exercito do brasileiro
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Os movimentos populares e sindicatos foram, no caso brasileiro, os principais promotores da mudança e da ruptura política em diversas ... as polícias militares não mais como forças auxiliares do Exército, mantendo-as apenas como força reserva ... Responsável: Ministério da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... VII - do Ministério da Defesa: o Conselho Militar de Defesa, o Comando da Marinha, o Comando do Exército ...
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DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.
... ao Brasil ou estiver sobre administração do governo brasileiro; e ... V - quando o governo estrangeiro ou organismo internacional de que ... , Ministros de Estado, Secretários de Estado e os Comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica; ... II - classe executiva: titulares de ...
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Decreto nº 10.269 de 06/03/2020. Institui o Comitê Estratégico e o Comitê-Executivo do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil.
... II – um do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; ... III – um da Companhia de ... V – um da Diretoria de Serviço Geográfico do Comando do Exército do Ministério da Defesa; ... VI – um da Sociedade Brasileira de ...
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A desmilitarização e a unificação das instituições militares estaduais e a polícia civil no Brasil: reflexos na segurança pública estadual
A pesquisa em tela propõe uma visão jurídica constitucional e holística organizacional da prestação da segurança pública pelas Instituições Militares Estaduais e pela Polícia Civil, bem como os efeitos estimativos da Unificação na esfera estadual. A segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, direito fundamental individual e coletivo, tão relevante, com sua capitulaçã
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Acórdão nº 2007/0253840-1 de T5 - QUINTA TURMA
... -se que ao tempo de sua reinclusão do serviço ativo do Exército foi considerado apto pela Junta de Inspeção de Saúde, é de se concluir ... de Preços ao Consumidor - INPC -, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE -, por também se constituir índice ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001. Acresce e altera dispositivos das Leis nos 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.704, de 17 de novembro de 1998, do Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, das Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e 4.348, de 26 de junho de 1964, e dá outras providências.
... , as Consultorias Jurídicas-Adjuntas dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, ficando extintas as Consultorias Jurídicas dos antigos ... 88. EMBRATUR - Instituto Brasileiro ...
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Decreto-Lei nº 986 de 21/10/1969. INSTITUI NORMAS BASICAS SOBRE ALIMENTOS.
... EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes confere o ... concedido e determinada a sua apreensão em todo território brasileiro ... § 5º No caso de constatação de falhas, erros ou irregularidades ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1429793 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no Ag 1419037 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
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Decreto nº 10.386 de 02/06/2020. Dispõe sobre a Aviação do Exército.
... õe sobre a Aviação do Exército, que se destina à operação de vetores aéreos necessários ao cumprimento das missões do Exército Brasileiro ... Art. 2º Os Comandos da Marinha e da Aeronáutica cooperarão para a reestruturação da Aviação do Exército ... Art. 3º O Comando do ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... g) do Cerimonial do serviço diplomático; e ... íveis de execução pelo Sistema de Engenharia do Exército Brasileiro ... ARTIGO 22 ... O Projeto e a Lei Orçamentária de 2011 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08136350420214050000), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0813635-04.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SAVIO PARENTE DE AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO: Savio Parente De Azevedo Junior e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRETENSÃO DE OBTER PORTE DE ARMA DE FOGO COM ABRANGÊNCIA NACIONAL PARA DEFESA PESSOAL. EXERCÍCIO DA...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... , estudos, que receberam rendimentos pela Delegacia do Tesouro Brasileiro no exterior, deverão apresentar suas declarações naquela repartição ... ARTIGO 109 ... As autoridades superiores do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e das Policias, bem como os diretores ou ...
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Acórdão nº 2010/0157028-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... n.º 201 D-LOG de 23.11.2005, do Departamento de Logística do Exército Brasileiro, que elenca as armas de uso restrito, por se tratar de ...
- Acórdão nº REsp 1099943 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH EXTRATOS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PL.Nº. 64581.002675/2021-15) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021 - MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS ; validade:12 meses; obj: aquisição de Aquisição de material de consumo (Materiais Médicos-Farmacológicos)PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL DOS SERVIDO...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATO DE CONTRATO – Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico N° 05/2019 - Ministério da Defesa – Exército Brasileiro; Contrato nº 021/2020; Contratada: DANRO PAPELARIA, INFORMÁTICA E PRESENTES EIRELI - CNPJ/MF N° 09.572.429/0001-28; Objeto: Aquisição de um servidor para rack padrão 19”, com garantia, a fim de compor o ambiente operaciona...
- SECRETARIA DA CASA MILITAR ADESÃO Nº005/2021-CAMIL: Origem: Ata de Registro de Preços nº 002/2020 – MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO - 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Contratada: ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 05.520.402/0002-11. Objeto: Serviço de recarga satelital. Valor Total: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Recife/PE, 26 de maio de 2021. José Flávio Morai...
- Decreto de 28/06/1996 ( seq-sf: 3 ). INSTITUI COMO PATRONO DO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DO EXERCITO BRASILEIRO MARIA QUITERIA DE JESUS.
- Decreto de 24/03/1994 ( seq-sf: 9 ). INSTITUI O 'DIA DO EXERCITO BRASILEIRO'.
- Decreto Legislativo nº 48 de 18/04/2002. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL EXERCITO BRASILEIRO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE BRASILIA, DISTRITO FEDERAL.
- Em vigor Lei nº 8.394, de 30 de dezembro de 1991. Dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República e dá outras providências.
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Exército ajuda nas buscas a brasileiro na Nova Zelândia
Agência Brasil (opais@oglobo.com.br) BRASÍLIA - Homens do Exército e voluntários recomeçaram nesta sexta-feira as buscas pelo estudante brasileiro e dois neozelandeses que desapareceram no mar de New Plymout. Os três caíram em um penhasco na região d...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 18 DE AGOSTO DE 1998. Autoriza o Poder Executivo a Despachar Tropas do Exercito Brasileiro para o Exterior, Nos Terceiros Trimestres de 1998 e de 1999, Com o Objetivo de Participar, em Conjunto Com os Exercitos Argentino, Uruguaio e Paraguaio, em Exercicios Combinados de Forças da Paz.