o é jurisprudencia exemplos
- Legislação
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Abertura e Transmissão da Herança
.... Embora muitos menores entre 16 e 18 anos sejam exemplos de trabalho e dedicação, a regra geral não poderia permitir, ...
- Inventário
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Acórdão nº 2014/0321476-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS PROTELATÓRIOS. APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Trata-se de segundos embargos de declaração, o que configura uso excessivo e equivocado da amplitude do acesso à justiça, princípio que não admite postulações reiteradas contra omissõ
- Da Capacidade para Suceder e da Indignidade
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Da Ordem da Sucessão Hereditária
.... Exemplos elucidativos facilitam o entendimento: falecendo Antônio e deixando cinco ...
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Redução das Disposições Testamentárias
...Os exemplos clássicos sobre o assunto, entre os autores modernos, foram esboçados ...
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Partilha
.... Exemplos práticos . - Antônio casou com Maria e teve as filhas Flávia e ...
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Disposições Testamentárias
...140 do Código Civil. . São exemplos clássicos, explicados por Itabaiana de Oliveira, que facilitam o ...
- Da Sucessão em Geral
- Das Formas Ordinárias do Testamento
- Colações
- Arrolamento
- Deserdação
- Sobrepartilha
- Sonegados
- Legados
- Testemunhas Testamentárias
- Das Substituições
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Do Direito de Representação
...5 Exemplos práticos. Alguns exemplos práticos: Primus, Secundus e Tertius eram ...
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Testamenteiro
... a decisão do pedido, concedendo ou denegando este, como, para exemplos, a decisão que determina as alienações judiciais (art. 1.113) e resolve ...
- Testamento
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Efeitos dos Legados e seu Pagamento
...Exemplos: “Deixo a Primus meu automóvel Chevrolet, Vectra”; o toca-fitas, o ...
- Revogação e Rompimento dos Testamentos
- Herança Jacente