extinção processo perda objeto
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Decisão Monocrática nº 1.0421.16.002223-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Agosto de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - PERDA DE OBJETO
... ÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - PERDA DE OBJETO ... - ... -
Decisão Monocrática nº 1.0421.16.002223-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Agosto de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - PERDA DE OBJETO
... ÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - PERDA DE OBJETO ... - ... -
Decisão Monocrática nº 1.0702.15.066893-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - PERDA DE OBJETO
... ÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - PERDA DE OBJETO ... - ... -
Decisão Monocrática nº 1.0702.15.066893-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - PERDA DE OBJETO
... ÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - PERDA DE OBJETO ... - ... -
Acórdão nº 2016/0220403-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO" CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO \xC2" ... PERDAEXTINÇÃO DO ... objeto" da presente ação em face da edição da\xC2" ...
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Acórdão Nº 0022290-17.2016.5.04.0000 (OPOSIC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 08-06-2017
AÇÃO CAUTELAR. PERDA DE OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Havendo o julgamento do agravo de petição ao qual o autor da presente ação cautelar pretende atribuir efeito suspensivo, ocorre a perda do objeto dessa medida, com a extinção do processo, sem resolução do mérito.
... EMENTA AÇÃO CAUTELAR. PERDA DE OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... a) perda ou suspensão de direitos políticos, nos casos ... ção pessoalmente nos autos em qualquer processo e grau de jurisdição nos feitos em que tiver ... ao Poder Legislativo a criação e extinção de seus cargos e serviços auxiliares, bem como a ... ção; sendo da classe inicial o cargo objeto da reintegração ou da recondução, seu titular ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1662/1993-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Octubre de 2001
... PERDA DO ... OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1112/1996-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2003
... PERDA DO ... OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ...
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... 46 da Lei nº 9.394, de 1996, e o processo poderá ser simplificado de acordo com os ... 41; ... III - extinção voluntária de cursos ofertados por IES sem ... II - perda do reconhecimento do curso de pós-graduação ... relevantes para o esclarecimento do seu objeto ... § 2º Na hipótese de representação ...
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Acórdão nº 1.0569.15.003666-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE HABILITOU E DECLAROU VENCEDOR OUTRO LICITANTE - REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO - DEFLAGRADO NOVO PREGÃO - PARTICIPAÇÃO ESPONTÂNEA DA IMPETRANTE - FALTA DE INTERESSE SUPERVENIENTE - PERDA DE OBJETO - EXTINÇÃO DO PROCESSO - REEXAME E RECURSO PREJUDICADOS. Se a parte impetrada faz...
... do certame, a quem dever ser adjudicado o objeto da licitao, tendo, por fim, condenado a impetrada ... de segurana, pede para que anule o processo licitatrio somente at (ou aps) a apresentao de ... e, consequentemente, na carncia de ao pela perda superveniente do objeto da ao, a resultar, in ... -
Acórdão nº 1.0569.15.003666-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE HABILITOU E DECLAROU VENCEDOR OUTRO LICITANTE - REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO - DEFLAGRADO NOVO PREGÃO - PARTICIPAÇÃO ESPONTÂNEA DA IMPETRANTE - FALTA DE INTERESSE SUPERVENIENTE - PERDA DE OBJETO - EXTINÇÃO DO PROCESSO - REEXAME E RECURSO PREJUDICADOS. Se a parte impetrada faz...
... do certame, a quem dever ser adjudicado o objeto da licitao, tendo, por fim, condenado a impetrada ... de segurana, pede para que anule o processo licitatrio somente at (ou aps) a apresentao de ... e, consequentemente, na carncia de ao pela perda superveniente do objeto da ao, a resultar, in ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-21106/1993-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Septiembre de 2001
... PERDA DO ... OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-591/1998-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 19 de Junio de 2001
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. Deferimento pelo Juiz de primeiro grau do pedido de tutela antecipada com determinação de restabelecimento do pagamento da complementação do auxílio-doença do Reclamante. Superveniência da decisão em que se julgou improcedente a reclamação trabalhista. Perda de objeto do mandado de segurança. Extinção do processo sem julgamento do mérito.
... Perda de objeto do mandado de segurança. Extinção do processo sem julgamento do mérito ... Vistos, relatados ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006298-53.2019.8.19.0061 (Cível), 09-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS À DEFENSORIA PÚBLICA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. RECURSO NÃO PROVIDO.
... OBRIGAÇÃO DE FAZER ... PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO ... SEM ... -
Acórdão Nº 0021815-56.2019.5.04.0000 (TUTCAUTANT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2020
EMENTA AÇÃO DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. PERDA DE OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO . Havendo o cumprimento do comando da decisão contra a qual a parte interpõe o recurso a que pretende seja atribuído efeito suspensivo por meio da presente ação cautelar, ocorre a perda do objeto dessa medida, com a extinção do processo, sem resolução do mérito.
... PERDA DE OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM ... -
Decisão Monocrática nº 1.0043.12.001523-5/004(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - RECURSO PREJUDICADO PELA SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - PREJUDICIALIDADE - A DO OBJETO - NÃO CONHECIMENTO. Constada a prolação de ... prejudicada a análise da matéria ante a perda de interesse ... AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº ... -
Decisão Monocrática nº 1.0043.12.001523-5/004(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - RECURSO PREJUDICADO PELA SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - PREJUDICIALIDADE - A DO OBJETO - NÃO CONHECIMENTO. Constada a prolação de ... prejudicada a análise da matéria ante a perda de interesse ... AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº ... -
Acórdão Nº 0008652-08.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... ível Nº 0008652-08.2021.8.27.2729/ TO PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0008652-08.2021.8.27.2729/ TO ... extinção" do processo por decisão homologatória de desist\xC3" ... PERDA DO OBJETO JUDICIAL. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.027744-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Octubre de 2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - RECURSO PREJUDICADO PELA SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO
... ÁRIA - SENTENÇA PROFERIDA NA ORIGEM - PERDA DO OBJETO ... - Diante da notícia de ter sido ... 932, inciso III, do Código de Processo Civil ... AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - RECURSO PREJUDICADO ... -
Acórdão nº 1.0134.13.013277-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO. SENTENÇA MANTIDA. Tendo o bem sido vendido a terceiros resta caracterizada a perda do objeto, por fato superveniente nos termos do art. 462 do CPC/73. Extinção do feito sem julgamento do mérito. Sentença mantida
... primeiro grau julgou extinto o feito, pela perda de objeto, sem resoluo de mrito, nos termos do ... 76/84 no h de se falar em extino do processo por interesse superveniente, j que no houve ... -
Lei nº 14.047 de 24/08/2020. Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário, sobre a cessão de pátios da administração pública e sobre o custeio das despesas com serviços de estacionamento para a permanência de aeronaves de empresas nacionais de transporte aéreo regular de passageiros em pátios da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); e altera as Leis nºs 9.719, de 27 de novembro de 1998, 7.783, de 28 de junho de 1989, 12.815, de 5 de junho de 2013, 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 10.233, de 5 de junho de 2001.
... a) tosse seca; ... b) perda do olfato; ... c) dor de garganta; ou ... d) ... e terceiros, inclusive os que tenham por objeto" a exploração das instalações portuárias, ser\xC3" ... VIII – às hipóteses de extinção do contrato; ... IX – à obrigatoriedade da ... ção do porto organizado promoverá processo seletivo simplificado para a escolha do projeto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-130/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Pleno, 4 de Octubre de 2001
... 7º da ... Lei nº 9.988, de 19.07.2000. Perda do objeto. Processo de que se decreta a ... Diante do exposto, decreto a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.005755-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Octubre de 2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - RECURSO PREJUDICADO PELA SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO
... ÁRIA - SENTENÇA PROFERIDA NA ORIGEM - PERDA DO OBJETO ... - Diante da notícia de ter sido ... 932, inciso III, do Código de Processo Civil ... AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - RECURSO PREJUDICADO ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.19.066246-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Septiembre de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - RECURSO PREJUDICADO PELA SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO
... NEGATIVA DE SEGUIMENTO. Operando-se a perda superveniente do interesse da parte agravante, ... nº 23, manifestando-se pela perda de objeto, considerando a apresentação espontânea dos ... A utilidade se traduz no fato de ser, o processo escolhido pela parte autora, meio capaz de ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - RECURSO PREJUDICADO ...