exumação corpo
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Acordão do Quarta Turma, 19-10-2020
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. SÚMULA 182/STJ. NÃO INCIDÊNCIA.RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MATERIAIS E MORAIS. DESAPARECIMENTO DE RESTOS MORTAIS.EXUMAÇÃO ANTECIPADA. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRADORA DO CEMITÉRIORECONHECIDA NA ORIGEM. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. QUANTUMINDENIZATÓRIO. DANO...
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Acórdão Nº 0001235-62.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 14-10-2020
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VARA CÍVEL E VARA DA FAZENDA PÚBLICA. ALVARÁ JUDICIAL. EXUMAÇÃO CORPO E SEPULTAMENTO. INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR(ISGH). PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. ARGUIÇÃO DE CONEXÃO COM ALVARÁ JUDICIAL DISTRIBUÍDO PARA JUÍZO ALHEIO AO CONFLITO. IMPOSSIBILIDADE. JULGAMENTO DE UMA DAS DEMANDAS. ARTS. 55, §1º DO CPC/2015 E SÚMULA Nº.
... VARA CÍVEL E VARA DA FAZENDA PÚBLICA ... ALVARÁ JUDICIAL. EXUMAÇÃO CORPO E SEPULTAMENTO ... HOSPITALAR(ISGH) ... PERSONALIDADE JURÍDICA DE ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0150902-93.2019.8.19.0001 (Criminal), 18-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. EXUMAÇÃO DO CORPO DA FILHA DA AUTORA EM JAZIGO PERPETUO ANTES DO PRAZO LEGAL DE 3 (TRÊS) ANOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA CONCESSIONÁRIA. Alegação da concessionária de que houve autorização da autora para a exumação do corpo da sua filha Daniele, sepultada em 03/01/2015 e...
... SERVIÇOS PÚBLICOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL ... EXUMAÇÃO DO CORPO DA FILHA DA AUTORA EM JAZIGO PERPETUO ... ANTES DO PRAZO LEGAL DE ... -
STJ autoriza exumação de pai de Collor para teste de DNA
O Superior Tribunal de Justia (STJ) manteve uma deciso que autorizou a exumao do corpo de Arnon de Mello, pai do ex-presidente Fernando Collor, para a realizao de um exame de DNA. Arnon, que foi senador, morreu em 1983 ... Um homem que ...
- Justiça de SC determina que Brusque exume e transfira corpo de homem sepultado ao lado de seu assassino
- Justiça de SC determina que Brusque exume e transfira corpo de homem sepultado ao lado de seu assassino
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Carta de amigo evitou exumação de corpo de Hans Stern em batalha por herança
Belga contou a herdeiros sobre romance que bilionário tivera Laura Antunes laura@oglobo.com.br Disputa. Hans Stern deixou fortuna Marcos Ramos/ 18-11-1998 Um novo personagem passa a fazer parte do enredo novelesco em que se transformou a batalha judi...
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Acórdão nº 0000682-82.2014.8.05.0087 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 6 de Marzo de 2017
... RECONSTITUIÇÃO DO CRIME. INALBERGAMENTO. PEDIDO DE ... EXUMAÇÃO DO CORPO. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVAS ... HÁBEIS A ESTADEAREM A ...
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Autor de postagem desejando 'boa sorte' a Lázaro Barbosa é morto por policiais e enterrado sem passar por necropsia
... necropsia e agora o Ministério Público do estado demandou a exumação do corpo, a realização de perícia nos projéteis para exame de ...
- Acórdão nº 717255 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
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Decisão monocrática Nº 222090 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2022
... NULIDADE NÃO RECONHECIDA. PEDIDO DE EXUMAÇÃO. QUANTIDADE DE PROJÉTEIS QUE ATINGIU A VÍTIMA. CERCEAMENTO DE DEFESA ... 3. O pedido de exumação do corpo da vítima, com a finalidade de esclarecer quantos projéteis atingiu o ...
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Acórdão nº 12247290 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 19-12-2022
... OBRIGAÇÃO DE FAZER – LIMINAR DEFERIDA PARA LOCALIZAÇÃO E EXUMAÇÃO" DE CORPO ENTREGUE A FAMÍLIA ERRADA – DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR – FIXA\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.21.101035-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE DESPACHO SANEADOR. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRIVAÇÃO DE REALIZAR VELÓRIO DE FAMILIAR DURANTE PERÍODO DA PANDEMIA (COVID-19). MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA DOENÇA. OBSERVÂNCIA DAS ORIENTAÇÕES DA ANVISA. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL ADMISSÍVEL DIANTE DA GRAVIDADE DA PANDEMIA. EXUMAÇÃO DO...
... ao ordinria de indenizao por danos morais, c/c pedido de exumao de corpo do falecido SEBASTIO RODRIGUES FRANCO, ajuizada pelos apelantes contra o ... -
Acórdão Nº 0723934-19.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 23-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁPARA EXUMAÇÃO DO CORPO. SUSCITADA DÚVIDA SOBRE A FIDEDIGNIDADE DA CAUSA DA MORTE REGISTRADA NA CERTIDÃO DE ÓBITO. ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE ATENDIMENTO MÉDICO DEFICIENTE, COM AUSÊNCIA DE DIAGNÓSTICO PRECISO E OMISSÃO DE SOCORRO, O QUE SE DEFENDE TENHA SIDO A REAL CAUSA MORTIS. PARECER DA CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE APONTANDO A INVIABILIDADE DO EXAME PLEITEADO COM A...
... APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ PARA EXUMAÇÃO DO ... FIDEDIGNIDADE DA CAUSA DA MORTE REGISTRADA ... OCORRÊNCIA ... Cível da Capital1 nos autos da Ação de Alvará para Exumação do Corpo n ... 0723934-19.2017.8.02.0001 de seu filho Deraldo de Araújo Santos, a ... -
Acórdãos nº 1005209-95.2015.8.26.0554 de 7ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018
... RESPONSABILIDADE CIVIL. Autores pretendem a exumação de corpo de familiar sepultada em jazigo da corré ...
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Acórdão nº 50011442720178210014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-12-2022
... exumação do corpo do falecido, para atestar sua incapacidade civil que se extrai da ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0234046-04.2015.8.19.0001 (Cível), 17-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FISCALIZATÓRIO. TRANSFERÊNCIA DE RESTOS MORTAIS APÓS O VENCIMENTO DA AUTORIZAÇÃO LEGAL. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DOS FAMILIARES PARA ACOMPANHAR O ATO. COBRANÇA INDEVIDA POR EXUMAÇÃO JÁ REALIZADA. RESTITUIÇÃO DO PREÇO QUE SE IMPÕE. CONSECTÁRIOS DA MORA. PEQUENO REPARO NA SENTENÇA ATACADA. No caso em análise, discute-
... ACOMPANHAR O ATO. COBRANÇA INDEVIDA POR ... EXUMAÇÃO JÁ REALIZADA. RESTITUIÇÃO DO ... PREÇO QUE SE IMPÕE. CONSECTÁRIOS DA ... para a exumação de outro corpo. Omissão do ente ... federativo em fiscalizar a atuação da ... -
Acórdão nº 0000890-53.2014.8.05.0156/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 27 de Marzo de 2018
... PENAL. EMBARGOS EM QUE SE ALEGA: AUSÊNCIA ... DE EXAME DE CORPO DE DELITO; NÃO ... APRECIAÇÃO DE PEDIDO DEFENSIVO PARA ... OBTENÇÃO ... SEGURANÇA; E NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA ... DEFESA PARA EXUMAÇÃO DO CORPO DA VÍTIMA ... MATÉRIAS DEVIDAMENTE ANALISADAS, E NÃO ...
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CHILE: Polêmica em torno da exumação do corpo de Neruda reacende debate sobre morte do poeta
IRÃ: Em vídeo, iranianos exibem avião não tripulado abatido que garantem ser dos EUA STRAUSS-KAHN: Imagens mostram pela primeira vez ex-diretor-gerente do FMI e camareira logo após incidente em hotel de Nova York ...
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Decisão Monocrática nº 50018459620158210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. PREFACIAL DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR CERCEAMENTO DE DEFESA. PEDIDO DE EXUMAÇÃO DO CORPO DO SUPOSTO PAI. CONCORDÂNCIA DA PARTE AUTORA COM OS FUNDAMENTOS QUE LEVARAM AO INDEFERIMENTO DA PROVA PELO JUÍZO DO 1º GRAU. DESISTÊNCIA DA PROVA. Afastada a prefacial de nulidade da sentença, por cerceamento de defesa. Havendo manifestação...
... pedido de exumação do corpo do suposto pai. concordância da parte autora com os fundamentos ... -
Acórdãos nº 1040321-67.2016.8.26.0562 de 38ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... à informação adequada e clara pedido de exumação do corpo para realização de prova pericial ...
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Acórdão nº 50003351720158210011 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE "POST MORTEM" C/C PEDIDO DE HERANÇA E INDENIZAÇÃO. PLEITO DE EXUMAÇÃO DO CADÁVER DO SUPOSTO GENITOR PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA. DESCABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. DESCABIDO O PLEITO DE EXUMAÇÃO DO CORPO DO SUPOSTO GENITOR, APÓS A REALIZAÇÃO DE DOIS EXAMES DE DNA, UM EM CLÍNICA PARTICULAR, E OUTRO PELO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO,
... exumação do cadáver de Adaleo Cocco, para realização do exame de DNA ... e requereu uma nova realização, inclusive com a exumação do corpo de Adaleo Cocco. Realizado novo exame de DNA com os filhos biológicos ... -
Acórdão Nº 0000646-56.2014.8.02.0044 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 07-02-2018
... DA NÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE EXUMAÇÃO DO ... CORPO DA VÍTIMA. IMPROCEDENTE. TESE DEVIDAMENTE ... ENFRENTADA E ...
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Acórdão Nº 5001590-86.2022.8.24.0235 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-06-2023
... Perguer e Rodrigo Perguer, objetivando autorização para a exumação do corpo de Maria Idione Valduga Perguer. Afirmaram os autores, em ...
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Processo nº 0047220-33.2016.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
Ementa: ADMINISTRATIVO. ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS. OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUTORIZAÇÃO. Agravo de instrumento contra a decisão que antecipou os efeitos da tutela para considerar perpétuo o jazigo no qual enterrado o marido da Agravada no Cemitério Santa Izabel. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela
... O perigo de dano repousa no risco de exumação do corpo ... do falecido marido da Agravada. ...