exumação de cadáver
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Decisão Monocrática nº 2011/0157376-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... EXUMAÇÃO DO CADÁVER. INTIMAÇÃO. TEMPO EXÍGUO PARA REQUERER A ... NOMEAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0911300-89.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 21-07-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIME. CONDENAÇÃO PELO ARTIGO 121, § 2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS. NÃO ACOLHIMENTO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA DECISÃO QUE DECRETOU A PERDA DO CARGO. MATÉRIA DEVIDAMENTE ENFRENTADA. AFIRMAÇÃO DE CONTRADIÇÃO QUANTO À QUALIFICADORA DA FUTILIDADE. INEXISTÊNCIA. SOBERANIA DOS
... diligência de reprodução simulada e da exumação do cadáver da vítima. Alegou, ... também, omissão quanto aos ... -
Acórdão Nº 0309742-39.2015.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VIOLAÇÃO DE TÚMULO EM CEMITÉRIO MUNICIPAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO E DE PROVAS. ILÍCITO CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR MORAL E MATERIALMENTE. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS FIXADOS DE OFÍCIO....
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Decisão da Presidência nº 693309 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2012
... PEDIDO DE EXUMAÇÃO DE CADÁVER ... EMBARGOS INFRINGENTES ... DECISÃO NÃO- UNÂNIME ... O ...
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Decisões Monocráticas nº 117503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2013
... reconstituição pericial do trajeto utilizado pela vítima, exumação do cadáver , tidas por procrastinatórias ... Cabe ao juiz avaliar a ...
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Decisões Monocráticas nº 693309 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2012
... PEDIDO DE EXUMAÇÃO DE CADÁVER ... EMBARGOS INFRINGENTES ... DECISÃO NÃO- UNÂNIME ... O ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001004-85.2014.5.06.0003), 13-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TEORIA DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. APLICAÇÃO. Ainda que o empregado desenvolva enfermidade caracterizada como doença ocupacional, equiparável ao acidente de trabalho, não é este fato gerador, por si, da obrigação (do empregador) de indenizá-lo por dano moral ou material, devendo haver elementos robustos que...
... acima identificado, a autora requereu a realização de exumação do cadáver, acaso o expert entendesse necessário , visando ao melhor ... -
Decisão da Presidência nº 117503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2013
... reconstituição pericial do trajeto utilizado pela vítima, exumação do cadáver , tidas por procrastinatórias ... Cabe ao juiz avaliar a ...
- Mulher é acusada de matar o vizinho com injeção de substância tóxica
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Mulher mata vizinho idoso com injeção de produto tóxico, rouba carro, móveis e dinheiro e sai de prédio disfarçada; vídeo
... do imóvel, conseguimos descobrir, por meio da perícia e da exumação" do cadáver, que ela foi a responsável pela inoculação de substância t\xC3" ...
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Mulher mata vizinho idoso com injeção de produto tóxico, rouba carro, móveis e dinheiro e sai de prédio disfarçada; vídeo
... do imóvel, conseguimos descobrir, por meio da perícia e da exumação" do cadáver, que ela foi a responsável pela inoculação de substância t\xC3" ...
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Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular do Direito
... Não há delito, à luz dos arts. 210 e 212 do CP, na exumação de cadáver procedida pelo médico legista para a elaboração de prova ...
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Uns mais iguais que os outros: em busca da igualdade (material) de gênero no Processo Civil Brasileiro
O presente artigo tem por escopo analisar os fatores de disparidade que acometem as mulheres enquanto partes do processo civil, acarretando a vulneração da garantia de isonomia material entre mulheres e homens. São examinados os tratados internacionais sobre o tema, a experiência da União Europeia e da Espanha, em especial. A seguir, são analisadas hipóteses concretas de disparidade, organizadas...
... pp. 201-244 www.redp.uerj.br ... colhido quando da exumação do cadáver do investigado em razão do estado de degradação provocado ... -
Jurisdição civil brasileira em crise: desafios em tempos de pandemia
O presente artigo procura analisar a jurisdição civil brasileira em tempos de pandemia, demonstrando a crise da mesma já em momentos anteriores, a efetiva realização da jurisdição de urgência em momento pandêmico e possíveis apontamentos para o seu exercício futuro.
... na Recomendação CNJ no 62/2020; IX – pedidos de cremação de cadáver, exumação e inumação; e X – autorização de viagem de crianças e ... -
Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
... ões, intra vitam e post mortem , exames toxicológicos, exumação, impressões digitais, armas e projéteis utilizados, mancha de sangue, ... Esta se realiza no ser vivo e no cadáver inteiro ou espostejado. Estuda as raças, com seus diversos tipos de ... -
Acórdão nº 2006/0154247-3 de T5 - QUINTA TURMA
... , do Código de Processo Penal, a reconstituição do crime e exumação do cadáver da vítima. Tendo sido ouvido o órgão ministerial, o juízo ...
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Acórdão Nº 2935142020 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara Criminal, 2020
... Apelações criminais. Crimes de latrocínio, ocultação de cadáver e associação criminosa. 1º Apelo ... Nulidade da sentença por ... exumação, exames cadavéricos e de identificação humana (DNA), bem como a ...
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Acórdão nº 1.0313.14.020295-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. DANOS MORAIS. EXUMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS ANTES DO PRAZO MÍNIMO LEGAL. Nos casos de responsabilidade civil objetiva, basta a comprovação da conduta do agente, do dano e do nexo causal, sendo que a ausência de prova da culpa exclusiva do lesado conduz ao acolhimento da pretensão...
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Acórdão nº 1.0313.14.020295-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. DANOS MORAIS. EXUMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS ANTES DO PRAZO MÍNIMO LEGAL. Nos casos de responsabilidade civil objetiva, basta a comprovação da conduta do agente, do dano e do nexo causal, sendo que a ausência de prova da culpa exclusiva do lesado conduz ao acolhimento da pretensão...
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Decisão Monocrática nº 51226695720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-05-2023
... DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE EXUMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS às custas do estado e facultou a parte o custeio de tal ... DNA. EXUMAÇÃO DE CADÁVER PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PELO MÉTODO DO DNA, EM AÇÃO DE ...
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Tanatologia forense
... , certos processos, sobretudo no que diz respeito ao destino do cadáver ou de suas partes. Tal se dá como reflexo de novos métodos, a partir dos ... Exumação : contrário de inumação, ou seja, retirada do cadáver de sua ...
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LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
... específicos;IV - estudo ou investigação epidemiológica;V - exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver;VI - restrição excepcional e ...
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Acórdão, Processo nº 0004075-71.2021.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... IV - estudo ou investigação epidemiológica; ... V - exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver; ... VI – restrição ...
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Emergência em saúde pública: efeitos e competências no ordenamento jurídico
Lenir Santos: Emergência em saúde pública
... , testes laboratoriais, vacinas, tratamentos específicos, exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver, restrição em rodovias, ... -
Acórdão nº 1.0205.15.000291-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - MUNICÍPIO DE CRISTINA-MG - EXUMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS - REALIZAÇÃO DE OBRAS NO CEMITÉRIO - RESTOS MORTAIS MANTIDOS HÍGIDOS E DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS - INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO LOCAL QUE EXIJA AUTORIZAÇÃO OU MESMO PRÉVIA NOTIFICAÇÃO DOS FAMILIARES - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO -...