extinção do processo perda do objeto
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Decisão Monocrática nº 1.0707.15.024874-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Septiembre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - RECURSO PREJUDICADO PELA SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DE OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE. NEGATIVA DE GUIMENTO. Ante a extinção da ação principal, o recurso de agravo de ... Justiça Comum, ciente do alto custo do processo para o Estado e sem juntar aos autos documentos ... -
Decisão Monocrática nº 1.0707.15.024874-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Septiembre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - RECURSO PREJUDICADO PELA SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DE OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE. NEGATIVA DE GUIMENTO. Ante a extinção da ação principal, o recurso de agravo de ... Justiça Comum, ciente do alto custo do processo para o Estado e sem juntar aos autos documentos ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.17.106322-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Junio de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - RECURSO PREJUDICADO PELA SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - RECURSO PREJUDICADO A SUPERVENIENTE PERDA" DO OBJETO ... - Em razão da prolação de senten\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 1.0106.14.004906-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Noviembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - RECURSO PREJUDICADO PELA SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - RECURSO PREJUDICADO A SUPERVENIENTE PERDA" DO OBJETO ... - Em razão da prolação de senten\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 1.0106.14.004906-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Noviembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - RECURSO PREJUDICADO PELA SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - RECURSO PREJUDICADO A SUPERVENIENTE PERDA" DO OBJETO ... - Em razão da prolação de senten\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-2097000/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 5 de Febrero de 2002
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. Quando o impetrante cumpre a ordem de reintegração inquinada de ilegal e, exercendo o direito potestativo do qual é detentor, concede aviso prévio para a ruptura do pacto laboral, correta está a conclusão do acórdão a quo, no sentido da extinção do processo sem julgamento do mérito, ante a perda do objeto do mandamus. Recurso Ordinário a que se nega...
... ão do acórdão a quo, no sentido da extinção do processo sem julgamento do mérito, ante a da do objeto do mandamus ... Recurso Ordinário a que se nega ... o feito sem julgamento do mérito, por perda de objeto e rejeitou a argüição de litigância ... -
Decisão Monocrática nº 50489247820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 26-04-2022
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SAÚDE. MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS. TEMA 793 DO STF. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. INCLUSÃO DA UNIÃO. SENTENÇA SUPERVENIENTE. PERDA DO OBJETO. A superveniência de sentença de extinção do processo leva à perda do objeto do agravo interno interposto contra a decisão que negou provimento ao agravo de instrumento. Recurso prejudicado.
... PERDA DO OBJETO ... A superveniência de sentença de extinção do processo leva à perda do objeto do agravo ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001640-72.2013.8.19.0068 (Cível), 09-03-2020
Apelação. Ação objetivando o cumprimento de obrigação de fazer. Autora aprovada em curso público, dentro do número de vagas ofertadas. Pedido de nomeação e posse no cargo. Anulação do certamente pelo Município de Rio das Ostras, no curso do processo. Sentença de extinção do processo, pela perda do objeto. Ente público que se insurge contra a sua condenação ao pagamento da taxa judiciária e...
... no curso do processo. Sentença de extinção do processo, ... pela perda do objeto. Ente ... -
Acórdão Nº 0010497-49.2015.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 14-08-2019
... FRANCISCO GLADYSON PONTES ... Processo: 0010497-49.2015.8.06.0117 - Apelação / Remessa ... FALTA DE INTERESSE SUPERVENIENTE. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO ... PROCESSO. ANÁLISE ...
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Decisão Monocrática nº 51610819120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 19-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE E VICIO CONTRATUAL, C/C DANOS EXTRAPATRIMONIAIS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA NA ORIGEM. APÓS SER ACOLHIDA A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, PELO JULGADOR DE ORIGEM, COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO, OCORREU A PERDA DO OBJETO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO.
... JULGADOR DE ORIGEM, COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO, ocorreu a PERDA DO OBJETO RECURSAL ... -
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... , regularmente comprovada através de processo judicial ... § 8º Competirá ao ... , exceto as de desemprego involuntário, objeto de lei específica, e de aposentadoria por tempo ... perda da qualidade de segurado ... § 2º Os ... § 3º Com a extinção da parte do último pensionista a pensão ...
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Acórdãos nº 2027064-87.2019.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... Pagamento da obrigação Extinção do processo Perda do objeto recursal ...
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Acórdãos nº 2220328-40.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2018
... ÍZO DE PRIMEIRO GRAU SOBRE A EXTINÇÃO DO PROCESSO – PERDA DO OBJETO – ...
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Acórdão nº 1.0223.17.016081-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PERDA DO OBJETO. RESPONSABILIDADE PELAS DESPESAS DO PROCESSO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. No caso de extinção do processo sem resolução de mérito, aquele que deu causa à propositura da ação deve responder pelas despesas processuais, nos termos do princípio da causalidade.
... e Participao Ltda, extinguiu o processo, sem julgamento do mrito, nos termos do art. 485, ... , em resumo, que era locatria do imvel objeto da ao reivindicatria e que exercia a posse de ... Nos casos de perda do objeto, os honorrios sero devidos por quem deu ... -
Acórdão nº 1.0223.17.016081-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PERDA DO OBJETO. RESPONSABILIDADE PELAS DESPESAS DO PROCESSO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. No caso de extinção do processo sem resolução de mérito, aquele que deu causa à propositura da ação deve responder pelas despesas processuais, nos termos do princípio da causalidade.
... e Participao Ltda, extinguiu o processo, sem julgamento do mrito, nos termos do art. 485, ... , em resumo, que era locatria do imvel objeto da ao reivindicatria e que exercia a posse de ... Nos casos de perda do objeto, os honorrios sero devidos por quem deu ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00028235420154058500), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0002823-54.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL ESPÓLIO: JOSE BARBOSA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (IE) . EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO PARCIAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL....
... § 3º, do CPC, em razão de superveniente perda do objeto, id. 4050000.24797882 ... Ainda ... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO PARCIAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... ção jurídica internacional terá por objeto": ... I - citação, intimação e notificaç\xC3" ... reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóvel de um ou de ambos os ... § 10. Nos casos de perda do objeto, os honorários serão devidos por quem ...
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Acórdão Nº 0003777-98.2020.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-08-2022
... ível Nº 0003777-98.2020.8.27.2706/ TO PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003777-98.2020.8.27.2706/ TO ... LICENÇA PARA MANDATO CLASSISTA ... EXTINÇÃO DO MANDATO NO CURSO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO ...
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Acórdão nº 0018540-28.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Febrero de 2017
... POSSIBILIDADE. PRELIMINAR DE PERDA DO ... OBJETO. NÃO ACOLHIDA ... I – r de extinção do processo, por perda do ... objeto, rejeitada ...
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Acórdão nº 1.0271.11.006549-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG - MANDATO DE VEREADOR EXPIRADO - PERDA DO OBJETO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
... do recurso para afastar os fundamentos da perda de objeto, determinando-se o retorno dos autos ... de seu direito lquido e certo ao devido processo legal, bem como ao contraditrio e ampla defesa, a ... -
Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... , e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte ... a criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções de quadro de ... técnico responsável pela análise do processo, bem como do parecer das chefias imediatas, da ... , caberá ao Tribunal manter o sigilo do objeto" e da autoria da denúncia quando imprescindível \xC3" ...
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Acórdão Nº 0806903-21.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 08-11-2023
... Revisor: Revisor do processo ''não informado'' ... Requerente : Jeferson ... IMPOSTA E DECLARANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO ... PERDA DO OBJETO. UNANIMIDADE ...
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Decisão Monocrática nº 1.0114.13.001718-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO-AÇÃO DE EXECUÇÃO- HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO FIRMADO PELAS PARTES - EXTINÇÃO DO PROCESSO - PERDA DO OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
... ÇÃO DE ACORDO FIRMADO PELAS PARTES - EXTINÇÃO DO PROCESSO - PERDA DO OBJETO DO AGRAVO DE ... -
Acórdão nº 1.0671.13.002281-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - RETIRADA DO NOME DO MUNICÍPIO DE SERRO DO CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO - SIAFI - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - CONFIGURAÇÃO - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - ÔNUS DO APELANTE - PRINCÍPIO DA "NON REFORMATION IN PEJUS" - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.- Em razão do princípio da causalidade, em havendo a perda do
... Estado de Minas Gerais, julgou extinto o processo, sem resoluo de mrito, com base no art. 267, VI ... OBRIGAO DE FAZER - CUMPRIMENTO DA OBRIGAO - PERDA DO OBJETO - EXTINO DO PROCESSO SEM RESOLUO DE ... -
Acórdão nº 1.0472.10.002119-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - RECURSO PREJUDICADO PELA SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO- Em razão da prolação de sentença no processo originário, prejudicado se torna o julgamento do agravo de instrumento pela perda superveniente do seu objeto.
... Como se v, nos autos do processo execuo n 0472.15.004115-0, a exequente/ora autora ... no documento eletrnico n 77 informando a perda do objeto do presente recurso em razo de ter sido ...