extinção sem resolução do merito
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... CPC/2015. MÉRITO ... PARTE IDEAL DE IMÓVEL. EXTINÇÃO ... embargos de terceiro sem resolução" do mérito, deve ser examinada \xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-570-87.2011.5.15.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS NA FORMA DO ART. 605 DA CLT. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. O pedido de cobrança de contribuição sindical deve ser instruído com a prova de notificação do sujeito passivo, de forma pessoal e por meio de
... 605 DA CLT. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. O pedido de ... -
Acórdão nº 2006/0247032-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... deve ser extinto o presente feito sem resolução de mérito, em observância à coisa julgada ... 2. Extinção do processo sem resolução do mérito, nos ...
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Acórdão nº 2007/0249713-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... EXTINÇÃO ... prolação de sentença de mérito (RE 669.367/RJ, Rel. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000904-11.2020.5.06.0201), 03-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. TRABALHADORA FALECIDA. LEGITIMIDADE DA SUCESSORA PARA RECEBIMENTO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. 1. De acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 6.858/80, os sucessores dos créditos de natureza laboral são aqueles habilitados perante a Previdência Social e, na sua falta, os sucessores previstos na lei civil. 2. Sendo desconhecido o legítimo credor,...
... , não sendo, pois, hipótese de extinção do processo sem resolução do mérito. Apelo ... -
Acórdão nº 2015/0081414-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... extinção ...
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Acórdão nº 2013/0226231-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EMENDA À INICIAL. DESCUMPRIMENTO DO DESPACHO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. 1. O Tribunal de origem dirimiu, fundamentadamente, as questões que lhe foram submetidas, apreciando integralmente a...
... EXTINÇÃO ... resolução do mérito, ... -
Acórdão nº 2011/0087989-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CONTRATO DE SEGURO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535, II, DO CPC. OMISSÃO INEXISTENTE. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. MÉRITO. DEFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO. APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DA SÚMULA Nº 284 DO STF. OFENSA AO ART. 515,
... MÉRITO ... DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO" DO ... PROCESSO SEM JULGAMENTO DE \xC2" ... ção do processo, sem resolução do mérito, ... - Acórdão nº 2014/0262388-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2013/0025885-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0151355-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR DESISTÊNCIA (ART. 267, VIII, DO CPC), NÃO RETIRA OS EFEITOS DA CITAÇÃO VÁLIDA - A QUAL INTERROMPE A PRESCRIÇÃO (ART. 202, I, DO CPC). 1. É certo no STJ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2019900-12.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. Omissão inexistente. Embargos de declaração a que se nega provimento.
... DISSÍDIO COLETIVO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2004500-21.2008.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. Omissão inexistente. Embargos de declaração a que se nega provimento.
... DISSÍDIO COLETIVO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ... -
Acórdão nº 2014/0073987-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. INÉRCIA DO AUTOR. EXTINÇÃO DO PROCESSO. SÚMULA N. 240/STJ. INAPLICABILIDADE. 1. A extinção do processo sem resolução do mérito, ante a inércia do autor independe de provocação do réu quando a parte adversa não integra a causa, sendo inaplicável, por isso, a Súmula n. 240/STJ. 2. Agravo...
... CIVIL. INÉRCIA DO AUTOR. EXTINÇÃO DO ... ção do processo sem resolução ... -
Acórdão nº 2011/0181619-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA E CONFIRMADA EM SENTENÇA. FALECIMENTO DA PARTE AUTORA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PROCLAMADA PELA CORTE DE ORIGEM. DIREITO PERSONALÍSSIMO. MEDICAMENTO ONCOLÓGICO FORNECIDO POR PLANO DE SAÚDE A SEU BENEFICIÁRIO. ACÓRDÃO MANTIDO. 1. O pleito relativo ao fornecimento do...
... EXTINÇÃO ... -
Acórdão nº 2013/0165138-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DÍVIDA CONDOMINIAL. INTIMAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INVIABILIDADE DA ANÁLISE POR ESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A contagem do prazo recursal dá-se a partir da ciência...
... RECURSO DE APELAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ... MÉRITO. INVIABILIDADE DA ANÁLISE POR ... -
Acórdão nº 2014/0276133-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. ALEGAÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL POR FALTA DE CITAÇÃO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. ART. 214, § 1º, DO CPC. TESE...
... extinção do feito sem resolução do mérito ... -
Acórdão nº 2014/0004216-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXTINÇÃOMÉRITO. ...
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Acórdão nº 2015/0257746-9 de T4 - QUARTA TURMA
... EXTINÇÃO SEM ... extinção do processo, sem a resolução do mérito, com suporte na regra dos ...
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Acórdão nº 2014/0145217-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INCAPAZ DE ALTERAR O JULGADO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. PARTE QUE DEU CAUSA À INSTAURAÇÃO DO PROCESSO. SÚMULA Nº 83/STJ. 1. O Superior Tribunal de Justiça entende que, nas hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito, decorrente de perda de objeto...
- Acórdão nº 2013/0252169-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-142-29.2011.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETROBRAS. RECURSO DE REVISTA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. LEGITIMIDADE PARA CAUSA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso...
... RECURSO DE REVISTA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-142-29.2011.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETROBRAS. RECURSO DE REVISTA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. LEGITIMIDADE PARA CAUSA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso...
... RECURSO DE REVISTA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-142-29.2011.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETROBRAS. RECURSO DE REVISTA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. LEGITIMIDADE PARA CAUSA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso...
... RECURSO DE REVISTA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ... -
Acórdão nº 2009/0234121-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... de pleitear a rescisão, conduzindo à extinção do processo sem resolução do mérito ... 3 ...