Exibição de crianças nos teatros
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... -se-á contra recibo especial, cuja exibição é obrigatória, em caso de fiscalização, ... a) prestado de qualquer modo, em teatros de revista, cinemas, buates, cassinos, cabarés, ... XXIV — medidas de proteção legal de crianças e adolescentes; ... XXV — igualdade de ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... teatros, restaurantes, mercados e lo jas, desde que ... sua transmissão , apresentação ou exibição, consti- tuindo infração administrativa, ... material impróp rio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comer- cializadas em ...
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DECRETO LEI Nº 254, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Codigo da Propriedade Industrial.
... do modêlo será prejudicada pela sua exibição em exposições nacionais ou internacionais, ... não comerciais (escolas, clubes, teatros etc.), e outras que não se incluem nas demais ... toda sorte, inclusive de esporte e para crianças (fraldas, cueiros etc.) ... Classe 37 ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... em ações de ressarcimento de danos e exibição de documentos. 5. Resta, pois, devidamente ... ao regente exercer cargo de direção nos teatros oficiais de ópera ou bailado, de direção ... pela formação cultural e cívica das crianças e adolescentes ... Não é por outro motivo ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... os programas de assistência integral a crianças e adolescentes, 253 à promoção do esporte 254 ... g ., contra a exibição de prova de origem ilícita; ou a de falar, ... ção do pensamento em praças, ruas, teatros ou qualquer recinto público, 464 inclusive ...
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Consolidação das leis do trabalho
... -se-á contra recibo especial, cuja exibição é obrigatória, em caso de fiscalização, ... : a ) prestado de qualquer modo, em teatros de revista, cinemas, boates, cassinos, cabarés, ... XXIV — medidas de proteção legal de crianças e adolescentes; ... XXV — igualdade de ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 12, VI, do CPC não determina a exibição dos estatutos da empresa em juízo como ... ao regente exercer cargo de direção nos teatros oficiais de ópera ou bailado, de direção ... pela formação cultural e cívica das crianças e adolescentes ... Não é por outro motivo que ...
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Consolidação das leis do trabalho
... -se-á contra recibo especial, cuja exibição é obrigatória, em caso de fiscalização, ... : a ) prestado de qualquer modo, em teatros de revista, cinemas, boates, cassinos, cabarés, ... 75. De cuidado e vigilância de crianças ...
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Acórdão nº 7003753-53.2020.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 20-01-2022
Ação Civil Pública. Atividade cultural. Meia-entrada. Extensão de meia-entrada a todos os consumidores. Ausência de prática abusiva. Intervenção do estado no domínio econômico. Impossibilidade. Recurso provido. Ao estabelecimento comercial compete cumprir rigorosamente o que a lei o impõe que seja feito, entretanto, ao estender o benefício da meia-entrada a todos os consumidores espontaneamente,...
... com deficiência e seus acompanhantes, crianças até 12 (doze) anos de idade e idosos a partir de ... Argumenta que atualmente oferece exibição apenas em sessões convencionais, mas antes da ... acesso às salas de cinema, cineclubes, teatros, exposições e feiras agropecuárias, ... -
Acórdão Nº 5000904-47.2020.8.24.0144 do Primeira Câmara de Direito Público, 09-08-2022
... de Laurentino apontando a realizao de teatros com a Trupe da Alegria para as crianas do ...
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Acórdão Nº 5004480-15.2021.8.24.0079 do Segunda Câmara Criminal, 11-04-2023
... 2021.15.00350.21.001- 941 e Auto de Exibição e Apreensão2 ... Flagrou, ainda, que os ... ela lhe auxiliava nos cuidados das crianças; sabia que Halana era usuária de drogas, já ... mercancia, tais como escolas, hospitais, teatros, unidades de tratamento de dependentes, entre ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 643, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
... ão adquiridas durante o curso, que as crianças levarão para a vida. 2313518 - COLÔNIA DE ... renda, para participarem de audições em teatros de ópera dentro e fora do Brasil. O Ópera ... democratização do acesso, propõe a exibição das obras na internet. Todas as ações serão ...
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O trabalho infanto-juvenil artístico e a idade mínima: sobre a necessidade de regulamentação e a competência para sua autorização
... teve por escopo o debate sobre se as crianças podem trabalhar com arte e artesanato ou tal ... de “menores” em teatros, cinemas, boates, estabelecimentos similares ou ... , por exemplo, com poucos minutos de exibição no palco, pode — e normalmente é! — ter sido ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 720, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... ão 05 espetáculos adultos e 02 para crianças que irão compor a programação do evento. Além ... ÇÃO E APRESENTAÇÃO GRATUITA DO BFB EM TEATROS COMUNITÁRIOS E ESPAÇOS ALTERNATIVOS - ... de artes, desde dança, música, exibição de documentários de produção nacional, ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 741, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
... oferecerá aulas de dança e música a crianças e jovens de baixa renda. Seu principal propósito ... ões de Dança, Música Instrumental, a Exibição de obras cinematográficas ao ar livre e ... Apresentação em espaços de teatros públicos com entrada franca para estudantes de ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... vamente mudar a trajetória da vida de crianças, jovens e adultos ... Os conteúdos transversais ... produção de um ou mais autores, a exibição de documentários ... sobre vida e obra de ... espetáculo, teatros e espaços alternativos tanto na região cen- ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4191, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1962. Dispõe Sobre o Codigo Tributario do Distrito Federal.
... I - exigir, a qualquer tempo, a exibição de livros e comprovantes dos atos e operações ... lI - os teatros", circos, cinemas e outras casas de jogos e divers\xC3" ... De crianças ...
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LICITAções - Educação
... COORDENADORIA DE CENTROS ... CULTURAIS E TEATROS ... CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ... para as crianças do Berçário I e Berçário II das unidades do ... Possuidisplay ou led ... frontal para exibição de alertas de mau funcionamento; 4.1.5. Será ...
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PORTARIA Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
... ção de esquetes teatrais para crianças e adolescentes internados em hospitais públicos ... ão pela primeira vez oportunidade de exibição. 223747 - CIRCUITO DARWIN ARLINDO BEZERRA DA ... áculos nacionais que serão realizados em teatros da cidade. 223811 - Festival Porto Alegre em Cena ...
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Brasileia
... 5.3 – Crianças e suas famílias; ... 5.4 – A família e a ... Saúde, Exibição de filmes, Mesas-redondas com temas sobre ... a rimeira Infância, Teatros", Concurso de Redação nas escolas ... com premia\xC3" ...
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Acórdão Nº 0001130-75.2018.8.24.0058 do Segunda Câmara Criminal, 15-12-2020
... vespertino, quando grande fluxo de crianças e adolescentes.Evidenciada a flagrância ... de Ocorrência, Termo e Auto de Exibição e Apreensão, Fotografias, Laudo de Constatação ... mercancia, tais como escolas, hospitais, teatros, unidades de tratamento de dependentes, entre ...
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Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
... adaptados com assentos para receber crianças com ... deficiência ou mobilidade reduzida, na ... ção dos óculos utilizados na exibição de filmes ... em terceira dimensão ... Artigo ... teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... Vá ao Teatro, Festival Arte para Crianças (FAC), Festival da ... Mantiqueira – Diálogos ... espaço para exibição de seus trabalhos. Ao mesmo tempo, a OS ... técnico-operacional inédito nos teatros públicos brasileiros, para ... se tornar um polo ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... desenvolvimento para crianças" de 0 a 6 anos de idade e inclui ações de vacina\xC3" ... Teatros ... Manutenção e Operação de ... Equipamentos ... exibição pública de conteúdos culturais e artísticos, ...
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Acórdão Nº 0003518-31.2019.8.24.0020 do Segunda Câmara Criminal, 22-06-2021
... 15/17), pelo Auto de Exibição e Apreensão (fl. 19), pelo Laudo Preliminar de ... tinha ido até ali para levar as crianças. Explanou que encontraram drogas na residência ... mercancia, tais como escolas, hospitais, teatros, unidades de tratamento de dependentes, entre ...