exercito do brasileiro
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Exército brasileiro lança cotação internacional para compra de drones kamikazes
O Exército Brasileiro (EB) lançou uma cotação internacional para compra de drones kamikazes. O requerimento foi publicado na última segunda-feira pela Comissão do EB em Washignton. O documento descreve os requisitos exigidos para a aquisição de um si...
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Exército brasileiro lança cotação internacional para compra de drones kamikazes
O Exército Brasileiro (EB) lançou uma cotação internacional para compra de drones kamikazes. O requerimento foi publicado na última segunda-feira pela Comissão do EB em Washignton. O documento descreve os requisitos exigidos para a aquisição de um si...
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Exército brasileiro lança cotação internacional para compra de drones kamikazes
O Exército Brasileiro (EB) lançou uma cotação internacional para compra de drones kamikazes. O requerimento foi publicado na última segunda-feira pela Comissão do EB em Washignton. O documento descreve os requisitos exigidos para a aquisição de um si...
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Exército brasileiro lança cotação internacional para compra de drones kamikazes
O Exército Brasileiro (EB) lançou uma cotação internacional para compra de drones kamikazes. O requerimento foi publicado na última segunda-feira pela Comissão do EB em Washignton. O documento descreve os requisitos exigidos para a aquisição de um si...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IX - coordenar a implementação e a consolidação do sistema brasileiro de televisão pública; e ... X - coordenar o credenciamento de ... II - o Comando da Marinha; ... III - o Comando do Exército; ... IV - o Comando da Aeronáutica; ... V - o Estado-Maior Conjunto das ...
- Decreto nº 9.171 de 17/10/2017. Altera o Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o ensino no Exército Brasileiro.
- DECRETO Nº 3213, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999. Dispõe Sobre as Áreas de Jurisdição Dos Comandos Militares de Área e das Regiões Militares No Exército Brasileiro, e Dá Outras Providências.
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... d) Comandantes da Marinha, do Exército, da Aeronáutica; e ... e) Chefes de Missões Diplomáticas e ... autoridade hierarquicamente superior que estiver em território brasileiro ... § 4º Desprovido o recurso de que tratam o caput e os §§1º a ...
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Drones 'kamikaze': veja modelos que podem ser comprados pelo Exército brasileiro
A Comissão do Exército Brasileiro em Washington lançou, na última segunda-feira, uma cotação internacional para avaliar a possibilidade do governo adquirir drones 'kamikazes', como são popularmente conhecidas as munições vagantes. Esses dis...
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Decreto nº 9.865 de 27/06/2019. Dispõe sobre os colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.
... a) do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; ... b) do Comando da Marinha; e ... c) do Comando do Exército; ... III - Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil; ... IV - Ministério da Justiça e ...
- Decreto nº 10.834 de 13/10/2021. Autoriza o ingresso e a permanência temporária de forças militares dos Estados Unidos da América no território nacional para participar em conjunto com o Exército Brasileiro do exercício de adestramento combinado CORE 21 no período de 28 de novembro a 18 de dezembro de 2021.
- DEC 8635 de 12/01/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL EM COMANDOS AÉREOS REGIONAIS E ALTERA O DECRETO Nº 2.153, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE ESTABELECE E ORGANIZA AS FORÇAS NAVAIS, AERONAVAIS E DE FUZILEIROS NAVAIS DA MARINHA, DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE JURISDIÇÃO DOS COMANDOS DE DISTRITOS NAVAIS, E ALTERA O DECRETO Nº 3.213, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE JURISDIÇÃO DOS COMANDOS MILITARES DE ÁREA E DAS REGIÕES MILITARES NO EXÉRCITO BRASILEIRO.
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Acórdão nº 2015/0289882-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... REMUNERADA ... BRASILEIRO. ... NEOPLASIA ... CANCELAMENTO ... DA ISENÇÃO ... EXÉRCITO. ATO ...
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Lei nº 4.902 de 16/12/1965. DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS MILITARES DA MARINHA, DA AERONAUTICA E DO EXERCITO.
... 1) quando houver perdido o oficial a qualidade de cidadão brasileiro; ... 2) nos casos previstos na legislação geral ou em legislação especial concernentes à segurança do Estado; ... 3) quando fôr reconhecido ...
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DECRETO Nº 93188, DE 29 DE AGOSTO DE 1986. Dispõe Sobre a Organização Basica do Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
... Art. 1º - O Exército Brasileiro (EB) é uma instituição nacional permanente e regular, organizada com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da ...
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Acórdão nº 2016/0153743-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... BRASILEIRO. ... NEOPLASIA ... EXÉRCITO. ATO ...
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Lei nº 2.370 de 09/12/1954. REGULA A INATIVIDADE DOS MILITARES.
... a presente lei a situação de inatividade dos militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ... Parágrafo único. Inatividade, para os ... 1) quando houver perdido o oficial a qualidade de cidadão brasileiro; ... 2) nos casos previstos na legislação geral ou em legislação ...
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DECRETO Nº 72021, DE 28 DE MARÇO DE 1973. Discrimina os Orgãos Cujos Cargos, Funções Ou Atividades, Desempenhados Nas Condições da Lei de Retribuição No Exterior, Se Consideram Permanentes.
... II - Ministério do Exército: ... a) Missão Militar Brasileira de Instrução no Paraguai; ... e) Comissão Mista Brasileiro - Paraguaia (Construção da Rodovia Concepción - Ponta Porã); ...
- DECRETO Nº 8053, DE 11 DE JULHO DE 2013. Altera o Decreto 3.213, de 19 de Outubro de 1999, que Dispõe Sobre as Areas de Jurisdição Dos Comandos Militares de Area e das Regiões Militares No Exercito Brasileiro, para Criar o Comando Militar do Norte.
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... nas transações financeiras internacionais do governo brasileiro, na forma do Anexo II desta Lei." (NR) ... "Art. 17-A. É o Ministro das ... XVI - Departamento de Ciência e Tecnologia do Comando do Exército; ... XVII - Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial do Comando ...
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Exército de Israel invadiu meu quarto e me deteve por 20 horas, diz jornalista brasileiro em Jenin; veja vídeo
Era pouco depois da uma e meia da manhã quando ouvi as primeiras explosões. Eu estava trabalhando em um quarto que havia alugado em um teatro que serve de hospedaria para jornalistas e voluntários no campo de refugiados de Jenin, no território ocupad...
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Avaliação do programa de excelência gerencial: a percepção dos militares do corpo permanente da escola preparatória de cadetes do exército brasileiro
Este trabalho procura discutir a implementação do Programa de Excelência Gerencial do Exército Brasileiro (PEG-EB) na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), identificar a importância do programa e mostrar a percepção dessa implantação pelo corpo permanente de oficiais e praças. Os militares apresentaram sua percepção em relação ao programa e sua implantação através dos sete...
Rogério da Silva Nunes1 Mauro Stopatto2 Marcos Baptista Lopez Dalmau3 Mário de Souza Almeida4 @1 Introdução O Programa de Excelência Gere... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... e na disciplina, considerado força auxiliar reserva do Exército, destina-se à execução de serviços de perícia, prevenção e combate ... do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal é privativa de brasileiro nato ... Art. 6º São equivalentes as expressões ?na ativa?, ?da ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. INVALIDEZ PERMANENTE. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. INVALIDEZ CONCEDIDA COM BASE PRINCIPALMENTE EM PROVA REALIZADA PELO EXÉRCITO. PRESUNÇÃO RELATIVA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL REQUERIDA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O julgamento antecipado da lide traduz cerceamento...
... EXÉRCITO". PRESUNÇÃO RELATIVA. ... NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA\xC2" ... dilação probatória, além da produzida pelo Exército Brasileiro", para percepção da indenização ... securitária, decorrente de\xC2" ... -
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) da Fundação Instituto Brasileiro" de Geografia e Estatística (IBGE) ou índice \tque venha a substituí-lo.\xC2" ... , pelo Ministério da Defesa ou pelos Comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica; ... II - situados na faixa de fronteira de que ...