Faculdades
- CONVOCAÇÃO - FACULDADES DE CAMPINAS S/A
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- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 123 2023 DELEGAÇÃO DE PODERES DPPFDIRETORES DE FACULDADES
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Acórdão nº 2014/0064848-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE EXTORSÃO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. RÉU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO. SEGREGAÇÃO CAUTELAR. PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES. PRESENÇA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. PRISÃO ESPECIAL. DIPLOMADO EM CURSO SUPERIOR. TRANSFERÊNCIA. POSSIBILIDADE. 1. A...
... segregação acautelatória, considerando a periculosidade do réu. ... 5. Os diplomados por qualquer das faculdades superiores da ... República têm direito a serem mantidos em prisão especial antes da ... -
Acórdão nº 2011/0132061-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INEXISTÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EXTINÇÃO DE CURSO SEQUENCIAL. POSSIBILIDADE. AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA. PECULIARIDADES DO CASO QUE REVELAM
... 6. Não se verifica que a instituição de ensino tentou realizar convênio ... com outras faculdades ou universidades que oferecessem curso ... idêntico ou similar, com o intuito de atender aos interesses dos alunos ... -
Acórdão nº 2013/0360886-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ESCOLARIDADE. REVISÃO ADMINISTRATIVA. POSSIBILIDADE. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA. DECADÊNCIA ...
... amparo em certificado de conclusão de curso de pós-graduação, emitido pelas ... Faculdades Integradas de Jacarepaguá ... -
Acórdão nº 2014/0220619-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESOLUÇÃO N. 289/83 DO CONFEA. INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA OS CONSELHOS REGIONAIS. EQUIPARAÇÃO ENTRE FACULDADE E UNIVERSIDADE. INTERPRETAÇÃO DA RESOLUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A controvérsia dos autos foi decidida pela origem com base no entendimento de que a Resolução n. 289/83, editada...
... regionais um representante para cada instituição de ensino superior, ... equiparando as faculdades às universidades ... 2. Conferir a interpretação que se quer dar ao ... - LEI ORDINÁRIA Nº 2152, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1953. Inclui as Faculdades de Direito e de Farmacia e Odontologia, de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, Na Categoria de Estabelecimentos Subvencionados Pelo Governo Federal, Com Subvenção de Cr$ 2.500.000,00 a Cada Uma.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2594, DE 08 DE SETEMBRO DE 1955. Dispõe Sobre o Desdobramento Dos Cursos de Geografia e Historia Nas Faculdades de Filosofia.
- Lei nº 3.038 de 19/12/1956. FEDERALIZA AS FACULDADES DE DIREITO DE SANTA CATARINA E DA BAHIA E SUBVENCIONA A FACULDADE DE DIREITO DE SERGIPE.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11173, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005. Transforma as Faculdades Federais Integradas de Diamantina em Universidade Federal Dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri- Ufvjm e da Outras Providencias.
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Ministério da Educação divulga regras para adesão de faculdades ao Fies no primeiro semestre de 2023
Agência O Globo -O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira, o edital para as instituições particulares que têm interesse em aderir ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) no primeiro semestre de 2023.Do dia ...
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MEC suspende pedidos de abertura de 17 cursos EAD e de faculdades com nota inferior a 4
O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje portaria suspendendo os pedidos de abertura de 17 cursos de ensino a distância e de instituições de ensino com nota inferior a 4 na modalidade EAD.Os 17 cursos com processos de autorização suspensos são: b...
- BALANÇO - FACULDADES DE CAMPINAS S/A
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O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... Resumo: O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar ... -
Acórdão nº 2007/0155276-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. MAGISTRATURA DO ESTADO DA BAHIA. PRÁTICA FORENSE. ANTERIORIDADE À EC N. 45/2004. INTERPRETAÇÃO AMPLA. CÔMPUTO DO PERÍODO ANTERIOR À CONCLUSÃO DE GRAU. POSSIBILIDADE. ATIVIDADE JURÍDICA. COMPROVADA. RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO. I - Essa Corte Superior...
... eminentemente jurídica , inclusive estágios nas faculdades" de Direito. (RMS ... 21113/BA, Sexta Turma, Rel. Ministro Nilson Naves, DJe de 14/6/2010) ... II - Comprovado, mediante\xC2" ... - LEI ORDINÁRIA Nº 2809, DE 02 DE JULHO DE 1956. Cria Cargos No Quadro Permanente do Ministerio da Educação e Cultura, para Atender a Autonomia das Faculdades de Farmacia e Odontologia das Universidades da Bahia e do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- Lei nº 3.621 de 28/08/1959. PERMITE A FIXAÇÃO DE EPOCA ESPECIAL, NO ANO LETIVO DE 1959, PARA A PRESTAÇÃO DE EXAMES FINAIS, DO QUINTO ANO DAS FACULDADES DE DIREITO DE TODO O PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- LEI ORDINÁRIA Nº 2724, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1956. Incorpora a Cadeira de Direito Industrial Nas Faculdades de Direito do Pais a de Direito Comercial e da Outras Providencias.
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Mec suspende vestibular em 28 cursos de faculdades do rio
Em todos os casos, houve reincidência de avaliação negativa Eduardo Vanini eduardo.vanini@oglobo.com.br Leonardo Vieira leonardo.vieira@oglobo.com.br Entre os 270 cursos de ensino superior com vestibulares suspensos pelo Ministério da Educação (MEC),...