Expediente Forense
131311 resultados para Expediente Forense
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Acórdão nº 2016/0106086-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO. PROVA DE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE FORENSE JUNTADA A DESTEMPO. DECISÃO MANTIDA. 1. Decisão da Presidência que reconheceu a intempestividade do agravo em recurso especial. 2. O documento comprobatório da suspensão de expediente forense na origem só foi...
... INTEMPESTIVO. PROVA DE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE ... FORENSE JUNTADA A DESTEMPO. DECISÃO MANTIDA ... -
Acórdão nº 2016/0156738-2 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. RECESSO FORENSE. AUSÊNCIA DE ... feriado local ou de suspensão de expediente forense no Tribunal de ...
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Acórdão nº 2015/0277926-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. RECURSO INTEMPESTIVO. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL ESTADUAL. COMPROVAÇÃO POR DOCUMENTO IDÔNEO NÃO DEMONSTRADA. RESOLUÇÃO DO CNJ. IRRELEVÂNCIA PARA VERIFICAÇÃO DE TEMPESTIVIDADE DE RECURSO INTERPOSTO NA
... prazo recursal, decorrente de ausência de expediente" ou de recesso ... forense, feriados locais, entre outros,\xC2" ... - Acórdão nº 2015/0098840-8 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0073622-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE. FERIADO LOCAL OU SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. RECESSO DE FIM DE ANO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. CPC/1973. APLICABILIDADE NA ESPÉCIE. 1. É firme o entendimento desta Corte Superior de que a existência de feriado local ou a suspensão de...
... INTEMPESTIVIDADE. ... SUSPENSÃO ... EXPEDIENTE FORENSE. RECESSO DE FIM DE ANO. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2014/0023745-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... QUE SUSPENDE O EXPEDIENTE FORENSE NA VARA DE ...
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Acórdão nº 2014/0257624-1 de T5 - QUINTA TURMA
... não obstante o expediente forense seja limitado ao turno ... vespertino ...
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Acórdão nº 2014/0233936-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. NÃO ... COMPROVAÇÃO. DOCUMENTO INIDÔNEO. ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... INTEMPESTIVIDADE ... RECURSO ESPECIAL. RECESSO FORENSE. AUSÊNCIA DE ... feriado local ou de suspensão de expediente forense no Tribunal de ...
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Acórdão nº 2016/0105388-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... POSSIBILIDADE. RECESSO FORENSE". SUSPENSÃO DE ... PRAZOS. DOCUMENTO IDÔNEO. AUSÊNCIA ... 1.\xC2" ... local ou de suspensão de expediente forense no Tribunal de origem ...
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Acórdão nº 2016/0201749-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. ALEGADO RECESSO FORENSE, ... local, paralisação ou interrupção do expediente forense há de ser ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ININTERRUPTA. EC N. 45. RECESSO FORENSE. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. É intempestivo o recurso especial interposto pela Defensoria Pública fora do prazo de 30 dias, contados a partir da intimação pessoal do acórdão. 2. Após a edição da Emenda Constitucional n. 45,...
... Justiça dos estados suspendam o expediente forense no período de 20 ... -
Acórdão nº 2015/0326442-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL INTEMPESTIVO. RECESSO FORENSE LOCAL. SUSPENSÃO ... OPORTUNIZADA ... REGULARIZAÇÃO ... feriado local ou de suspensão de expediente forense no Tribunal de origem. ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... de expediente forense no Tribunal de origem que implique ...
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Acórdão nº 2016/0054310-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CPC/73. ALEGADA AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE, NO TRIBUNAL DE ORIGEM. ... decorrência de feriado local ou suspensão de expediente forense no ...
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Acórdão nº 2014/0285849-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO PENAL. INTERPOSIÇÃO EXTEMPORÂNEA DO RECURSO ESPECIAL. RESOLUÇÃO N.º 8 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE. RECESSO FORENSE LOCAL. NECESSIDADE DE DOCUMENTO IDÔNEO PARA COMPROVAÇÃO. ÔNUS DOS AGRAVANTES. DESPROVIMENTO DA INSURGÊNCIA. 1. Com o advento da Resolução n.º
... NACIONAL DE JUSTIÇA. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE. ... NECESSIDADE ... regulamentação de seu expediente forense no recesso natalino ... -
CNJ prorroga os prazos de suspensão do expediente forense até 14 de junho
CNJ prorroga os prazos de suspensão do expediente forense
O Conselho Nacional de Justiça prorrogou até 14 de junho os prazos de vigência das Resoluções nº 313, 314 e 318, que poderão ser ampliados ou reduzidos por ato da Presidência do próprio CNJ, caso necessário. image ... -
Acórdão nº 2016/0149524-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. ALEGADO RECESSO FORENSE, ... local, paralisação ou interrupção do expediente forense há de ser ...
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Acórdão nº 2015/0149853-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. Notícia extraída de site da Corte de origem não é meio hábil à comprovação da suspensão do expediente forense. 2. Portaria do STJ apenas se...
... AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE" FORENSE. NÃO ... COMPROVAÇÃO ... 1. Notícia extraída de\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0113240-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. INTEMPESTIVIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO POR DOCUMENTO IDÔNEO. SIMPLES JUNTADA DE CÓPIA DE PÁGINA DA INTERNET NOTICIANDO FERIADO LOCAL. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NÃO COMPROVADA. 1. Para efeito de aferição da tempestividade recursal, a
... documento idôneo, atestar a inexistência de expediente forense, o ... que, na hipótese, não ocorreu ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO. QUARTA-FEIRA DE CINZAS. DIA ÚTIL PARA FINS DE CONTAGEM DE PRAZO, MESMO COM HORÁRIO REDUZIDO. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. NÃO COMPROVADA. 1. O prazo para interposição do agravo em recurso especial é de 10 (dez)dias a contar da publicação da decisão de inadmissibilidade do recurso...
... REDUZIDO. ... EXPEDIENTE FORENSE. NÃO COMPROVADA ... -
Acórdão nº 2016/0282713-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO. QUARTA-FEIRA DE CINZAS. DIA ÚTIL PARA FINS DE CONTAGEM DE PRAZO, MESMO COM HORÁRIO REDUZIDO. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. NÃO COMPROVADA. 1- O recurso especial que é interposto fora do prazo recursal de quinze dias é intempestivo (recurso ...
... HORÁRIO REDUZIDO. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE" FORENSE. NÃO ... COMPROVADA. ... 1- O recurso especial\xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE" ... COMPROVAÇÃO. ... DOCUMENTO ... INTEMPESTIVIDADE AFASTADA. \xC2" ... suspensão de expediente forense no Tribunal de origem, quando da ...
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Acórdão nº 2016/0064730-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... especial em decorrência de suspensão de expediente forense ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CPC/2015. EXPEDIENTE FORENSE REDUZIDO. IMPOSSIBILIDADE DE ...