exumação de cadáver
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Acórdãos nº 0001538-74.2011.8.26.0052 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
... ídio qualificado por asfixia, ocultação de cadáver e favorecimento pessoal (art. 121, § 2.º, III, art. 211 e ... Indeferimento da exumação do cadáver da vítima. Renovação da perícia ...
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Acórdãos nº 1002119-61.2016.8.26.0581 de 13ª Câmara de Direito Público, 21 de Marzo de 2018
... Retomada e concessão de uso a outrem. Indevida exumação de cadáver. Danos morais e materiais ocorrentes. Recurso ...
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Acórdãos nº 2003559-67.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
... indeferiu a produção da prova consistente na exumação do cadáver da falecida genitora da impetrante. Descabimento. A ...
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Acórdão Nº 0500095-08.2007.8.02.0030 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 20-05-2020
... PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRESCRIÇÃO DO CRIME ... PREVISTO NO ART. 211 DO CP. ART. 109, INCISO ... DO CP. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO ... EXUMAÇÃO DO CADÁVER DETERMINADA. DECISÃO DE PRONÚNCIA ... PROFERIDA SEM AGUARDAR ...
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Acórdãos nº 0040548-02.2012.8.26.0114 de 10ª Câmara de Direito Público, 20 de Febrero de 2018
... Campinas. SETEC. Sepultamento do cadáver em local diverso do contratado. Exumação de cadáver e novo ...
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Acórdãos nº 1020260-78.2017.8.26.0554 de 7ª Câmara de Direito Público, 19 de Marzo de 2018
... – Pedido formulado para que o juízo autorize a exumação de cadáver parcialmente íntegro – Resolução estadual ...
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Acórdão nº 2007/0087354-6 de T6 - SEXTA TURMA
... CÁRCERE PRIVADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PORTE DE MUNIÇÃO DE USO PROIBIDO OU RESTRITO (1) COMPETÊNCIA. DÚVIDA ... conhecimento do feito, determinando busca e apreensão e a exumação do corpo da vítima ... 2. Há fundamento de cautelaridade para o ...
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Acórdão Nº 0017315-79.2008.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 03-10-2022
... Art. 373, I do CPC ... Exumação precoce do cadáver da genitora da requerente. Descumprimento ... pela ...
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Acórdãos nº 1051682-27.2014.8.26.0053 de 13ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 16 de Octubre de 2017
... Pretensão formulada pela parte autora, visando à exumação de cadáver, além do pagamento de indenização por ...
- Acórdão Nº 0811356-37.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2022
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Acórdãos nº 2040478-55.2019.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2019
... restos mortais do suposto avô biológico do autor, após exumação do cadáver. 1. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto ...
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Acórdãos nº 1015138-74.2013.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 6 de Febrero de 2018
... São Paulo. Alegação de exumação de cadáver sem autorização da família. Novo ...
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Acórdãos nº 1002048-25.2018.8.26.0505 de 11ª Câmara de Direito Público, 14 de Agosto de 2019
... Exumação não autorizada do cadáver da genitora da autora, antes de ...
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Acordao N° 1348496 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Apelação cível. Processual civil. Jurisdição voluntária. Error in procedendo. Sentença ultra e extra petita. Inocorrência. Isenção do pagamento pelos serviços de exumação e traslado de cadáver. Hipossuficiência demonstrada. Lei local nº 2. 424/1999. Decreto local nº 20. 502/1999. Recurso conhecido e desprovido. Preliminar rejeitada. 1. Hipótese de ajuizamento de ação submetida ao procedimento de...
... INOCORRÊNCIA. ISENÇÃO DO ... PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE EXUMAÇÃO E TRASLADO DE CADÁVER ... HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA. LEI LOCAL Nº ... -
Acórdão nº 2008/0106008-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ARTIGO 37, § 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. GUARDA DE CADÁVER EM CEMITÉRIO. AUSÊNCIA DO CORPO NO LOCAL PACTUADO. ACÓRDÃO QUE DECIDIU ... da violenta dor causada pela surpresa revelada no momento da exumação com a ausência do corpo do local onde fora sepultado, encontrando-se ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0020018-36.2020.8.19.0002 (Criminal), 08-11-2021
Recurso Inominado Nº 0020018-36.2020.8.19.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECORRIDO: MICHELI PEREIRA CORREA DA SILVA e WALACE PEREIRA DA SILVA RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. TROCA DE RESTOS MORTAIS VERIFICADA POR OCASIÃO DE EXUMAÇÃO DE CADÁVER. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ QUE REQUER REFORMA
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O Exame Necroscópico nas Exumações
@Definição ... A exumação é o ato pelo qual um cadáver é extraído de sua sepultura, com a ...
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Decisão monocrática Nº 1382677 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... VI - No caso dos autos, analisando a prova nova - exumação de cadáver -, em conjunto com todo o arcabouço probatório, o v ...
- Acórdão nº 0000564-75.2010.8.05.0175 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 17 de Enero de 2017
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Acórdãos nº 9000001-06.2011.8.26.0369 de 6ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2013
... RETIDOS - Insurgência contra o indeferimento de exumação de cadáver para verificação de sua capacidade de ...
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Acórdão nº 53771 de Primeira Turma, 13 de Febrero de 1976
HABEAS CORPUS INEPCIA DA DENUNCIA FALTA DE JUSTA CAUSA DOLO ESPECIFICO PROVA DO ÓBITO DA VÍTIMA. NÃO E INEPTA A DENUNCIA QUANDO PREENCHE ELA OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP, DESCREVENDO EM SUAS CIRCUNSTANCIAS UM TIPO DE CRIME EM TESE, ALÉM DE OFERECER QUALIFICAÇÃO DO RÉU O ROL DE TESTEMUNHAS. A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL NÃO PODE SER PRETENDIDA EM HABEAS CORPUS QUANDO...
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Acórdãos nº 0001510-94.2013.8.26.0001 de 30ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... de produção antecipada de provas – Exumação de cadáver para verificação pericial da 'causa mortis' ...
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Decisão monocrática Nº 0010969-21.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 12-09-2023
... DISCUSSÃO ACERCA DE ... DIREITO DA PERSONALIDADE (DIREITO AO CADÁVER). LEGITIMIDADE DOS ... FAMILIARES MAIS PRÓXIMOS DE TRADUZIREM A VONTADE ... nº 0010969-21.2021.8.16.0001, que José Alves de ... Exumação no Período Legal para Cemitério Diverso” ... Souza, Maria Aparecida de ...
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Violação de sepultura (Art. 210, CP)
... Pode haver concurso com furto ou subtração de cadáver (MIRABETE, p. 376). Já a exumação irregular de cadáver é ...
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Acordao N° 1318398 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Agravo de instrumento. Ação de indenização por danos morais. Deferimento parcial, pelo juízo de origem, de tutela de urgência. Inobservância das regras para concessão de medidas liminares contra o poder público (art. 1º, § 3º, da lei n. 8. 437/92 c/c o art. 1. 059 do cpc). Exumação de corpo e realização de exame de dna. Suspeita de covid-19. Exaurimento do mérito e irreversibilidade dos efeitos...
... 1º, § 3º, DA LEI N. 8.437/92 C/C O ART. 1.059 DO ... CPC). EXUMAÇÃO DE CORPO E REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA. SUSPEITA DE ... COVID-19 ... e de realização de exames para averiguação da identidade do cadáver (DNA) e para ... confirmação da causa mortis esgotam a controvérsia ...