exclusão do polo passivo
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-364/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 12 de Marzo de 2002
... que se prestam exatamente a discutir a exclusão do pólo passivo de quem não figure como parte ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-4335000/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Abril de 2002
... que se prestam exatamente a discutir a exclusão do pólo passivo de quem não figure como parte ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2002
... que se prestam exatamente a discutir a exclusão do pólo passivo de quem não figure como parte ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-4335000/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2002
... que se prestam exatamente a discutir a exclusão do pólo passivo de quem não figure como parte ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Abril de 2002
... que se prestam exatamente a discutir a exclusão do pólo passivo de quem não figure como parte ...
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Acórdão Nº 0101367-34.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 16-02-2022
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ACRE-DETRAN. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO. AUTORIDADE IMPETRADA AUTORA DO ATO APONTADO ILEGAL. REJEIÇÃO. MÉRITO. APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO. ALTERAÇÃO DE DATA
... PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. EXCLUSÃO ... DO POLO PASSIVO. AUTORIDADE IMPETRADA AUTORA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10867-23.2019.5.18.0111)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE...
... falar em exclusão do polo passivo mediante argumentações ... -
Decisão Monocrática Nº 0004101-66.2013.8.06.0104 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 28-11-2016
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES CÍVEIS. REEXAME OBRIGATÓRIO. SERVIDORES PÚBLICOS. REDUÇÃO JORNADA DE TRABALHO COM PAGAMENTO PROPORCIONAL DAS HORAS EFETIVAMENTE TRABALHADAS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA ACOLHIDA. EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO DA AÇÃO MANDAMENTAL QUE CONTINUA EM RELAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL. AUTORIDADE QUE DETÉM O PODER
... EXCLUSÃO DO POLO ... PASSIVO DA AÇÃO MANDAMENTAL QUE ... -
Acórdão Nº 1000346-71.2016.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 19-04-2017
... EXCLUSÃO DO POLO ... PREJUDICIAL ... DECADÊNCIA ... e exclui o Estado do Acre do polo passivo (pp. 51/56) ... 14. Em informações, assentam ...
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Acórdão Nº 0771879-93.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 01-08-2023
APELAÇÕES RECÍPROCAS. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL. APELO DA COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF). ILEGITIMIDADE PASSIVA DA PATROCINADORA. TEMA 936 DO STJ. EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA. APELO DA FACHESF. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO E IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RECURSOS
... PATROCINADORA. TEMA 936 DO STJ. EXCLUSÃO DO ... POLO PASSIVO DA DEMANDA. APELO DA FACHESF ... -
Acórdão Nº 0000491-97.2021.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. EXCLUSÃO DO EMBARGANTE DO POLO PASSIVO. EMBARGOS ACOLHIDOS ...
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Acórdão nº 1.0471.10.003830-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE - PRELIMINAR LEVANTADA DE OFÍCIO - RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA - INADEQUAÇÃO ENTRE NATUREZA JURÍDICA E SANÇÃO PRIVATIVA DE LIBERDADE - INEXISTÊNCIA DE REGRAS ESPECÍFICAS COMPATÍVEIS COM O ENTE COLETIVO - INVIABILIDADE DE SANCIONAMENTO - NECESSÁRIA EXCLUSÃO DO PÓLO PASSIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL - RECURSO CONHECIDO, E EM PRELIMINAR DE...
... DE SANCIONAMENTO - NECESSÁRIA EXCLUSÃO DO PÓLO PASSIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL - ... -
Acórdão Nº 0008739-51.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... da prescrição quinquenal e sua exclusão do polo passivo da Ação Civil Pública ...
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Acórdão Nº 0007131-47.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-08-2023
... EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0033551-68.2020.8.19.0000 (Cível), 05-08-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE ACOLHEU, EM PARTE, A IMPUGNAÇÃO OFERTADA PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. INCONFORMISMO DO ENTE PÚBLICO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO CÍVEL REJEITADA. PRINCÍPIO DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS (ART. 516, II, do CPC/2015). NO MÉRITO, TÍTULO JUDICIAL CONSTITUÍDO CONTRA EMPRESA PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS....
... DETERMINAR SUA EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO DA ... A C Ó R D Ã O ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11457-85.2019.5.18.0018)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE...
... falar em exclusão do polo passivo mediante argumentações ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08117979420194050000), 17-03-2020
EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCLUSÃO DE SÓCIO DO POLO PASSIVO. DEMONSTRAÇÃO DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA EXECUTADA. INCIDÊNCIA DO ART. 135 III DO CTN E DA SÚMULA 435 DO STJ. LEVANTAMENTO DAS PENHORAS INCIDENTES SOBRE SEUS IMÓVEIS. IMPOSSIBILIDADE. IMPROVIMENTO. 1. Agravo de instrumento desafiado pelo particular contra decisão que, em sede de execução fiscal, indeferiu...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCLUSÃO DE SÓCIO DO POLO PASSIVO. DEMONSTRAÇÃO DA ... - Acórdão Nº 5025734-24.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-01-2022
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Acórdão nº 1.0699.99.004270-6/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ACOLHIMENTO - EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - TEMA 961, STJ - CABIMENTO - REDUÇÃO DO QUANTUM - IMPOSSIBILIDADE - MÍNIMO LEGAL. - A controvérsia recursal consiste no inconformismo da parte exequente em face da fixação de honorários sucumbenciais, em razão do acolhimento de exceção de pré-executividade...
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Acórdão Nº 0301970-83.2017.8.24.0078 do Terceira Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA. PRODUTO QUE, POUCOS MESES APÓS A COMPRA, APRESENTOU DEFEITOS. PRETENDIDA, PELO ESTABELECIMENTO COMERCIAL ONDE A MÁQUINA FOI ADQUIRIDA, SUA EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO DA AÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE A RESPONSABILIDADE DEVE RECAIR EXCLUSIVAMENTE SOBRE A FABRICANTE DO PRODUTO. TESE RECHAÇADA
... A MÁQUINA FOI ADQUIRIDA, SUA EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO ... DA AÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª Turma. (Processo 08102400920184050000), 13-12-2018
EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. FGTS. SÓCIO INDICADO COMO CORRESPONSÁVEL NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - CDA. RESPONSABILIDADE QUE SOMENTE PODE SER ILIDIDA EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. Agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por EDMIR CARNEIRO CASTRO contra decisão que rejeitou...
... alegou ilegitimidade passiva para figurar no polo passivo da execução fiscal movida pela CAIXA ... para que seja determinada sua imediata exclusão do polo passivo da execução fiscal ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08061615020194050000), 13-04-2021
PROCESSO Nº: 0806161-50.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: WALTER LUIZ SOARES HOELZ ADVOGADO: Gilberto Lopes Theodoro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. TRIBUTÁRIO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AO SÓCIO POR DISSOLUÇÃO IRREGULAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SÓCIO QUE SE...
... , para excluir WALTER LUIZ SOARES HOELZ do polo passivo da execução fiscal nº ... ório ou inestimado, haja vista que sua exclusão do polo passivo da execução fiscal retirou sua ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-11/2003-004-10.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Mayo de 2005
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM SINTONIA COM SÚMULA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. DESPROVIMENTO. A conformidade do entendimento adotado no acórdão regional com aquele consagrado no item IV da Súmula n.º 331 da jurisprudência desta Corte, representa obstáculo...
... do recurso de revista que objetiva a exclusão do ente público do polo passivo da relação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08082975420164058300), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0808297-54.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PRISCIANE CRISTINA DA SILVA PEREIRA e outro ADVOGADO: Washington Alves Dos Santos APELADO: L&B LOCADORA EIRELI e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ubiratan De Couto Mauricio EMENTA: APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. ILEGITIMIDADE...
... da compra do imóvel, assim como a exclusão, pelos normativos de regência do FGHab, da ... passiva da CEF, cabendo sua exclusão do polo passivo da demanda. No entanto, não há que se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08081248820204058300), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0808124-88.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: FERNANDO ANTONIO CARVALHO DE MORAIS ADVOGADO: Heloise Irma Stephania Cadorin ADVOGADO: Paulo Cavalcanti Teles Grangeiro APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes...
... passiva do Autor para figurar no polo" passivo do feito executivo, em virtude da prescri\xC3" ... , sendo apenas reconhecida a sua exclusão do polo passivo do executivo fiscal nº ...