execução honorarios sucumbencia
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXECUÇÃO" DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO AO ART. \xC2" ... HONORÁRIOS ...
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Acórdão nº 2015/0097658-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... o prazo para opor embargos à execução ... honorários advocatícios ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... , FOI CONDENADA EM HONORÁRIOS" DE ADVOGADO, COM BASE ... NO PRINC\xC3" ... Execução ...
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Acórdão nº 1.0000.20.000826-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO - DESISTÊNCIA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - RESPONSABILIDADE DO EXEQUENTE. O pedido de desistência da ação de execução feito após a citação do executado impõe ao exequente a responsabilidade de pagamento de honorários sucumbenciais.
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Acórdão Nº 5004716-07.2009.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... à apelada, bem como, a consequente execução da verba honorária fixada em seu favor, em ... custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da ...
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Acórdão nº 2005/0124149-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NÃO-OCORRÊNCIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. SUCUMBÊNCIA ... á, por inteiro, pelas despesas e honorários" ... 5. Agravo regimental não-provido ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08071230520214050000), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0807123-05.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: ANGELA SANTANA DO AMARAL e outros ADVOGADO: José Carlos Almeida Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0813338-94.2019.4.05.8300 - 7ª VARA...
... ão do pedido de arbitramento de honorários de sucumbência, na hipótese em que a parte ... quando realizado após a extinção da execução, pois o trânsito em julgado da sentença ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 11523-11.2018.5.03.0053)
I - AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. FASE DE EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. LITIGANTE BENEFICIÁRIO DE JUSTIÇA GRATUITA. INEXIBILIDADE IMEDIATA. INCONSTITUCIONALIDADE DO § 4º DO ART. 791-A DA CLT DECLARADA PELO STF. ADI 5766. CONFIGURADO O EQUÍVOCO NO EXAME DO APELO.
... FASE DE EXECUÇÃO" ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMB\xC3" ... -
Acórdão Nº 0009161-26.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-10-2021
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. EXECUÇÃO PELA FAZENDA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1671-88.2018.5.22.0002)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . EXECUÇÃO . HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. BASE DE CÁLCULO
... EXECUÇÃO ... HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. BASE ... -
Acórdão Nº 0005176-49.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-10-2021
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. EXECUÇÃO PELA FAZENDA ...
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Acórdão Nº 0020363-22.2020.5.04.0373 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-08-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. Em se tratando de reclamatória trabalhista ajuizada após o deferimento do pedido de recuperação judicial da devedora subsidiária, é incompetente a Justiça do Trabalho para executar o débito trabalhista em relação a ela. Agravo de petição interposto pelo exequente a que se...
... INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. Em se tratando de reclamatória trabalhista ajuizada ... -
Acórdão Nº 0006509-31.2020.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... Tocantins-TO, nos autos do Embargos à Execução nº 0006509-31.2020.8.27.2713 , em que litiga ... suma, o Banco apelante defende que os honorários de sucumbência deveriam ser imputados unicamente ...
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Acórdão Nº 0002140-28.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-05-2023
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08028034320204050000), 01-09-2020
PROCESSO Nº: 0802803-43.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE FLEXEIRAS e outro ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DIFERENÇAS DO FUNDEF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. RETENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE....
... , indeferiu o pedido de retenção dos honorários contratuais e rejeitou a impugnação ao ... do exequente, prejudicial a toda a execução ... 4. Contrarrazões apresentadas, ... -
Acórdão nº 2013/0297503-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. ART. 535, II, DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o Recurso Especial do INSS, dando-lhe provimento, para assegurar a possibilidade da compensação dos honorários advocatícios, fixados no processo de conhecimento,...
... honorários ... autos de Embargos à Execução, em favor da autarquia ... -
Acórdão nº 2013/0318984-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE UM MESMO TÍTULO JUDICIAL. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE DE 28,86%. PAGAMENTO DE DIFERENÇAS PRETÉRITAS. PROPOSITURA DE EXECUÇÕES DISTINTAS. DESNECESSIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 83/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA...
... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. ... execução ... -
Acórdão Nº 0020832-77.2019.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-10-2021
EMENTA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PARTE RECLAMANTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA . Entendimento da Turma no sentido de que deve ser remetida ao Juízo da Execução a análise quanto à situação econômica da parte reclamante para arcar com os honorários de sucumbência da parte adversa, porquanto beneficiária da justiça gratuita, ficando, por ora, suspensa a exigibilidade dos honorários sucumbenciais,
... HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PARTE RECLAMANTE BENEFICIÁRIA DA ... de que deve ser remetida ao Juízo da Execução a análise quanto à situação econômica da ... - Acórdão nº 2015/0207961-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08028059020164058200), 19-10-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. DNIT. MULTA POR EXCESSO DE PESO. RESPONSABILIDADE DO EMBARGANTE. NÃO DEMONSTRAÇÃO. NULIDADE DA CDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. IMPROVIMENTO. 1. Apelação interposta pelo DNIT em face de sentença que julgou procedentes os embargos executivos manejados pelo particular, anulando as notificações que integram a CDA 01/2016 e...
... integram a CDA 01/2016 e extinguindo a Execução Fiscal nº 0800889-21.2016.4.05.8200. Entendeu o ... Foi o recorrente condenado em honorários de sucumbência, no importe de 20% (vinte por ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11370-18.2018.5.18.0131)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. CONDENAÇÃO INDEVIDA. LITIGANTE BENEFICIÁRIO DE JUSTIÇA GRATUITA. INCONSTITUCIONALIDADE DO § 4º DO ART. 791-A DA CLT DECLARADA PELO STF. ADI 5766 .
... EXECUÇÃO". HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE ... SUCUMB\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0701.09.265309-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE - ACOLHIMENTO - EXTINÇAÕ DA EXECUÇÃO - CONDENAÇÃO DO EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. - Acolhida a exceção de pre executividade para julgar extinta a execução, em decorrência da prescrição intercorrente, são devidos honorários de sucumbência.
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Acórdão Nº 0020967-21.2019.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-10-2020
EMENTA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. RECLAMANTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Remete-se ao Juízo da Execução a análise quanto à situação econômica da parte reclamante para arcar com os honorários de sucumbência da parte adversa, porquanto beneficiária da justiça gratuita, ficando, por ora, suspensa a exigibilidade dos honorários sucumbenciais, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT, devendo...
... EMENTA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. RECLAMANTE BENEFICIÁRIO DA Execução a análise quanto à situação econômica da ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ... compensados os honorários advocatícios ...
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Acórdão Nº 0015376-81.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... que reconheceu a obrigação de pagar honorários sucumbenciais em seu favor pela parte adversa, os ... óbice a que a própria parte promova a execução em nome do seu patrono ... Aduz que “ ...