extinção processo perda objeto
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Acórdão nº 2013/0310938-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO DA PENALIDADE FINAL. PERDA" DO OBJETO ... DA PRIMEIRA IMPETRAÇ\xC3" ... julgamento definitivo do processo" administrativo disciplinar induz ... a\xC2" ...
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Acórdão nº 1020539-21.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 22-03-2023
AGRAVO INTERNO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXTINÇÃO DO PROCESSO – PERDA DO OBJETO – RECURSO PREJUDICADO.In casu, em razão da extinção do cumprimento de sentença, o agravo interno perdeu o seu objeto, estando prejudicado.
... - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - EXTINCÁO DO PROCESSO ... —PERDA DO OBJETO - RECURSO DESPROVIDO ... -
Decisão Monocrática nº 51297300320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 14-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO ... agravo de ... -
Acórdão Nº 0000612-22.2014.5.04.0741 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 22-05-2020
REUNIÃO DE EXECUÇÕES CONTRA O DEVEDOR COMUM. ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS. A reunião das execuções contra o devedor comum não gera prejuízo aos credores, na medida em que todos os procedimentos executórios passam a ocorrer em um único processo, do qual o exequente integra o polo ativo e pode requerer o que entender de direito, como ocorreria no seu processo individual, não se
... órios passam a ocorrer em um único processo, do qual o exequente integra o polo ativo e pode ... individual, não se tratando de extinção da execução, mas, apenas, da perda do objeto do ... -
Acórdão Nº 0000441-65.2014.5.04.0741 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 22-05-2020
REUNIÃO DE EXECUÇÕES CONTRA O DEVEDOR COMUM. ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS. A reunião das execuções contra o devedor comum não gera prejuízo aos credores, na medida em que todos os procedimentos executórios passam a ocorrer em um único processo, do qual o exequente integra o polo ativo e pode requerer o que entender de direito, como ocorreria no seu processo individual, não se
... órios passam a ocorrer em um único processo, do qual o exequente integra o polo ativo e pode ... individual, não se tratando de extinção da execução, mas, apenas, da perda do objeto do ... -
Acórdão Nº 0000811-15.2012.5.04.0741 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-07-2020
REUNIÃO DE EXECUÇÕES CONTRA O DEVEDOR COMUM. ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS. A reunião das execuções contra o devedor comum não gera prejuízo aos credores, na medida em que todos os procedimentos executórios passam a ocorrer em um único processo, do qual o exequente integra o polo ativo e pode requerer o que entender de direito, como ocorreria no seu processo individual, não se
... órios passam a ocorrer em um único processo, do qual o exequente integra o polo ativo e pode ... individual, não se tratando de extinção da execução, mas, apenas, da perda do objeto do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000411-26.2018.5.06.0000), 29-10-2018
ACORDAM os membros integrantes do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar o pleito de extinção do processo sem julgamento do mérito, em razão da perda do objeto, acolher parcialmente o pedido formulado na presente ação mandamental e conceder a segurança parcial, mantendo a liminar deferida, para, em caráter definitivo, determinar a suspensão dos atos...
... de terceiro, não podendo o imóvel ser objeto de leilão. Mencionam o art. 678 do CPC, os arts ... FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO Recurso da parte Da perda do objeto, suscitada pelo litisconsorte O onsorte Eduardo José Bastos requer a extinção do processo sem julgamento do mérito, em razão ... -
Acórdão nº 1.0000.22.043603-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - AÇÃO DE INSOLVENCIA CIVIL - EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART. 924,II DO CPC - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA DEMANDA- EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.- Ocorrendo o pagamento da dívida, no âmbito da ação de insolvência cível, com sua consequente extinção, com fulcro no art. 924, II do CPC, deve ser reconhecida a perda superveniente do...
... , em DE OFCIO, JULGAR EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUO DE MRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, ... da parte Embargante sobre a preliminar de perda superveniente do seu interesse de agir ... de Terceiro so o procedimento que tem por objeto a desconstituio dos efeitos das decises judiciais ... -
Acórdão nº 1.0000.22.043603-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - AÇÃO DE INSOLVENCIA CIVIL - EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART. 924,II DO CPC - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA DEMANDA- EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.- Ocorrendo o pagamento da dívida, no âmbito da ação de insolvência cível, com sua consequente extinção, com fulcro no art. 924, II do CPC, deve ser reconhecida a perda superveniente do...
... , em DE OFCIO, JULGAR EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUO DE MRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, ... da parte Embargante sobre a preliminar de perda superveniente do seu interesse de agir ... de Terceiro so o procedimento que tem por objeto a desconstituio dos efeitos das decises judiciais ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08028084220214058500), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0802808-42.2021.4.05.8500 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: JOSE GILSON TEIXEIRA ADVOGADO: Jovelina Sélia Alves Dantas PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta - - - (RVM) EMENTA CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO,...
... Requereu, ao final, a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base ... Não há que se falar em perda do objeto, considerando que a decisão ... -
Decisão Monocrática nº 51184783720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 31-01-2022
DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA ORIGEM. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO. A PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO FEITO ORIGINÁRIO ACARRETA A PERDA DE OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA ORIGEM. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO ... A PROLAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº HC-112/2001-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 28 de Mayo de 2002
HABEAS CORPUS. PERDA DE OBJETO. O comparecimento da paciente na Vara de Trabalho, após a impetração do habeas corpus firmando o compromisso de depositária ao qual havia se recusado a ser, faz cessar a justificativa da determinação da ordem de prisão, ensejando, conseqüentemente, a perda de objeto do habeas corpus. Preliminar de extinção do processo sem julgamento do mérito argüida pelo d....
... JSF/EH/sm/ds ... HABEAS CORPUS. PERDA DE OBJETO. O comparecimento da paciente na Vara ... Preliminar de extinção do processo sem julgamento do mérito argüida ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-310000/1998-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 13 de Febrero de 2001
EMENTA: AÇÃO CAUTELAR - PERDA DO OBJETO - PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Considerando-se que o objetivo da Cautelar é assegurar o resultado útil do processo principal, tem-se que o trânsito em julgado da ação rescisória, no caso o feito principal, (decorrente do pedido de desistência do recurso, na forma do artigo 267, § 4º, do CPC) acarreta a extinção do processo acessório, sem...
... EMENTA: AÇÃO CAUTELAR - PERDA DO OBJETO - PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO ... artigo 267, § 4º, do CPC) acarreta a extinção do processo acessório, sem julgamento do ... -
Acórdão nº 1.0520.18.000059-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - TRATAMENTO DE SAÚDE - MORTE DA PACIENTE ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.O falecimento da paciente em favor de quem se postulou tratamento médico enseja a extinção do processo, sem resolução do mérito, pela perda superveniente do objeto (art. 485, incisos IV e VI, do CPC)
... extino do feito, sem resoluo do mrito, por perda superveniente do objeto (f. 71), pronunciou-se, ... de Justia manifestou-se pela extino do processo, sem resoluo de mrito (ff. 78/79). o ... -
Acórdão nº 1.0520.18.000059-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - TRATAMENTO DE SAÚDE - MORTE DA PACIENTE ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.O falecimento da paciente em favor de quem se postulou tratamento médico enseja a extinção do processo, sem resolução do mérito, pela perda superveniente do objeto (art. 485, incisos IV e VI, do CPC)
... extino do feito, sem resoluo do mrito, por perda superveniente do objeto (f. 71), pronunciou-se, ... de Justia manifestou-se pela extino do processo, sem resoluo de mrito (ff. 78/79). o ... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... de empréstimo ou doação e tenham sido objeto de parecer favorável do órgão jurídico do ... manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os ... , desde que essa contratação não implique perda de economia de escala, quando: ... I – o objeto ... empregados dispensados até a data da extinção do contrato; ... VI – recibo de pagamento de ...
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Acórdão Nº 5040700-21.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-11-2022
... 300,capute 3, do Cdigo de Processo Civil, para determinar que a r, no prazo de 5 ... a ttulo de RMC, relativos ao contrato objeto da lide. Determinotambm a proibio de a parte r ... III, do CPC, ante a superveniente perda de seu objeto e, em consequncia, voto por ...
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Acórdão nº 2014/0113765-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ESTRITA ENTRE O ATO RECLAMADO E O OBJETO ... E ADMITIDOS POSTERIORMENTE. PERDA DO OBJETO. ... DESCABIMENTO ... a extinção ... processo executivo, a ora ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08157284220184050000), 10-05-2022
PJE 0815728-42.2018.4.05.0000 - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO NO PROCESSO ORIGINÁRIO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. 1. Petição de ALICE ALVES COSTA ARANHA (esposa separada de fato) de concessão de efeito suspensivo à apelação por ela interposta nos autos do Processo 0803419-66.2014.4.05.8200, de...
... de fato), de forma que resta patente a perda do objeto da presente ação ... Abaixo, ... 4. Extinção do processo sem resolução do mérito ... -
Acórdão nº 2011/0215427-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PERDA ... DE OBJETO DO RECURSO ... extinção do processo em ...
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Acórdão Nº 0129437-88.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 10-05-2023
... Processo: 0129437-88.2019.8.06.0001 - Apelação Cível ... HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. PERDA SUPERVENIENTE ... DO OBJETO. EXTINÇÃO DO ...
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Decisão Monocrática nº 50145746420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 23-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO NA ORIGEM. PERDA DO OBJETO. AGRAVO PREJUDICADO.
... cumprimento de sentença. extinção do processo na origem. perda do objeto. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009035720204058202), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0800903-57.2020.4.05.8202 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MARIA APARECIDA RUFINO LINS ADVOGADO: Flavia Lins Teixeira PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marcos Antonio Mendes De Araujo Filho EMENTA: ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO....
... 6718821), requerendo, inclusive, a extinção do processo por perda superveniente de objeto ... -
Acórdão nº 1.0009.16.001301-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-08-2018
REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - NOMEAÇÃO E POSSE DA CANDIDATA NA VIA ADMINISTRATIVA - ESPONTANEIDADE DO ATO PELA AUTORIDADE COATORA - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - EXTINÇÃO DO PROCESSO.- Caracteriza a perda superveniente do Mandado de Segurança a nomeação e posse espontânea da candidata na via administrativa, cuja pretensão é objeto do processo. Desse...
... dos julgamentos, em SUSCITAR PRELIMINAR DE PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DES. WILSON BENEVIDES ... 357/359, opinando pela extino do processo, pela perda do objeto. , em sntese, o ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.013332-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Marzo de 2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO - PERDA DE OBJETO. Havendo o julgamento da ação, com a extinção do processo com resolução de mérito, e confirmação da tutela de urgência, o agravo instrumento perde seu objeto, estando prejudicado o seu julgamento.
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO - PERDA DE OBJETO. Havendo o ...