Execução sumária sem julgamento
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000148-06.2022.8.19.9000 (Cível), 24-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0000148-06.2022.8.19.9000 IMPETRANTE: RIVAIL VICTORIO IMPETRADO: "Juízo de Direito do II Juizado Especial Cível da Regional Barra da Tijuca - RJ" Origem: Competência Originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, LUIZ ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001870-75.2022.8.19.9000 (Cível), 08-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de segurança 0001870-75.2022.8.19.9000 Impetrante - DEISE DA COSTA GOMES Impetrado - "MM. Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível do fórum da Comarca do Rio de Janeiro, Capital - Regional da Barra da Tijuca" Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001766-83.2022.8.19.9000 (Cível), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de segurança 0001766-83.2022.8.19.9000 Impetrante - DÉCIO JOSÉ DE MELLO Impetrado - MM Juiz de Direito da Unidade do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I -
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000645-54.2021.8.19.9000 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de Segurança 0000645-54.2021.8.19.9000 Impetrante - Gilmar José Antunes Impetrado - Dr. Juiz de Direito do 1º Juizado Especial da Regional Santa Cruz - Comarca da Capital Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência 1 ... ÇÃO DO DELITO E ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – ...
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Ética profissional
... , designada audiência de instrução e julgamento ... Todavia, por razões insuperáveis que o ... , pela ordem, mediante intervenção sumária, para replicar acusação ou censura que lhe ... cabendo exclusivamente aos advogados a execução dos atos privativos de advocacia. Destaque-se que ...
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Da advocacia
... Federal, pedido esse ainda pendente de julgamento ... I - a postulação a qualquer órgão do ... Tais atividades são privativas e de execução exclusiva de advogados. As empresas que o façam ... ízo ou tribunal, mediante intervenção sumária, para esclarecer equívoco ou dúvida surgida em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000355-05.2022.8.19.9000 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA 0000355-05.2022.8.19.9000 IMPETRANTE: MARIA ALINIZA DA SILVA IMPETRADO: "D. 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo". Origem: Competência Originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001056-97.2021.8.19.9000 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de segurança 0001056-97.2021.8.19.9000 Impetrante - ARIANE PEREIRA DO VALLE Impetrado - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados que compõem a Segunda Turma Recursal,
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001476-05.2021.8.19.9000 (Cível), 23-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de segurança 0001476-05.2021.8.19.9000 Impetrante - FLAVIA BAQUERIZAS LABRADAS Impetrado - "MM Juiz de Direito do XIV do Juizado Especial Cível da Comarca Regional de Jacarepaguá" Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, LUIZ ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002276-96.2022.8.19.9000 (Criminal), 17-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de Segurança 0002276-96.2022.8.19.9000 Impetrante - TELEFONICA BRASIL S.A. Impetrado - "MM. JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PETRÓPOLIS - RJ." Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I
... Participou do julgamento o Exmo(a). Sr(a).: MAURO NICOLAU JUNIOR ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007236-42.2019.8.19.0063 (Criminal), 01-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0007236-42.2019.8.19.0063 Apelante: SARITA CASSINI FERNANDES MARTINS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando a adequação social da conduta e a atipicidade material....
... Presentes no julgamento, os membros do Ministério Público e da ... -
Acórdãos nº 2190921-86.2017.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... O julgamento teve a participação dos Desembargadores ... EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. INTERPOSIÇÃO DE DECISÃO QUE ... sumária e provisória, vislumbram-se elementos a ...
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Decisão Monocrática nº 5002572-93.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 30 de Enero de 2017
... no que se refere aos pacientes, até o julgamento final do presente writ. Quanto ao mérito, ainda ... sumária, de um grande esquema criminoso de corrupção e ... , segundo a denúncia, para a execução dos crimes. Se isso é suficiente ou não para ...
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Decisão monocrática Nº 54954 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-08-2022
... de transição para a retomada da execução" das decisões suspensas por esta ação ... \xC2" ... , ao menos em sede de cognição sumária, que além de atender à função social, a parte ... por este Supremo Tribunal Federal ao julgamento ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001640-33.2022.8.19.9000 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de segurança 0001640-33.2022.8.19.9000 Impetrante - SARA LEONE DE CARVALHO BIONDO Impetrado - "MM Juiz do 1º Juizado Especial Cível do fórum da comarca da capital, regional da Barra da Tijuca". Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... -
Acórdão Nº 0006231-64.2023.8.16.00830005366-75.2022.8.16.0083Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 05-08-2023
... SENTENÇA PARA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DOS RECORRENTES ... RECURSO DE JOEL SOUTHIEL ... COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO. PLEITO PELA ... ABSOLVIÇÃO DE AUSÊNCIA DE ... PARA SUBMISSÃO DO ACUSADO AO JULGAMENTO PERANTE O ... TRIBUNAL DO JÚRI – ANIMUS ...
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Acórdãos nº 2156868-16.2016.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... O julgamento teve a participação dos Exmos ... da agravada A suspensão da execução" relativamente ao bem alcançado por constri\xC3" ... embargante, em sede de cognição sumária, a teor do art. 678, do CPC/2015, que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001216-25.2021.8.19.9000 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de segurança 0001216-25.2021.8.19.9000 Impetrante - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Impetrado - "MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO" Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001212-85.2021.8.19.9000 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de segurança 0001212-85.2021.8.19.9000 Impetrante - ALEXANDRE DA SILVA DE LIMA Impetrado - "MM. Juiz de Direito do 9º Juizado Especial Cível da Regional de Vila Isabel, Comarca da Capital". Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001215-40.2021.8.19.9000 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de segurança 0001215-40.2021.8.19.9000 Impetrante - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Impetrado - "MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ" Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000982-43.2021.8.19.9000 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de segurança 0000982-43.2021.8.19.9000 Impetrante - COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL (COB) Impetrado - EXCELENTÍSSIMA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO XVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro Nicolau...
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0000198-03.2020.8.19.9000 (Cível), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de segurança 0000198-03.2020.8.19.9000 Impetrante - Vladimir Santana de Farias Impetrado - MM. Juiz do Juizado Especial e Adjunto Cível da comarca de Armação de Búzios. Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001251-82.2021.8.19.9000 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de segurança 0001251-82.2021.8.19.9000 Impetrante - BANCO SANTANDER BRASIL S.A Impetrado - "MERITÍSSIMO JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA". Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001222-32.2021.8.19.9000 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de segurança 0001222-32.2021.8.19.9000 Impetrante - R046 RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e AGER INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA Impetrado - "d. juízo do 5º Juizado Especial Cível de Copacabana da Comarca da Capital do Estado do Rio de...
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ...