exclusão do polo passivo
- Contrarrazões de recurso ordinário, pedido de exclusão do polo passivo
-
Acórdão nº 2016/0112009-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... POLO" PASSIVO. POSSIBILIDADE RESTRITA.\xC2" ... da Alerj, determinando sua exclusão" do ... polo passivo ... 2. Não se \xC2" ...
-
Acórdão nº REsp 1120620 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE FERROVIÁRIO. CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS. FLUMITRENS E SUPERVIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE SUCESSÃO EMPRESARIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA SUPERVIA PARA RESPONDER POR ILÍCITOS ATRIBUÍDOS À FLUMITRENS. 1. Para efeito do art. 543-C do Código de Processo Civil, ficam aprovadas as...
... da concessionária provido, com sua exclusão do polo passivo da execução ... Vistos e ... -
Acórdão nº 2014/0170589-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. FIADOR. EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. O acórdão recorrido, ao concluir pela impossibilidade de excluir o recorrente do polo passivo por ausência de outorga uxória, incursionou detalhadamente na apreciação do conjunto fático-probatório e das cláusu
... FIADOR. EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO. SÚMULA Nº 7/STJ ... -
Acórdão nº 2014/0294756-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA. AÇÃO DE DESPEJO E COBRANÇA DE ALUGUERES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FIADOR EXECUTADO QUE, ALÉM DE NÃO TER SIDO EFETIVAMENTE CITADO, NÃO FOI INCLUÍDO NA SENTENÇA EXEQUENDA. IMPOSSIBILIDADE DE...
... dos que integrarão o pólo ... executado, impõe-se a sua exclusão do pólo ... passivo da execução ... -
Acórdão nº 2011/0101898-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... O Juiz de 1º Grau indeferiu a exclusão dos recorrentes do polo passivo da ...
-
Acórdão nº 2014/0259633-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXCLUSÃO ... arrolado no polo ...
-
Acórdão nº 2000/0013326-4 de T6 - SEXTA TURMA
... da ação penal, impõe-se-lhe a exclusão do pólo passivo da relação processual e de ...
-
Acórdão nº 2014/0244306-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. POLO PASSIVO. REDIRECIONAMENTO AO USUCAPIENTE. MANUTENÇÃO DO DEVEDOR ORIGINÁRIO NA RELAÇÃO PROCESSUAL. RECURSO DO ANTIGO PROPRIETÁRIO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL PARA DISCUTIR O REDIRECIONAMENTO. CARÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL NÃO...
... FISCAL. IPTU. POLO ... exclusão" do executado originário da lide ... 2. \xC2" ... sua exclusão do polo passivo ... -
Acórdão nº HC 196262 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... 4. No que tange à exclusão do polo passivo, em virtude de ilegitimidade ...
-
Acórdão nº 2014/0242149-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCLUSÃO" DO SÓCIO ... DO POLO PASSIVO DO\xC2" ...
-
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Corte não determinou a exclusão do agravante do polo ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... legal que possibilite a exclusão do IBAMA do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08024056220214050000), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0802405-62.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: JOSE TORRES DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO: Marcela Ventura Nogueira e outros INVENTARIANTE: SOLANGE MENDES PEREIRA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0014104-45.2003.4.05.8300 - 11ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL....
... MENDES DE OLIVEIRA, determinando sua exclusão do polo passivo da ação, por entender o ... -
Acórdão nº REsp 1294281 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE. ASSINATURA DE CONVÊNIO. MINISTÉRIO DA SAÚDE. ATO DE DELEGAÇÃO. RESPONSABILIDADE. DELEGATÁRIO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. - Não caracterizada a justa causa para a ação de improbidade ajuizada contra agente público que não assinou o termo do convênio cuja higidez é questionada, impõe-se a sua exclusão do polo passivo da demanda. Recurso especial conhecido e...
-
Acórdão nº 2002/0154212-7 de T4 - QUARTA TURMA
... EXCLUSÃO DA LIDE DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS. MATÉRIA DE ... II. Exclusão do pólo passivo da lide de empresas estrangeiras calcada ...
-
Acórdão nº 2006/0144716-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... especial para que se determinasse a sua exclusão do pólo passivo da execução fiscal ... 3 ...
-
Acórdão nº 2005/0169206-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXCLUSÃO DO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. CONDENAÇÃO EM ...
-
Acórdão nº 2010/0041253-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DA SÓCIA E DETERMINAR SUA EXCLUSÃO DO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-95400-40.2007.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Abril de 2013
... EFETUADO POR EMPRESA QUE PLEITEOU A SUA EXCLUSÃO DA LIDE - INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 128, III, ... Linhas Aéreas postulou a sua exclusão do polo passivo da demanda, não há que se falar em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012847120204058103), 19-05-2022
PROCESSO Nº: 0801284-71.2020.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MYLLENA SOUZA CAMILO MARTINS e outros ADVOGADO: Zacharias Augusto Do Amaral Vieira APELADO: ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS ADVOGADO: Yasmina Melo Siqueira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont
... a nulidade de tal intimação, com sua exclusão do polo passivo da presente ação judicial ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-92000-90.2008.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... as demais partes Reclamadas pleiteado a exclusão do polo passivo da lide, o depósito recursal ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1880-67.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... ) formulou pedido expresso para sua exclusão do polo passivo da presente ação e, ainda, que ...
-
Acórdão nº 2015/0011094-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXCLUSÃO ... excluir o Agravante do pólo ...
-
Acórdão nº 2015/0021453-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXCLUSÃO DO ... para excluir o sócio do pólo" passivo ... da execução fiscal, com\xC2" ...