execução de sentença arbitral
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Acórdãos nº 2031946-05.2013.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
... EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A Execução de sentença arbitral Rescisão de ...
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Acórdãos nº 2013660-76.2013.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2013
... DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS EXECUÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL. Justiça ...
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Decisão Monocrática Nº 4012455-90.2017.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 24-07-2020
... uma vez que o cumprimento individual de sentença coletiva deve ser promovida na primeira ... , tal "como ocorre com a liquidação e execução da sentença penal condenatória, da sentença trangeira, da sentença arbitral (CPC, art. 754-P, III) e dos títulos executivos ...
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Acórdãos nº 0054606-78.2010.8.26.0114 de 28ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014
... 5.407 EMBARGOS À EXECUÇÃO. Execução de título judicial. Sentença arbitral. Inteligência do art. 475-N, do ...
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Acórdãos nº 2092733-29.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 16 de Noviembre de 2015
... Impugnação ao cumprimento de sentença arbitral Decisão recorrida que nhece excesso de execução em valor inferior à 3% do total do ...
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Acórdãos nº 2174437-64.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Noviembre de 2015
... SOCIEDADE LIMITADA Execução de Título Judicial Sentença ... título judicial por sentença arbitral. Requer a reconsideração da decisão ...
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Acordão da Terceira Turma, 15-02-2022
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ARBITRAGEM. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ARBITRAL. IMPUGNAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA ARBITRAL. INCIDÊNCIA DO PRAZO DECADENCIAL DE NOVENTA DIAS.1- Recurso especial interposto em 26/8/2020 e concluso ao gabinete em 26/3/2021.2- O propósito recursal consiste em dizer se: a) as hipóteses de nulidade da sentença arbitral previstas no art. 32 da Lei de...
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Decisão Monocrática N° 07211786020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por SANDRO JACKSON DE MORAES interposto em face da sentença de ID 14198771 proferida pelo Juízo da Primeira Vara de Execução de Título Extrajudicial e Conflito Arbitral de Brasília que, nos autos da Execução nº 0006647-85.2013.8.07.0001, rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada pelo agravante e afastou a prescrição intercorrente. Argumenta...
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Acordão nº 20080756306 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Noviembre de 2008
Agravo de petição. Execução de laudo arbitral parcialmente cumprido. A execução de título não pode envolver valores já quitados. Correta, nesse sentido, a decisão que limita a execução da sentença arbitral aos valores não quitados e às multas constantes do título. Isso não é alterar o título nem rediscutir a matéria já superada pela sentença. Apenas não se executa obrigação que não existe, porque
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Acórdãos nº 2041638-28.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 5 de Diciembre de 2013
... nº 19961 2/3 Voto nº 19961 EXECUÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL. Título ...
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Considerações sobre a sentença arbitral: um longo caminho a percorrer
... contém a declaǦ ração de existência do direito do demandanteǡ e no segundo a imposição da sanção executivaǡ que autoriza a execução para o caso de o direito reconhecido não ser satisǦ feito voluntariamentedzǤ ... DzÉ espécie de tutela condenatóriaǡ incorpora uma ordem do ...
- Acórdãos nº 0007931-79.2008.8.26.0291 de 15ª Câmara de Direito Privado, 15 de Junio de 2018
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Relatório e Voto com número 0098931-34.2015.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 26-05-2023
... jurisdicional do juízo arbitral" e, portanto, não observada a causa de interrupç\xC3" ... INTERRUPÇÃO ... ANTERIOR EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CITAÇÃO VÁLIDA ... merece ser cassada a sentença que indeferiu a inicial ... Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 1.0000.19.000059-6/010, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRELIMINARES - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - NULIDADE DA DECISÃO - INOBSERVÂNCIA AO CONTRADITÓRIO - PREFACIAIS AFASTADAS - CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ARBITRAL - PREJUDICIALIDADE EXTERNA - MATÉRIA AFETA AO JUÍZO ARBITRAL - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. A decisão que indefere pedido de suspensão do feito executivo, por...
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Acórdãos nº 2079350-47.2016.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... COMARCA: SÃO PAULO EMENTA: Sentença arbitral – Título judicial , art. 475-N, IV) – Execução – Impugnação oferecida em ...
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Acórdãos nº 2210162-12.2018.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título. Carta Arbitral. Medida ... do arresto determinado em sentença arbitral. Decisão reformada. Recurso ...
- Acórdãos nº 2149666-56.2014.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2014
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Acórdãos nº 2125924-65.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 16 de Diciembre de 2015
... INSTRUMENTO Cumprimento de sentença arbitral Decisão que determina a suspensão da execução reconhecendo prejudicialidade externa com ...
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Competência
... Juízo competente para o cumprimento da sentença ... Transformada a atividade executiva, após o ... Assim, não importa que a execução se refira ao acórdão que o tribunal proferiu em ... arbitral ou de sentença e decisão interlocutória ...
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Relatório e Voto com número 5126464-55.2023.8.09.0000 da 7ª Câmara Cível, 19-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ARBITRAL. DISCREPÂNCIA ENTRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELAS PARTES. EXCESSO DE EXECUÇÃO VERIFICADO. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DO CONTADOR JUDICIAL. OBEDIÊNCIA AOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA SENTENÇA. DECISÃO MANTIDA. I - O agravo de instrumento é um recurso hábil a ensejar, tão somente, o exame do acerto ou desacerto do que foi decidido pelo
... CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA ARBITRAL. DISCREPÂNCIA ENTRE OS ... CÁLCULOS RESENTADOS PELAS PARTES. EXCESSO DE ... EXECUÇÃO VERIFICADO. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS ... DO ... -
Acórdãos nº 1031088-11.2015.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Diciembre de 2016
... ARBITRAGEM Liquidação de sentença arbitral Sentença indeferindo o ... processual presente para execução de quantia certa perante a Justiça ...
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Decisão Monocrática N° 00029814120168070011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2022
DESPACHO Trata-se de apelações interpostas por AMCC ENGENHARIA LTDA e PRG TELECOM LTDA, em face à sentença que acolheu em parte a impugnação ao cumprimento de sentença arbitral, para reconhecer o excesso de execução e julgar extinto o processo. Remetidos os autos a esse juízo, verificou-se erro material na atuação em razão da falta de peças processuais, por isso foi determinada remessa à origem...
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Acórdãos nº 0060600-12.2008.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2011
... Cível Voto nº 9612 EMBARGOS À EXECUÇÃO TÍTULO JUDICIAL SENTENÇA ARBITRAL ...
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Acórdãos nº 0150611-14.2013.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... de instrumento Ação de execução de sentença arbitral Assistência ...
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Acordão nº (AP)0135500-15.2009.5.06.0201 (01355.2009.201.06.00.2) de 1º Turma, 2 de Septiembre de 2010
... AGRAVO DE PETIÇÃO. SENTENÇA ARBITRAL. COISA JULGADA. Tratando-se de sentença ... Vitória, que acolheu os Embargos à Execução opostos pela executada, POUSADA DOS PIABAS LTDA ...