extrato beneficio do inss
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Decisão Monocrática N° 07345568320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-11-2021
Cuida-se de agravo de instrumento tirado da r. decisão (id. 105766609, dos autos originários nº 0703754-36.2020.8.07.0001), proferida em cumprimento de sentença, que rejeitou a impugnação à penhora de valores bloqueados na conta bancária da executada-agravante, via sistema SISBAJUD. O Juízo singular fundamentou que, embora depositado na conta bloqueada o benefício do INSS recebido pela executada,
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Acórdão Nº 0005061-48.2021.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 29-08-2022
... ACOMPANHADA DE EXTRATO DA CONTRAÇÃO ... DISCUTIDA. DEMONSTRATIVO DE NEFÍCIO DO INSS ... JUNGIDO NA INICIAL REVESTIDO DE SUPORTE ... extratos bancários onde aufere seu benefício ... referente aos meses de outubro, novembro e ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0042650-34.2017.8.19.0205 (Cível), 11-12-2019
Apelação. Ação de obrigação de fazer com repetição de indébito e indenizatória. Corte no serviço por débito pretérito. Sentença improcedente. Apelo do autor. Reforma do julgado. Inicialmente, no que tange ao pedido de gratuidade de justiça verifica-se que a assistência judiciária gratuita visa assegurar o acesso à justiça às pessoas físicas ou jurídicas que comprovarem real estado de...
... 98, que o ... benefício da assistência judiciária deverá ser concedido ... Conforme extrato ... de concessão de benefício do INSS acostado ... -
Acórdão Nº 0006447-17.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 27-06-2022
... pelo banco e o número presente no extrato do INSS que decorre da ... inclusão da reserva e margem consignável no benefício do requerente ... Saques efetuados durante mais ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... a legislação que autorizou o benefício; ... VIII - à participação em constituição ... , no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da ... ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no prazo previsto no § 1º, a relação única ...
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Acórdão Nº 0018522-80.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 30-05-2022
... Concessão do benefício". Juntada ... de documentos comprovando a contrata\xC3" ... número presente no extrato do INSS que decorre da inclusão da reserva ...
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Acórdão Nº 0010120-84.2020.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 29-08-2022
... pelo banco e o número presente no extrato do INSS que ... decorre da inclusão da reserva e margem consignável no benefício do ... requerente. Regularidade na contratação ...
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Aposentados e pensionistas já podem consultar extrato de benefício com reajuste no Meu INSS
Agência O Globo -Apesar de não ter liberado as novas alíquotas de contribuição para quem ganha mais que um salário mínimo e o novo teto previdenciário, que deve ficar em R$ 7.087, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já começou a liberar o ex...
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Acórdão Nº 0002911-20.2020.8.16.0080 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 25-07-2022
... (EXTRATO DA CONTRAÇÃO DISCUTIDA COMPROVANDO ... A A DE VALORES). DEMONSTRATIVO DE ... BENEFÍCIO DO INSS JUNGIDO NA INICIAL REVESTIDO ... DE ...
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Acórdão Nº 0021800-97.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 08-08-2022
... apresentação de extrato de empréstimos consignados e histórico de ... benefício e, consequentemente, prejudicam sua ... no extrato do INSS" que o benefício do agravado é pago ... A intima\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0300481-97.2018.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-04-2019
... a CTPS, demonstrativo de crédito de benefício do INSS, contas de água e luz, contas de o celular, extrato de conta-corrente e imposto de renda do ano de ...
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Processo nº 0062446-43.2014.8.19.0002 de Décima Nona Câmara Cível, 6 de Junio de 2017
... SUFICIENTE PARA NÃO CONCEDER O BENEFÍCIO. ... PÚBLICA, QUE JUNTOU EXTRATODO INSS NO ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... a legislação que autorizou o benefício"; ... VIII - à participação em constituiç\xC3" ... , no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da ... ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no prazo previsto no § 1º, a relação única ...
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Acórdãos nº 1026139-31.2015.8.26.0071 de 20ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... as partes pela juntada de extrato de operações bancárias debitadas o seu benefício do INSS com indicação de contrato ...
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Acórdãos nº 1026801-92.2015.8.26.0071 de 20ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... as partes pela juntada de extrato de operações bancárias debitadas o seu benefício do INSS com indicação de contrato ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002469-49.2021.8.19.0205 (Fazendária), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0002469-49.2021.8.19.0205 Recorrente: ERNESTINA DOMINGOS DE OLIVEIRA - autora Recorrida: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - ré Origem: 18º Juizado Especial Cível - Regional Campo Grande - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Instituto Nacional de Assistência Médica ... em caso de falta de pagamento de benefício reembolsado ou em caso de pagamento desse ... individuais, quando por eles solicitado, extrato de recolhimento das suas contribuições; ... II ...
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Decisao Nº 0004538-59.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 15-05-2023
... , ambos descontados e registrados no seu extrato de benefício do INSS. [ ... ] Ocorre que, os ...
- Processo nº 0513105-57.2015.8.19.0001 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 20 de Abril de 2017
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... , no Diário Oficial da União, de seu extrato e de demonstrativo da sua execução física e ... com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e com o FGTS, além da Certidão Negativa de ... projetos, em ações governamentais em benefício dos Municípios ... § 2º Os recursos do ...
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Decisão monocrática Nº 222217 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2022
... extratos bancários em nome de terceiro e extrato de pagamento de benefício do INSS emitido pela ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... º O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS" expedirá Carteira de Identificação e Contribui\xC3" ... , exceto para o cálculo do salário-de-benefício, sendo devida a contribuição quando do ... individuais, quando por eles solicitado, extrato" de recolhimento das suas contribuições; ... II \xE2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7818300-98.2006.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , demais provas documentais (laudo do INSS, extrato de pagamento de benefício ...
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Decisao Nº 8037781-04.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 24-09-2021
... que recebe um salário mínimo por mês do INSS” proprietária unicamente de “ um imóvel que ... , não obstante, não junta sequer um extrato de benefício do INSS para demonstrar a ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... projetos, em ações governamentais em benefício dos Municípios ... § 4.Trimestralmente, a ... ção no Diário Oficial da União de seu extrato e de demonstrativo da sua execução física e ... com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - ...