faculdade unitins
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Uma releitura da sociologia jurídica a partir do direito achado na rua
Este artigo propõe uma revisão de literatura a respeito das conexões entre Direito e Sociologia, a partir da obra “Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito” de autoria de José Geraldo de Sousa Júnior (2008), discutindo especialmente o capítulo intitulado “Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise Sociológico-Jurí
... Professora da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), Campus Palma ... -
Acórdão Nº 0000057-90.2021.8.27.2738 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... coatora JOSÉ LUIS AGUIAR FIGUEIREDO, diretor acadêmico da FACULDADE PITÁGORAS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, em que o magistrado a quo ... transferência externa da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS ... A ação mandamental tratou acerca do direito da impetrante à ...
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Acórdão Nº 0004269-49.2018.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-03-2023
... “( ... ) Eu estava na frente à escola, estava na frente da faculdade, da Unitins, esperando o ônibus pra voltar pra minha residência, que eu ...
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Exemption of environmental licensing for rural activities in the state of tocantins a theoretical framework for an argumentative discourse
This paper is the result of a descriptive research aimed at providing a theoretical framework and legal arguments for future court rulings, based on the legislative amendment brought about by Law 2,713/13 from May 9, 2019, within the State of Tocantins, which caused the exemption of environmental licensing for the exercise of agroforestry activities, contrary to the historical evolution of the...
... Expert in Constitutional Law by Universidade do Tocantins ... (UNITINS). University Extension Course in Judicial Branch Administration by ... Graduated in Pedagogy by Faculdade Porto-Alegrense de Educação Ciências Humanas e Letras (FAPA). Professor ... -
Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no estado do tocantins: suporte teórico para um discurso argumentativo
... em Direito Constitucional pela Universidade do Tocantins (UNITINS). Extensão universitária em Gestão do Poder Judiciário pela Faculdade ...
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Decreto de 20/04/1993 ( seq-sf: 10 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, LICENCIATURA E BACHARELADO, DA UNIVERSIDADE DO TOCANTINS-UNITINS, NO ESTADO DO TOCANTINS.
... autorizado o funcionamento do Curso de Ciências Biológicas, licenciatura e bacharelado, na modalidade em Biologia, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia de Porto Nacional, da Universidade do Tocantins UNITINS ... Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ...
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DECRETO Nº 0-010, DE 20 DE ABRIL DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Biologicas, Licenciatura e Bacharelado, da Universidade do Tocantins-unitins, No Estado do Tocantins.
... autorizado o funcionamento do Curso de Ciências Biológicas, licenciatura e bacharelado, na modalidade em Biologia, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia de Porto Nacional, da Universidade do Tocantins UNITINS ... Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ...
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Informações Sobre o Autor
... estabelecimentos no Estado de Pernambuco, dentre os quais a Faculdade de Filo-sofia do Recife, agregada à UFPE, e o Departamento de História, ... Direito de Colinas, da então Universidade do Estado do Tocantins (UNITINS), e, atualmente, exerce o Magistério de Direito Penal no curso jurídico ...
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Acórdão Nº 0029948-57.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021
... ) ADVOGADO : LUCAS LAGEMANN ROSSATO (OAB TO008671) APELADO : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (RÉU) APELADO : ESTADO DO ... do Centro Universitário Luterano de Palmas - ULBRA e da FAHESA Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde Instituto Tocantinense ...
- Acórdão nº 2202-005.272 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Agosto de 2019
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Informações sobre o autor
... Recebeu o Grau de Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Recife (1971), Licenciatura em História, pela Universidade ... Direito de Colinas, da então Universidade do Estado do Tocantins (UNITINS) ... Dentre os seus várias trabalhos publicados, apontam-se: ... • ...
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nº 2003.43.00.000075-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Mayo de 2004
... Federal de Tocantins, porque, originariamente, ingressou em faculdade particular e a UNITINS é universidade pública, não tendo sido ...
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GPTs e Direito: impactos prováveis das IAs generativas nas atividades jurídicas brasileiras
O artigo parte de um objetivo inicial na análise de elementos do estudo paradigma publicado por pesquisadores da OpenAI, OpenResearch e University of Pennsylvania, em março de 2023, com relato dos possíveis impactos da IAs Generativas Transformers (GPT) no mercado geral de trabalho estadunidense. A partir da análise e definição de uma avaliação de pontos de interesse para o mercado jurídico...
... Revista Humanidades e Inovação – UNITINS, v. 8, n. 47, Inovação, Novas Tecnologias e o Futuro do Direito I, ... Doutor em Direito (UnB-Capes 7). Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, do Mestrado e Doutorado ... -
Acórdão Nº 5004847-40.2013.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-06-2021
... POSTAL (DPE) APELADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS (RÉU) APELADO : EDUCON SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA ... autos, entenderam que a agravante não havia se matriculado na faculdade a partir do ano de 2005, de modo que não caberia falar em conclusão do ...
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Acórdão nº 0010069-50.2011.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Mayo de 2019
... Apelante : Universidade Estadual do Tocantins - Unitins ... Proc. Geral : Nivair Vieira Borges ... Apelado : Flavio Augusto Ramos ... vínculo com esta; b) a faculdade lançou o Projeto de Reingresso, que ... deu chance aos acadêmicos sem ...
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Acórdão Nº 0046898-78.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-05-2021
... : BRUNO FLÁVIO SANTOS SEVILHA (OAB TO005515) APELADO : Reitor - Unitins - UNITINS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS - Palmas (RÉU) E OUTRO ... processo seletivo 2017 - 1º SEMESTRE - no curso de Zootecnia na Faculdade Católica do Tocantins. 3 - Em casos análogos, o entendimento ...
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nº 2002.43.00.002112-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Noviembre de 2004
ADMINISTRATIVO. ENSINO. TRANSFERÊNCIA. AUSÊNCIA DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CURSOS. IMPOSSIBILIDADE. SEGURANÇA DENEGADA. 1. Dissociados os conteúdos dos currículos dos cursos de Letras e Normal superior, não possui a apelante o direito a matrícula compulsória decorrente de transferência ex officio, por ausência de correspondência entre os mesmos. 2. Havendo, na cidade de destino, instituição privada
... ção; que é estudante do "Curso Normal Superior" junto à Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas, e, não existindo, em ... /TO, sendo que pleiteia a transferência de seu curso para a UNITINS - Campus Universitário de Araguaína/TO, sob a alegação de que seu ... -
Acórdão Nº 0005361-92.2019.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... : DIEGO HENRIQUE SILVÉRIO COSTA (OAB TO009834) APELADO : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (RÉU) ... VOTO ... Portanto, não há faculdade ao julgador, sendo imposta a majoração da verba honorária em sede ...
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Acórdão nº 1.0511.11.001237-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2018
EMENTA: CIVIL E CONSUMIDOR - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - LEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - PERTINÊNCIA SUBJETIVA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - NÃO EFETUAÇÃO DE MATRÍCULA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CADEIA DE FORNECEDORES - CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO AFASTADA - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM REPARATÓRIO - ADEQUAÇÃO À EXTENSÃO DO DANO - HONORÁRIOS
... TISSI DUARTE tambm em face de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE TOCANTINS - UNITINS, rejeitou as preliminares de incompetncia do juzo, assim como a de ... sua incolumidade moral no cenrio de, aps ter cursado trs anos de faculdade, ser indevidamente excluda dos quadros da instituio de ensino e ter que ... -
Expansão dos cursos públicos de Serviço Social entre os anos de 2003 e 2016: desafios para a formação profissional
O artigo analisa dados referentes aos cursos públicos de Serviço Social, criados entre 2003 e 2016, coletados no sistema eMEC. Os dados referem-se aos períodos e subperíodos de criação, categoria administrativa, organização acadêmica, região e localização geográfica. Como resultados, constata-se que o período em análise (2003 a 2016) criou mais da metade dos cursos públicos de Serviço Social, com
... Tese (Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana) – Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, ... de Roraima (UERR) em Boa Vista/Roraima; Universidade do Tocantins (UNITINS") em Palmas/ Tocantins. 28 Curso público de Serviço Social criado no per\xC3" ... -
Acórdão Nº 0000972-25.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... : ROSIMAR BORBA DE MIRANDA COSTA (OAB TO007701) AGRAVADO : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA MP : MINISTÉRIO PÚBLICO ... ão trazida à baila versa sobre a possibilidade de ingresso na Faculdade sem a conclusão do ensino médio ... Inicialmente, cumpre observar que ...