extinção do processo perda do objeto
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Acórdão nº 0003324-75.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Mayo de 2013
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. MANDADO DE SEGURANÇA PARA CURSAR SIMULTANEAMENTE DUAS DISCIPLINAS DO CURSO DE DIREITO. POSTERIOR COLAÇÃO DE GRAU E OBTENÇÃO DO DIPLOMA DO CURSO. SITUAÇÃO DE FATO CONSOLIDADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO. 1. Tendo o impetrante colado grau e obtido o respectivo diploma resta caracterizada a situação de fato consolidada que acarreta perda...
... impetração, circunstância que leva a perda de objeto do recurso contra ela interposto. Pelo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, à luz do quanto ... -
Acórdão nº 0003324-75.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Mayo de 2013
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... impetração, circunstância que leva a perda de objeto do recurso contra ela interposto. Pelo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, à luz do quanto ... -
Acórdão nº 0003324-75.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Mayo de 2013
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... impetração, circunstância que leva a perda de objeto do recurso contra ela interposto. Pelo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, à luz do quanto ... -
Acórdão nº 1019105-94.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 12-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO – PERDA DO OBJETO – FALTA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL.In casu, em razão da extinção do cumprimento de sentença, o embargos de declaração perdeu o seu objeto, estando prejudicado seu seguimento.
... EMBARGOS DE DECLARACÁO — EXTINCÁO DO PROCESSO. —FALTA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL.. . 'ERDA DO OBJETO. In asu, em razáo da extincóo do cumprimento de ...E aquele que perdeusen objeto. Ocorrendo a perda do objeto,. há falta superveniente de interesse ... -
Decisão Monocrática nº 1.0433.14.035504-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Febrero de 2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA SUPERVENIENTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE. A superveniente prolação de sentença extinguindo o processo que deu azo à interposição do agravo importa perda do objeto recursal, tornando inexorável a aplicação do art. 557, "caput", do CPC.
...SENTENÇA SUPERVENIENTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROMS-103200-87.2005.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Noviembre de 2010
AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Não merece provimento o agravo regimental, quando a parte não logra infirmar os fundamentos da decisão monocrática, pela qual se extinguiu o processo, sem resolução de mérito, por perda do objeto do -mandamus-. Agravo regimental conhecido e desprovido.
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Decisão Monocrática nº 1.0043.12.001523-5/004(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - RECURSO PREJUDICADO PELA SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - PREJUDICIALIDADE - A DO OBJETO - NÃO CONHECIMENTO. Constada a prolação de ... prejudicada a análise da matéria ante a perda de interesse. . AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº ... -
Decisão Monocrática nº 1.0043.12.001523-5/004(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - RECURSO PREJUDICADO PELA SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - PREJUDICIALIDADE - A DO OBJETO - NÃO CONHECIMENTO. Constada a prolação de ... prejudicada a análise da matéria ante a perda de interesse. . AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº ... -
Decisão Monocrática nº 52102005520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 30-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO. Incumbe ao relator não conhecer de recurso prejudicado (art. 932, III, do CPC/2015). A perda do objeto implica prejudicialidade do recurso interposto. A homologação de acordo e extinção do processo no Juízo de origem prejudica a análise do presente agravo de instrumento. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO...
...EXTINÇÃO DO PROCESSO. . PERDA DO OBJETO. Incumbe ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000782-14.2014.5.06.0005), 12-08-2014
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONEXÃO RECONHECIDA POR EQUÍVOCO DO JUÍZO SUSCITADO. DESCARACTERIZAÇÃO DO CONFLITO - Constado o equívoco no reconhecimento da conexão pelo juízo suscitado, tem-se por prejudicado o conflito negativo de competência, razão pela qual, a medida jurisdicional adequada é a extinção do processo em razão da perda do objeto.
..., a medida jurisdicional adequada é a extinção do processo em razão da perda do ...Desta sorte, em razão da perda de objeto, extingo o processo sem julgamento de mérito, ...