extinção processo perda objeto
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Agosto de 2003
... PERDA DE OBJETO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-710/1996-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Agosto de 2003
... ÍDICO LIBERAÇÃO DOS DEPÓSITOS DO FGTS PERDA DE ... OBJETO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ...
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Acórdão Nº 0020217-87.2018.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 25-10-2019
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PERDA DO OBJETO. Considerando que a ação que tem por pedido principal a nulidade das eleições sindicais agendadas, não gera a perda de objeto a simples realização da eleição em questão, sendo indevida a extinção do processo. Recurso dos reclamantes a que se dá provimento.
... EMENTA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PERDA DO OBJETO. Considerando que a ação que tem por pedido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-68/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 17 de Febrero de 2004
... PROVIDO. PERDA DE OBJETO DA MEDIDA CAUTELAR. EXTINÇÃO AL ... Considerando que o objetivo do processo cautelar é assegurar o resultado útil do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-68/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Febrero de 2004
... PERDA DE OBJETO DA MEDIDA CAUTELAR. EXTINÇÃO AL. Considerando que o objetivo do processo cautelar é assegurar o resultado útil do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-901/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 17 de Febrero de 2004
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. Mandado de segurança impetrado contra decisão em que não se concedeu o pedido de suspensão do julgamento do recurso ordinário até o julgamento do incidente de uniformização de jurisprudência. Julgamento de recurso ordinário. Perda de objeto do mandado de segurança. Decreta-se a extinção do processo sem...
... Perda de objeto do mandado de segurança ... e a extinção do processo sem julgamento do mérito ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.17.109401-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - PERDA DE OBJETO
... ÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - PERDA DE OBJETO ... - ... -
Decisão Monocrática nº 1.0153.16.006985-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Octubre de 2021
APELAÇÃO CÍVEL - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - EXTINÇÃO DO PROCESSO - PERDA DE OBJETO
... ÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - EXTINÇÃO DO PROCESSO - PERDA DE OBJETO ... - Deve ser ... -
Acórdão nº 2016/0218459-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Penal ... ATIPICIDADE. ... CONDENATÓRIA. PERDA" DE OBJETO DO WRIT ... 1. De acordo \xC2" ... EXTINÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0000.17.041329-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - PERDA SUPERVENIENTE OBJETO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Ocorrendo a extinção do processo executivo que motivou a propositura de embargos à execução, é de se considerar a perda superveniente do objeto desta demanda. - Em casos de extinção do processo por perda superveniente do objeto, os ônus...
... ata dos julgamentos, em JULGAR EXTINTO O PROCESSO. DES. ALEXANDRE SANTIAGO RELATOR. DES ... se efetuado o depsito integral da quantia objeto da controvrsia, qual seja, o valor constante do ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1026000-29.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Agosto de 2010
RECURSO ORDINÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - MANDADO DE SEGURANÇA - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL - PERDA DO OBJETO. I - Conforme registrado nas razões recursais e constatado em consulta ao Sistema de Informações Judiciárias do TRT da 8ª Região, extraída da sua página na internet, a reclamação trabalhista, à qual se refere o mandado de segurança, foi arquivada em 8/7/2009, nos termos do art. 84
... MANDADO DE SEGURANÇA - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL ... - PERDA DO OBJETO. I - Conforme ... da ação mandamental, a ensejar a extinção do processo, sem resolução do mérito, por ... -
Acórdão nº 1.0145.11.052474-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DISTRIBUIÇÃO DE ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. - Em casos de extinção do processo por perda superveniente do objeto, os ônus sucumbenciais são devidos por aquele que seu causa ao ajuizamento da ação, conforme determina o princípio da causalidade.
... E INVESTIMENTO S/A, em decorrncia da perda do objeto. A r. sentena condenou a ... de que, nas hipteses de extino do processo sem resoluo do mrito, decorrente de perda de ... -
Acórdão nº 1010087-15.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 09-08-2023
Recurso de Agravo de Instrumento nº 1010087-15.2023.8.11.0000 – CapitalAgravante: Banco do Brasil S.A.Agravado: Maurício Gomes Bezerra. EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXTINÇÃO DO PROCESSO – PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO – RECURSO PREJUDICADO.In casu, em razão da extinção do cumprimento de sentença, o agravo de instrumento perdeu o seu objeto, estando prejudicado.
... – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXTINÇÃO DO PROCESSO – PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO – ... -
Acórdão nº 1.0000.22.235022-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MERDICAMENTO ONCOLÓGICO - ÓBITO DA PARTE AUTORA - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - EXTINÇÃO DO PROCESSO - ÔNUS SUCUMBENCIAIS - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS. - O falecimento da parte autora acarreta a extinção do processo sem resolução de mérito, ante a perda do objeto da...
... que, diante da morte do Autor, ocorreu a perda do objeto, de modo que no poderia ter havido ... responsabilidade por todos os gastos do processo. Assenta-se na ideia fundamental de que o ... -
Acórdão nº 1.0000.22.235022-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MERDICAMENTO ONCOLÓGICO - ÓBITO DA PARTE AUTORA - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - EXTINÇÃO DO PROCESSO - ÔNUS SUCUMBENCIAIS - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS. - O falecimento da parte autora acarreta a extinção do processo sem resolução de mérito, ante a perda do objeto da...
... que, diante da morte do Autor, ocorreu a perda do objeto, de modo que no poderia ter havido ... responsabilidade por todos os gastos do processo. Assenta-se na ideia fundamental de que o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-CauInom - 26852-17.2015.5.00.0000) 18-12-2018
AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA AJUIZADA SOB A VIGÊNCIA DO CPC DE 1973. JULGAMENTO DEFINITIVO PELA SBDI-2/TST DO RECURSO ORDINÁRIO A QUE SE PRETENDIA EFEITO SUSPENSIVO. PERDA DO OBJETO. Na espécie, o apelo a que a parte agravante pretendia atribuição de efeito suspensivo já foi definitivamente julgado pela SBDI-2/TST, tendo ocorrido o trânsito em julgado da referida decisão em 12/05/201
... PERDA DO OBJETO ... Na espécie, o apelo a que a ... Extinção do processo sem resolução do mérito ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-2097000/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 5 de Febrero de 2002
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. Quando o impetrante cumpre a ordem de reintegração inquinada de ilegal e, exercendo o direito potestativo do qual é detentor, concede aviso prévio para a ruptura do pacto laboral, correta está a conclusão do acórdão a quo, no sentido da extinção do processo sem julgamento do mérito, ante a perda do objeto do mandamus. Recurso Ordinário a que se nega...
... ão do acórdão a quo, no sentido da extinção do processo sem julgamento do mérito, ante a da do objeto do mandamus ... Recurso Ordinário a que se nega ... o feito sem julgamento do mérito, por perda de objeto e rejeitou a argüição de litigância ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1457/2001-141-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Junio de 2007
... LEVANTAMENTO DO FGTS. PERDA DO OBJETO DA AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ...
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Em vigor
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
... genticos homogneos, obtidos por algum processo autogmico continuado; ... XI - hbrido: o ... XII - extrato capaz de identificar o objeto do pedido ... 1 O requerimento, o ... I - pela perda de homogeneidade ou estabilidade; ... II - ...
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Acórdão nº 1.0271.11.006549-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG - MANDATO DE VEREADOR EXPIRADO - PERDA DO OBJETO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
... do recurso para afastar os fundamentos da perda de objeto, determinando-se o retorno dos autos ... de seu direito lquido e certo ao devido processo legal, bem como ao contraditrio e ampla defesa, a ... -
Acórdão Nº 0020492-82.2016.5.04.0303 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PRETENSÃO DE REFORMA DE DECISÃO EXARADA EM OUTRO PROCESSO. Caso em que o exequente pretende a reforma de decisão de extinção por perda de objeto exarada em processo de embargos de terceiro. Não pode este Juízo analisar e reformar decisão exarada em processo distinto, que, apesar de conexo, é julgado como ação autônoma. Agravo de petição que se nega provimento.
... DE REFORMA DE DECISÃO EXARADA EM OUTRO PROCESSO. Caso em que o exequente pretende a reforma de cisão de extinção por perda de objeto exarada em processo de ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.16.092276-1/001(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Noviembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - PERDA DE OBJETO
... ÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - PERDA DE OBJETO ... - ... -
Decisão Monocrática nº 1.0421.16.002223-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Agosto de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - PERDA DE OBJETO
... ÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - PERDA DE OBJETO ... - ... -
Decisão Monocrática nº 1.0421.16.002223-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Agosto de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - PERDA DE OBJETO
... ÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO - PERDA DE OBJETO ... - ...