extrato pasep bb
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Planalto - Vara c�vel
... Extrato emitido pela Caixa Econômica Federal informando a existência de saldo ... de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 17231 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
REPRESENTAÇÃO. MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE. RECURSOS DE PRECATÓRIOS RELATIVOS A DIFERENÇAS DE REPASSES DO EXTINTO FUNDEF EM 2017. INDÍCIOS DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DOS RECURSOS. DILIGÊNCIA. NÃO ATENDIMENTO PELO PREFEITO. AUDIÊNCIA. REVELIA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA ANÁLISE CONCLUSIVA DO FEITO. MULTA E PROMOÇÃO DE NOVA DILIGÊNCIA.
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... ção material, discutindo-se a atualização de valores em conta PIS/PASEP de titularidade da parte autora ... O STJ afetou a matéria ... extrato de pp. 130/131 e, em seguida, arquivem-se estes autos com baixa na ...
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Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
... CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA ... Extrato da 205ª Sessão Virtual do Conselho Superior da ... Defensoria Pública ... - Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver ... entregar a declaração que não possui ... - Uma ...
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Acórdão Nº 0209779-96.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 17-02-2021
... informações constem do extrato mensal da conta bancária. Inteligência da Súmula 259 do ... STJ: - “A ... Giro Mix Pasep, conforme discriminados na exordial, com o intuito de impulsionar ... suas ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... O PASEP foi criado com a finalidade de financiar o pagamento do seguro-desemprego, ... depósitos disponíveis para transferência no siscondj, conforme extrato que segue em anexo. Salvador, ... Kessia Ayres de Oliveira Estagiária de ...
- Acórdão Nº 5049062-46.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-11-2021
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S�o felipe - Vara c�vel
... de Garantia do Tempo de Serviço e o Fundo de Participação PIS-PASEP, desde que não percebidos em vida, podem ser liberados aos dependentes ... Acostou aos autos extrato bancário comprobatório da ocorrência d o d é b ito acima invectivado ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... o extrato do benefício previdenciário fornecido pelo INSS; b. o pró-labore dos ... ÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (COTAS PASEP ...
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Planalto - Vara cível
... Extrato ... de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... , a restituição de valores supostamente desfalcados da sua conta PASEP, bem como a indenização a título de dano moral ... Alega o Autor ... De fato, depreende-se do extrato de id nº 47002262 que foi lançada a inscrição em nome da ...
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Planalto - Vara cível
... nº 131088655, 131088657 e 131088658 ... Extrato emitido pelo INSS indicando a existência de benefício de pensão por ... ções entre o que consta na inicial (valores referentes ao NIT/PIS/PASEP) e no ofício oriundo da caixa econômica (saldo de conta poupança), ...
- Acórdão nº 3201-003.161 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Octubre de 2017