exumação corpo
- Corpo exumado de enteada morta envenenada volta a ser enterrado; madrasta está presa pelo crime
- Acordão da Quarta Turma, 28-03-2022
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Decisão monocrática Nº 989927 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2023
... AFASTADA - ARGUIÇÃO DE NULIDADE ANTE O INDEFERIMENTO DA EXUMAÇÃO DO CADAVÉR DA VÍTIMA - MATÉRIA APRECIADA EM MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO ... imparcialidade dos jurados, bem como pela negativa de exumação do corpo, além de violação à soberania do Júri na valoração da qualificadora ...
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Acordão da , 13-06-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÃDIO QUALIFICADO. VIOLAÇÃO AO ART. 479 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. NULIDADE AFASTADA. REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA. VIOLAÇÃO DO DIREITO AO SILÊNCIO. NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTES DO STJ. PREJUÃZO NÃO...
... influenciou o corpo de jurados ... Sem razão ... As alegações merecem o devido rechaço, ... NULIDADE NÃO ... RECONHECIDA. PEDIDO DE EXUMAÇÃO. QUANTIDADE DE ... PROJÉTEIS QUE ATINGIU A VÍTIMA. CERCEAMENTO DE ... -
Acórdão nº 71009844465 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 27-02-2023
... INFORMAÇÕES INCONGRUENTES. EXUMAÇÃO DE CADÁVER. IDENTIFICAÇÃO CONFIRMADA POR MEIO DE DNA. SENTENÇA ... corpo, não poderia o réu tê-lo enterrado antes do desfecho da questão. De ...
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Pai de jovem envenenado ligou para família e amigos para alertar sobre possíveis crimes da esposa
... Mdico-Legal e da policiais da 33 DP (Realengo) faro a exumao do corpo da irm do jovem, Fernanda, que tambm pode ter sido envenenada por Cintia ...
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Pai de jovem envenenado ligou para família e amigos para alertar sobre possíveis crimes da esposa
... Mdico-Legal e da policiais da 33 DP (Realengo) faro a exumao do corpo da irm do jovem, Fernanda, que tambm pode ter sido envenenada por Cintia ...
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Pai de jovem envenenado ligou para família e amigos para alertar sobre possíveis crimes da esposa
... Mdico-Legal e da policiais da 33 DP (Realengo) faro a exumao do corpo da irm do jovem, Fernanda, que tambm pode ter sido envenenada por Cintia ...
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Acórdão nº 1.0352.06.028376-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Febrero de 2008
SENTENÇA DE PRONÚNCIA - NULIDADE - DENÚNCIA - ALEGAÇÃO DE INÉPCIA E DE INTEMPESTIVIDADE - NÃO PROCEDÊNCIA AUSÊNCIA DO RÉU EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - AUSÊNCIA DE AMPLA DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - REPRESENTAÇÃO POR PROCURADOR CONSTITUÍDO - AUSÊNCIA DE AUTO DE CORPO DE DELITO - MATERIALIDADE COMPROVADA POR AUTO DE EXUMAÇÃO E INDIRETAMENTE POR DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS - PRELIMINARES REJEITADAS -...
... - REPRESENTAÇÃO POR PROCURADOR CONSTITUÍDO - AUSÊNCIA DE AUTO DE CORPO DE DELITO - MATERIALIDADE COMPROVADA POR AUTO DE EXUMAÇÃO E ... -
Um crime sem castigo
João Linhares: Um crime sem castigo
... Seu olhar era sedutor, seu corpo, escultural; tinha o sorriso charmoso, conversava bem, era muito ... — e postulara, pouquíssimos dias depois do crime, a exumação do corpo de Tales Carvalhosa. O juiz deferiu o pedido, em nome da ampla ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0119550-54.2018.8.19.0001 (Cível), 25-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AQUISIÇÃO DE CARNEIRO TEMPORÁRIO PARA SEPULTAMENTO DA MÃE DO AUTOR. REMOÇÃO DO CORPO PELA RÉ, ANTES DE ESGOTADO O PRAZO DE 3 ANOS E 1 MÊS QUE TINHAM OS FAMILIARES PARA REQUERER A RETIRADA DOS RESTOS MORTAIS DO TÚMULO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. DEVER DE INDENIZAR. REDUÇÃO DO DANO MORAL. 1. Na r. sentença lançada nos autos, julgou-se...
... TEMPORÁRIO PARA SEPULTAMENTO DA MÃE DO ... AUTOR. REMOÇÃO DO CORPO PELA RÉ, ANTES DE ... ESGOTADO O PRAZO DE 3 ANOS E 1 MÊS QUE ... TINHAM ... após o sepultamento. Irrelevância. Ato de exumação que ... foi levado a efeito pela demandada. Alegação de ... -
Advogada de Mc Poze: veja o que se sabe e o que falta esclarecer sobre a morte após lipo
... Veja o que se sabe sobre o caso: ... Exumao do corpo ... A famlia de Silvia pedir Justia a exumao de seu corpo. Ela foi ...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... 1. MORTE REAL OU MORTE CLÍNICA, OU MORTE DE TODO O CORPO ... É a morte por parada cardiorrespiratória irreversível ... O ... e autorização judicial), uma vez que impossibilita posterior exumação ... 8.4. Necropsia médico legal ... Tem por finalidade estabelecer a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ção judicial das pessoas jurídicas de direito público faz-se por corpo de procuradores constituído por servidores públicos, hipótese na qual ... IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A EXUMAÇÃO DO CORPO DO PAI DO IMPETRANTE EM RAZÃO DO NÃO COMPARECIMENTO DOS SEUS ...
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Acordão da Terceira Turma, 14-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÕES INEXISTENTES. PRETENSÃO INFRINGENTE. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. Consoante dispõe o art. 1.022 do CPC/2015, destinam-se os embargos de declaração a expungir do julgado eventual omissão, obscuridade, contradição ou erro material, não se caracterizando via própria ao rejulgamento
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Filhos são acusados de matar o próprio pai em crime que foi descrito como suicídio
... disparos de arma de fogo, todos com cano da arma encostado em seu corpo. Ele recebeu um tiro que feriu o pulmo e o corao, e dois tiros encostados ...
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Filhos são acusados de matar o próprio pai em crime que foi descrito como suicídio
... disparos de arma de fogo, todos com cano da arma encostado em seu corpo. Ele recebeu um tiro que feriu o pulmo e o corao, e dois tiros encostados ...
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Acórdãos nº 0040548-02.2012.8.26.0114 de 10ª Câmara de Direito Público, 20 de Febrero de 2018
... Exumação de cadáver e novo sepultamento. Indenização. Danos morais ... , apesar de ciente dele antes do deslocamento do corpo, silenciou quando o corpo foi sepultado em local ...
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Decisao Nº 0064729-51.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 12-09-2023
... OBRIGAÇÃO CONSISTENTE NA EXUMAÇÃO DE CORPO DE PARENTES DOS DEMANDADOS, POR NÃO POSSUÍREM DIREITO DE USO ...
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Paulo Miklos vive Adoniran Barbosa em filme usando chapéu e óculos do sambista: 'Ele é rock 'n' roll à beça'
... e Ludmilla em 5 pontosJustia: Filho de Gal Costa pede exumao do corpo da cantora para investigao sobre causa da morteMiklos j havia interpretado ...
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Hospital pode ser condenado a pagar por danos morais por falta de informações
Martins e Dantas: A responsabilidade dos hospitais na pandemia
... O hospital também foi condenado a pagar pela exumação do corpo para que fosse translado pelos familiares para o local desejado ... -
Madrasta suspeita de tentar matar o enteado de 16 anos com feijão envenenado é presa
... Ainda restam algumas diligncias, como a exumao do corpo da Fernanda, para podermos concluir que ela foi a responsvel pelo ...
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Julgamento de Elize Matsunaga começa nesta segunda-feira em SP
... o jri de que Matsunaga estava morto enquanto Elize cortava seu corpo. Isso diminuiria a pena da r, uma vez que no se usaria mais a ...
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Julgamento de Elize Matsunaga começa nesta segunda-feira em SP
... o jri de que Matsunaga estava morto enquanto Elize cortava seu corpo. Isso diminuiria a pena da r, uma vez que no se usaria mais a ...
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Acordão do Quinta Turma, 25-09-2018
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. NULIDADE. LAUDO NECROSCÓPICO. INCOMPETÊNCIA DO PERITO E DA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE COTIA/RS. INTERPRETAÇÃO DE LEI LOCAL. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 280/STF. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Estando o decisum objurgado alicerçado na interpretação de norma de ...