excesso de prazo na instrução criminal

Acórdão nº 2007/0247050-0 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO NA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO. DECISÃO ... NECESSIDADE DE GARANTIR A INSTRUÇÃO CRIMINAL E RESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA ...
Acórdão nº 2015/0025218-4 de T5 - QUINTA TURMA

... PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO" DE PRAZO SUPERADA. ... SUPERVENIENTE \xC2" ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO" CRIMINAL. ... SEGREGAÇÃO ... DEVIDAMENTE\xC2" ...
Acórdão nº 2011/0227246-4 de T5 - QUINTA TURMA

... 05/02/2014) ... 4. "O excesso" de prazo pela demora na conclus\xC3"ão da ... instrução ... Público ou pelo Juízo Criminal", revelando-se ... justificável, diante \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0103848-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando...

... PENAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. ... instrução criminal ou à aplicação da lei penal. ...
Acórdão nº 2009/0017734-0 de T6 - SEXTA TURMA

... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DA CAUSA ... 3. Quanto ao excesso de prazo na instrução criminal, segundo pacífico entendimento ...
Acórdão nº 2015/0027197-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ELEMENTOS CONCRETOS. EXCESSO DE PRAZO. CONFIGURAÇÃO. PACIENTE CUSTODIADO HÁ MAIS DE 5 ANOS. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo...

... EXCESSO" DE PRAZO. CONFIGURAÇÃO. ... PACIENTE\xC2" ... da instrução ... , sem que a instrução criminal se ...
Acórdão nº HC 193392 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA ... a alegação de excesso de prazo na instrução criminal. Aplicação da Súmula n.º 52 do ...
Acórdão nº 2006/0258253-1 de T5 - QUINTA TURMA

... PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... que a tese do excesso de prazo na instrução criminal não foi analisada pela autoridade ...
Acórdão nº 2015/0115448-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TORTURA COM RESULTADO MORTE. CRIME COMETIDO POR AGENTE PÚBLICO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA 52 DESTA CORTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. INTENSA REPROVABILIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. ELEMENTOS CONCRETOS A...

... CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. ... o término da instrução ... criminal" e diante do efetivo risco para a ordem p\xC3" ...
Acórdão nº 2007/0127566-4 de T5 - QUINTA TURMA

... 288 DO CP E 14 DA LEI 6.368/76 E EXCESSO DE PRAZO. QUESTÕES NÃO APRECIADAS PELO TRIBUNAL ... a alegação de excesso de prazo na instrução criminal, fica esta Corte impedida de examinar ...
Acórdão nº 2010/0138086-6 de T5 - QUINTA TURMA

... PRESO PREVENTIVAMENTE E SOLTO POR EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE DECRETOU ... em 18.12.2009 por excesso de prazo na instrução criminal, voltou a praticar crime ... 3.A ...
Acórdão nº HC 138447 / GO de T5 - QUINTA TURMA

... INDIGITADO EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO FEITO ... alegada demora na conclusão do processo criminal, e verificando-se a superveniente prolação de ... , outrossim, em excesso de prazo na instrução criminal ... ALEGADA SUPRESSÃO DE PÁGINAS DO ...
Acórdão nº 2007/0126944-4 de T5 - QUINTA TURMA

... FLAGRANTE ESPERADO. LEGALIDADE. EXCESSO DE PRAZO. RÉU FORAGIDO ... I - Não há que se ... ver reconhecido o excesso de prazo na instrução criminal se o paciente não se encontra recolhido ...
Acórdão nº 2007/0081378-1 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA ... , ao argumento de excesso de prazo na instrução criminal ... 3. Pedido prejudicado ... Vistos, ...
Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
- Códigos
... ão intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos ... #Incluído pela Lei nº ... -á a realizarão de diligência para instrução do feito, observado, se fôr o caso o disposto no ... ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela ... d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha ...
Acórdão nº 2014/0236411-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE EXTENSÃO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICO-PROCESSUAL. MOTIVAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CIRCUNSTÂNCIA APTA A JUSTIFICAR A CUSTÓDIA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA.

... DENÚNCIA. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. PRISÃO PREVENTIVA. ... A JUSTIFICAR A CUSTÓDIA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO ... 3. O histórico criminal ...
Acórdão nº 2007/0161349-3 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. INSTRUÇÃO ... ão por excesso de prazo na instrução criminal ... 2.A decretação da prisão ...
Acórdão nº 2015/0157154-1 de T5 - QUINTA TURMA

... DA ORDEM PÚBLICA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO ... O CRIMINAL. PECULIARIDADES. MEDIDAS ... a ordem pública, a instrução" criminal ou a ... aplicação da lei\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0202880-1 de T5 - QUINTA TURMA

... PRÓPRIO. INADMISSIBILIDADE. EXCESSO DE PRAZO. ... CRIMINAL CONCLUÍDA. SÚMULA ... finais. Instrução ...
Acórdão nº HC 197880 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2007/0238754-5 de T6 - SEXTA TURMA

... DE INSTÂNCIA - RELAXAMENTO DA PRISÃO - EXCESSO DE PRAZO - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - ORDEM ... 2. Eventual excesso de prazo na instrução criminal deve ser examinado levando-se em conta a ...
Acórdão nº 2007/0014919-4 de T5 - QUINTA TURMA

... ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO PELO ... ilegal por excesso de prazo na instrução criminal e julgamento ... 4. Ordem denegada ...
Acórdão nº 2015/0259557-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL MILITAR. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO SIMPLES E VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO, NA FORMA TENTADA. RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA. AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. EXCESSO DE PRAZO....

... A questão do excessoinstrução criminal ...
Acórdão nº 2008/0020093-8 de T5 - QUINTA TURMA

... EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MATÉRIA NÃO ...
Acórdão nº 2006/0001816-9 de T6 - SEXTA TURMA

... CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS ... HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INOCORRÊNCIA ...