extrato pasep bb
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Feira de santana - 6ª vara cível
... a inicial com procuração, cópia dos aludidos contratos, extrato de movimentação da conta corrente e notificação extrajudicial ... do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) ... Pois bem. O PASEP foi criado pela Lei Complementar nº 8 , de 03 ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/ ... as (artigo 18-B); ... IV. Sexta -feira: ... - Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver ... entregar a declaração que não possui ... - Uma ...
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Po��es - Vara c�vel
... Determino que a Autora junte o seu extrato bancário do período da realização do empréstimo, no prazo de 15 ... encontram-se custodiados pelo Banco do Brasil S.A, decorrente de PIS/PASEP, saldo do FGTS e ABANO SALARIAL, consoante fatos e fundamentos aduzidos ...
- Acórdão Nº 0301701-83.2019.8.24.0010 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 18-03-2021
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Acórdão Nº 5004417-33.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 08-07-2021
... títulos, "BB Giro Rápido", "BB Giro Flex" e "BB Capital Giro Mix Pasep" sob a alegação de que houve a exigência de encargos abusivos (juros ... EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 08/07/2021 ... Agravo de ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) ... Pois bem. O PASEP foi criado pela Lei Complementar nº 8 , de 03 ... , de forma detalhada, a origem do débito, colacionando, inclusive, extrato explicitando os encargos, acessórios, juros, amortizações incidentes ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-04-2021
... Secretaria de Estado de ... Governo de Minas Gerais ... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação ... Créditos Recuperados PIS/PASEP e COFINS 1.076.467,76 1.009.504,77 ... Transferência Contra Partida ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-05-2018
... NÚCLEO DE LICITAÇÃO ... Extrato do Contrato nº 10164. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018 ... Créditos Recuperados PIS/PASEP e COFINS 935.219,67 861.159,22 ... Transferência Contra Partida Convênio ...
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EDITAIS - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
... E da dívida com a União ... referente ao Parcelamento do PASEP ± Lei Federal nº 12.810/2013 ... Descrição 2021 2020 ... Precatórios ... DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ... Extrato ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... contratação, contudo, a parte autora não fez juntada de extrato de empréstimos consignados extraído do aplicativo “MEU INSS”, nem ... em contas de caderneta de poupança, saldos bancários, FGTS e PIS-PASEP, desde que de pequena monta ... Ademais, o STJ firmou compreensão de ...
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Editais - Governo
... - Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver ... entregar a declaração que não possui ... - Uma ... IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo ... Ordem do Dia ... SEI nº 2022/0007914 ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... determinar a revisão somente dos contratos BB Capital de Giro Mix Pasep (fls. 75/83) e BB Giro Cartões (fls. 88/105), acima especificados, desde ... o acionado alegue que não deixou de efetuar os pagamentos, o extrato bancário que acompanha a contestação demonstra que houve débitos em ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... - Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver ... entregar a declaração que não possui ... - Uma ... DEPARTAMENTO DE CONTRATOS ... Extrato de Aditamento ... Processo: SEI nº 2021/0000956 (nº 3120/2020) ...
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Decisão Monocrática N° 07510436020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2023
Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de antecipação de tutela interposto por LOURIVAL SOARES MENDES, contra a decisão de ID 177317208 proferida pelo Juízo da 18ª Vara Cível de Brasília nos autos da ação indenizatória por danos materiais e morais n. 0701854-18.2020.8.07.0001, ajuizada em face do BANCO DO BRASIL S/A. Na ocasião, o Juízo de origem se declarou incompetente para processar e...
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Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
... - Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver ... entregar a declaração que não possui ... - 01 foto ... Natureza da Despesa: 33903625 ... EXTRATO DE EMPENHO ... Processo EDEPE n° 4238/2021 ... Fundamentação Legal: ...
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Jacaraci - Vara cível
... operações lastreadas com recurso do Fundo de Participação do PIS-PASEP limitam a incidência das taxas de juros a 10,0% ao ano. Ao final, ... 543-C, § 7º, do Código de Processo Civil, com o seguinte extrato do julgado: ... “1) É permitida a capitalização de juros com ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... “Negativação” que se dá até o presente momento, em anexo um extrato do SPC/SERASA emitida pela CDL de Esplanada – BA no dia 12 de novembro ... 845/1981, podendo ser levantados quaisquer valores referentes a PIS/PASEP, FGTS, verbas devidas aos empregados e servidores públicos, restituição ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... 22 1219056 - 1 ... Editais e Avisos ... EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2019 ... celebrado entre a ... da constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo de PASEP/ ... COFINS (mais detalhes na nota explicativa nº 13); ... ...
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BALANÇO - BB MAPFRE PARTICIPACOES S.A
... COFINS 5 13 ... PIS/PASEP 1 2 ... Total 6 15 ... 8. PATRIMÔNIO LÍQUIDO ... a) Capital social: O ... panhia. A presente ata é publicada na forma de extrato, nos termos da lei ... Assinaturas: Mesa: Rodrigo Lacombe Abbud - ...
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Balanço - BB MAPFRE PARTICIPACOES S.A
... COFINS 5 13 ... PIS/PASEP 1 2 ... Total 6 15 ... 8. PATRIMÔNIO LÍQUIDO ... a) Capital social: O ... panhia. A presente ata é publicada na forma de extrato, nos termos da lei ... Assinaturas: Mesa: Rodrigo Lacombe Abbud - ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... Extrato bancários colacionados em ID nº 44883401 e 44883427 ... Decisão ... -16.2020.8.05.0146 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP, Indenização por Dano Material] Autor: KARLA RIBEIRO CADIDE Réu: BANCO ...
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ACÓRDÃO Nº 17231 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-10-2021
REPRESENTAÇÃO. MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE. RECURSOS DE PRECATÓRIOS RELATIVOS A DIFERENÇAS DE REPASSES DO EXTINTO FUNDEF EM 2017. INDÍCIOS DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DOS RECURSOS. DILIGÊNCIA. NÃO ATENDIMENTO PELO PREFEITO. AUDIÊNCIA. REVELIA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA ANÁLISE CONCLUSIVA DO FEITO. MULTA E PROMOÇÃO DE NOVA DILIGÊNCIA.
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Planalto - Vara c�vel
... Extrato emitido pela Caixa Econômica Federal informando a existência de saldo ... de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em ...