somente é cabível nas hipóteses em que for desnecessária maior...
... EXCEÇÃO" DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PLEITO ... PARA QUE SE REAVALIE\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0029038-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREQUESTIONAMENTO. ... PRÉ-EXECUTIVIDADE. ... REITERAÇÃO ... questões decididas anteriormente em exceção de pré-executividade, ...
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Acórdão nº 2015/0219014-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. ...
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Acórdão nº 2013/0375619-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COMPROVAÇÃO DA MATÉRIA. EXCEÇÃO" DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ... CABIMENTO. ... 1. Registrada no ac\xC3" ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 200837 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REDIRECIONAMENTO. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ... No âmbito da exceção de ...
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Acórdão Nº 0005555-19.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-09-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1257311 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 393/STJ. 1. Não é cabível exceção de pré-executividade quando a análise da questão demandar dilação probatória. Inteligência da Súmula 393/STJ. 2. Para alcançar conclusão distinta da obtida pelo Tribunal a quo, ou seja, para que se pudesse concluir pela...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. LEGITIMIDADE PASSIVA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS E FATOS. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. Trata-se de Recurso Especial que combate o decisum a quo sob o argumento de que houve valoração jurídica equivocada da
... : FAZENDA NACIONAL ... TRIBUTÁRIO. ... PRÉ-EXECUTIVIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPROPRIEDADE ... -
Acórdão nº 2014/0042181-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LUIZ ROBERTO MENDES DE SOUZA ... PRÉ-EXECUTIVIDADE". ACOLHIMENTO PARA EXCLUIR SÓCIO DO PÓLO ... PASSIVO.\xC2" ... 1. O acolhimento de exceção de pré-executividade, que resultou na exclusão de sócio ...
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Acórdão nº 2014/0289554-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. SÚMULA 7 DO STJ. 1. A Corte local concluiu que a questão alegada pela parte recorrente na exceção de pré-executividade demandaria dilação probatória, afastando seu cabimento. Desse modo,...
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ... -
Acórdão nº 2014/0265407-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUTIVIDADE". MATRIZ E FILIAIS. AUTONOMIA ... JURÍDICO-ADMINISTRATIVA. \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0054144-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA. INÉRCIA NÃO COMPROVADA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. AFASTAMENTO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. REVISÃO....
... COMPROVADA. ... PRÉ-EXECUTIVIDADE". ... AFASTAMENTO. ... NECESSIDADE ... PROBATÓRIA. ... REVISÃO. \xC2" ... ção intercorrente e a inadequação da Exceção" de ... Pré-executividade, em razão da necessidade de\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0214087-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SIMPLES REITERAÇÃO DAS ALEGAÇÕES VEICULADAS NO RECURSO ANTERIOR. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. I - In casu, rever o entendimento...
... ANTERIOR. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NECESSIDADE DE ... -
Acórdão nº 2014/0243633-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXTINÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 07/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO...
... ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE ... PRÉ-EXECUTIVIDADE. ... EXTINÇÃO. ... HONORÁRIOS ... -
Acórdão nº 2014/0204193-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. DISPOSITIVO APONTADO COMO VIOLADO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. SÚMULA 393/STJ. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CDA. DISCUSSÃO SOBRE A...
... 356 DO STF. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. SÚMULA 393/STJ. ... -
Acórdão nº 2015/0078447-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... PRÉ-EXECUTIVIDADE. FAZENDA PÚBLICA VENCIDA. ... 2. No caso concreto, acolhida a exceção de ...
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Acórdão nº 2015/0080135-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRÉ-EXECUTIVIDADE. ... IMPOSSIBILIDADE ... REDISCUSSÃO ... exceção ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ISS. EXCEÇÃO DE ... PRÉ-EXECUTIVIDADE. ... PROCEDENTE. ... HONORÁRIOS ...
- Acórdão nº 2014/0183665-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2003/0203404-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NÃO-CABIMENTO. ARTIGO 135, III, DO CTN ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO POR FALTA DE CADEIA COMPLETA DE PROCURAÇÕES. AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO À FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA N. 182 DO STJ. ADMISSIBILIDADE. I. Não se conheceu do agravo em recurso especial pela falta de juntada da cadeia completa de procurações do advogado...
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2014/0123190-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. NÃO OCORRÊNCIA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO ILEGITIMIDADE PASSIVA. REVISÃO DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. ÓBICE DA SÚMULA 07/STJ. DISSÍDIO ...
... PRÉ-EXECUTIVIDADE. ... ILEGITIMIDADE PASSIVA. REVISÃO DA CONCLUSÃO DO ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... PRÉ-EXECUTIVIDADE. TCFA. INEXIGIBILIDADE. INATIVIDADE DA ...
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Acórdão nº 2015/0110045-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INATACADO. ... PRÉ-EXECUTIVIDADE. ... REITERAÇÃO ... exceção ...