exemplos jurisprudencia
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Acórdão Nº 228087 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... São ... exemplos da jurisprudência deste Supremo Tribunal: ... “AGRAVO REGIMENTAL NO ...
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Decisões Monocráticas nº 184847 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2020
... Confiram-se exemplos da jurisprudência consolidada deste Supremo Tribunal: PENA TRÁFICO DE ...
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Decisão monocrática Nº 220454 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2022
... Confiram-se exemplos da jurisprudência deste Supremo Tribunal: ... “AGRAVO REGIMENTAL NO ...
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Decisão monocrática Nº 227142 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2023
... Exemplos: ... “A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que a ...
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Decisão monocrática Nº 213169 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2022
... Confiram-se exemplos da jurisprudência deste Supremo Tribunal: ... “HABEAS CORPUS ...
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Acórdão Nº 234290 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DESCABIMENTO DE IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA OU ILEGALIDADE COMPROVADA. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA: INVIABILIDADE. AGRAVO
... ordenamento jurídico vigente. São exemplos da jurisprudência deste ... Supremo Tribunal: HC n. 191.940-AgR, Relatora ... -
Decisão monocrática Nº 1452966 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2023
... Confiram-se exemplos da jurisprudência deste Supremo Tribunal: ... “Agravo regimental em ...
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Decisão monocrática Nº 234046 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2023
... Confiram-se exemplos da jurisprudência deste Supremo Tribunal: ... “AGRAVO REGIMENTAL NO ...
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Acórdão Nº 2704 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISÓRIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
... 3º do art. 236 da Constituição ... Confiram-se exemplos da jurisprudência consolidada do Supremo ... Tribunal Federal: ... -
Decisões Monocráticas nº 29214 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... exemplos da jurisprudência a indicar que a própria súmula que objetiva ...
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Decisão monocrática Nº 198818 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... ão pela qual se determina a soltura do paciente, confiram-se exemplos da jurisprudência deste Supremo Tribunal: ... “RECURSO EM HABEAS ...
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Decisões Monocráticas nº 184699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2020
... Vejam exemplos da jurisprudência deste Supremo Tribunal: Agravo regimental em habeas ...
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Decisão monocrática Nº 238884 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2024
... ão pela qual se determina a soltura do paciente, confiram-se exemplos da jurisprudência deste Supremo Tribunal: ... “RECURSO EM HABEAS ...
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Decisão monocrática Nº 226137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2023
... São exemplos da jurisprudência deste Supremo Tribunal: ... “AGRAVO ...
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Acordão da Segunda Turma, 15-03-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EXERCÍCIO PROFISSIONAL. EXAME DAOAB. CORREÇÃO DE PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ACESSO À INFORMAÇÃO.INTERESSE SOCIAL RELEVANTE. MASSIFICAÇÃO DO CONFLITO. PREVENÇÃO.1. Cuida-se, na origem, de Ação Civil Pública proposta peloMinistério Público federal contra o Conselho Federal da Ordem dosAdvogados do...
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Acordão nº (RO)01343.2003.005.06.00.1 de 4º Turma, 29 de Junio de 2004
... ária da jurisprudência, da qual trago à baila os seguintes exemplos: ... «O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das ...
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Litigância como estratégia de fortalecimento da governança climática: reflexões para o contexto brasileiro
O artigo tem como tema a litigância climática, entendida como litígios que requerem, do Poder Judiciário ou de instâncias administrativas, decisões que direta ou expressamente abordam questões, fatos ou normas jurídicas relacionadas, em sua essência, às causas ou impactos das mudanças climáticas. O objetivo do artigo é trazer ao debate algumas questões relacionadas à litigância climática que...
... de referencial bibliográfico, trazendo, em especial, exemplos de ações judiciais já decididas ou em andamento extraídas do direito ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 795-97.2014.5.03.0004)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTES DA LEI Nº 13.467/17. ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS. NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO DA DISPENSA. APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA FIRMADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A jurisprudência predominante, quase uníssona, desta Corte Superior considera que a ASSOCIAÇÃO...
... Exemplos dessas ... peculiaridades encontram-se a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000903-09.2019.5.06.0412), 05-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO. SÚMULA 331, V, DO TST. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO EFETIVA. Sufragando o entendimento perfilhado pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC nº 16, foi acrescido o item V à Súmula 331 do TST, no sentido de que os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta apenas respondem...
... Evoca os arts. 125 e 795, §§ 1° e 2º, do CPC. Acosta exemplos de jurisprudência. Alega que não tem vínculos jurídicos com a primeira ... -
Decisão da Presidência nº 323 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2016
... E nós temos inúmeros exemplos disto no plano internacional ... Vossa Excelência acompanha tanto a ...
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Decisão monocrática Nº 196068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... Neste sentido, a jurisprudência tem exemplos no sentido do que anotado pela Desembargadora em sua decisão, objeto do ...
- Acórdão nº 33968 de 2ª Turma, 26 de Octubre de 2016
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Decisão monocrática Nº 229121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-08-2023
... Confiram-se exemplos da jurisprudência deste Supremo Tribunal: ... “AGRAVO ...
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Decisão monocrática Nº 229722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2023
... Sobre a matéria, confiram-se exemplos da jurisprudência deste Supremo Tribunal: ... “AGRAVO ...
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Decisão monocrática Nº 214111 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2022
... c do inc. III do art. 66 da Lei de Execução Penal. Confiram-se exemplos da jurisprudência deste Supremo Tribunal: ... “PROCESSUAL PENAL ...