Exibição de crianças nos teatros
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0026870-53.2018.8.19.0000 (Cível), 03-12-2018
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. MEDIDA CAUTELAR. LEI Nº 7916 DO ANO DE 2018 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ARTIGOS 3º, 5º, 6º, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 29, 30, 31 E 32. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI ESTADUAL NA QUAL CABE SOMENTE ANALISAR SE TAL LEI OFENDE OS PRECEITOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL OU NORMA DE REPETIÇÃO OBRIGATÓRIA DA CARTA MAGNA. CONSTITUIÇÃO...
... de ingressos de espetáculos exibidos nos teatros e ... auditórios de propriedade do Estado do Rio ... adultos acompanhados de crianças menores de 5 (cinco) anos e os ... portadores de ... ingressos para a primeira sessão de exibição de ... filmes, em todos os dias da semana, nos ... -
PORTARIA Nº 522, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
... montar e apresentar gratuitamente para crianças e adolescentes o espetáculo teatral " Príncipe ... , pretende proporcionar gratuitamente a exibição filmes em longa metragem e documentários ... para apresentações em público, em teatros das cidades em que o projeto for realizado. Nas ...
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Diário Oficial del 20-10-2022 - Poder Legislativo
... OCORRE ... APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE CRIANÇAS “DEFENSORES MIRINS” DO INSTITUTO MARIA DA ... HOMENAGEADO. OCORRE EXIBIÇÃO DE UM VÍDEO COM DEPOIMENTO PARA O AGRACIADO. A ... salas de cinema e teatros, na forma que ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... EXIBIÇÃO DE PROPAGANDAS EDUCATIVAS CONTRA A EXPLORAÇÃO EXUAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM EVENTOS ... - RAIS, ESPORTIVOS E NAS SALAS DE CINEMA E TEATROS, NA FORMA QUE MENCIONA. Autor: Deputada ALANA ...
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O direito em movimento
Licença e cessão de direitos - A licença e a cessão: autorizações necessárias - A quem pertencem os direitos nos casos de contrato de trabalho e de prestação de serviços? - O caso Amor, estranho amor: Xuxa para maiores - Transmissão de direitos e o contrato de edição - Transmissão de direitos - Contrato de edição: um contrato típico, afinal? - Direitos do autor - Direitos do editor - Utilização...
... por parte da autora em decorrência da exibição de sua nudez para o público privado ligado ... crianças que são o seu público, ao qual se apresenta ... -se locais de frequência coletiva os teatros, cinemas, salões de baile ou concertos, boates, ...