Falsa identidade
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Acórdão nº 2014/0333456-5 de T6 - SEXTA TURMA
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO E FALSA ... IDENTIDADE. ... ESPECIAL. ... INADMISSÃO. ... IMPUGNAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0082597-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO, RESISTÊNCIA E FALSA IDENTIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. É lícita a prisão cautelar mantida para resguardar a ordem pública quando está fundada em dados ...
... ORDINÁRIO ... CIRCUNSTANCIADO, RESISTÊNCIA E FALSA IDENTIDADE. ... PREVENTIVA. ... REITERAÇÃO ... DELITIVA. ... -
Acórdão nº 2015/0138258-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... IDENTIDADE. ... FUNDAMENTAÇÃO ... PROFERIDO ... - Acórdão nº HC 133760 / MG de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0124752-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 307, AMBOS DO CP. ATRIBUIÇÃO DE FALSA IDENTIDADE PARA OCULTAR ANTECEDENTES CRIMINAIS. INSTRUMENTO DE ...
- Acórdão nº HC 218812 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº HC 139843 / MS de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E FALSA IDENTIDADE. PEDIDOS DE CANCELAMENTO DA CONDENAÇÃO PELO ARTIGO 307 DO ...
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Acórdão nº HC 205387 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... ÁRCERE PRIVADO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, DANO, FALSA IDENTIDADE E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. PRETENDIDA ...
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Acórdão nº HC 188141 / AL de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ART. 307 DO CÓDIGO PENAL. CRIME DE FALSA IDENTIDADE. EXERCÍCIO DE AUTODEFESA. CONDUTA ATÍPICA. "PRIVILÉGIO ...
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Acórdão nº 2015/0004352-5 de T5 - QUINTA TURMA
... Penal em razão de a atribuição de falsa" identidade originar-se da apresentação ... de documento à \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0124358-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. ... IMPROPRIEDADE ... CIRCUNSTANCIADO E FALSA IDENTIDADE. CONDENAÇÃO EM ...
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Acórdão nº 2015/0055509-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. EFEITO INFRINGENTE. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. EXTORSÃO COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO. FALSA IDENTIDADE. POSSE DE MUNIÇÃO DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO DA CUST
... DE ARMA DE FOGO. FALSA IDENTIDADE. POSSE DE ... -
Acórdão nº 2015/0285854-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. FALSA IDENTIDADE. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DOSIMETRIA E NO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. RAZOABILIDADE. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. O recurso de apelação foi apenas da...
... ESPECIAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. FALSA IDENTIDADE. ... -
Acórdão nº 2013/0179740-2 de T5 - QUINTA TURMA
... inalterado o regime quanto ao delito de falsa identidade ...
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Acórdão nº 2011/0055883-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. USO DE DOCUMENTO FALSO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVA. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO PARA FALSA IDENTIDADE. INADMISSIBILIDADE. DOCUMENTO FALSIFICADO. 1....
... IDENTIDADE". ... INADMISSIBILIDADE. ... DOCUMENTO FALSIFICADO ... 1. Ressalvada\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0241137-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ASSOCIAÇÃO, ... RECEPTAÇÃO ... IDENTIDADE. ... ABSOLVIÇÃO. ... FÁTICO-PROBATÓRIO ... IMPOSSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº HC 158509 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ART. 157, CAPUT, E ART. 307, TODOS DO CP. ATRIBUIÇÃO DE FALSA IDENTIDADE PARA OCULTAR ANTECEDENTES CRIMINAIS. INSTRUMENTO DE ...
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Acórdão nº 2010/0000330-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ART. 157, CAPUT, E ART. 307, TODOS DO CP. ATRIBUIÇÃO DE FALSA IDENTIDADE PARA OCULTAR ANTECEDENTES CRIMINAIS. INSTRUMENTO DE ...
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Acórdão nº 2009/0162416-8 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FALSA IDENTIDADE (ARTIGO 307 DO CÓDIGO PENAL). AGENTE QUE FORNECE NOME FALSO ...
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Acórdão nº 2007/0193642-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. FALSA IDENTIDADE PERANTE AUTORIDADE POLICIAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ORDEM ...
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Súmula nº 522 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Súmula: A conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial é típica, ainda que em situação de alegada autodefesa.
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Acórdão nº 2014/0015732-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO DE APELAÇÃO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. USO DE IDENTIDADE FALSA PARA OCULTAR A CONDIÇÃO DE FORAGIDO. DIREITO À AUTODEFESA. INAPLICABILIDADE. CONDUTA QUE SE AMOLDA AO ART. 304 DO CÓDIGO PENAL. REGIME INICIAL DE PENA FECHADO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. AUSÊNCIA
... IDENTIDADE FALSA PARA OCULTAR A CONDIÇÃO DE ... -
Acórdão nº HC 194982 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... FURTOS, TRÁFICO DE ENTORPECENTES, TENTATIVA DE ROUBO QUALIFICADO E FALSA IDENTIDADE. PROGRESSÃO DE REGIME. PEDIDO NEGADO PELO JUÍZO DA ...
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Acórdão nº 2009/0244535-3 de T5 - QUINTA TURMA
... USO DE DOCUMENTO FALSO. TIPICIDADE DA CONDUTA. IDENTIDADE FALSA APRESENTADA À AUTORIDADE POLICIAL E PARA FINS DE OBTENÇÃO DE ...
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Brasileiro foragido nos EUA entrou no país com identidade falsa
O brasileiro Danilo Cavalcante, foragido no estado americano da Pensilvânia desde semana passada, entrou nos Estados Unidos com um documento de identidade falso, segundo o jornal Philadelphia Inquirer publicou nesta quinta-feira. Ciclone: Número de m...